Relatorio De Julgamento De Pequenas Causas

ter um TRT por estado Onde não há justiça do trabalho a jurisdição é exercida por um juiz de direito (comum), o recurso nesse caso vai para o TRT. Aplica-se o princípio da identidade física do juiz (juiz que instrui ao processo está vinculado ao julgamento); TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2º Grau de jurisdição Art 115 → No mínimo 7 juízes recrutados na região, com no mínimo 35 anos a 65 anos. Um quinto de advogados e membros MP e o restante para juízes de carreira (critério de…

fundamentada poderá trazer desastradas conseqüências para a empresa. 3. Princípio da Oportunidade - refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais. Devem ser feitas imediatamente e de forma integral, independentemente das causas que as originaram, contemplando os aspectos físicos e monetários. Quando se tratar de um fato futuro, o registro deverá ser feito desde que tecnicamente estimável mesmo existindo razoável certeza de sua ocorrência. São os casos de…

c. A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI O Tribunal do Júri é constituído de um juiz de direito, que é o seu presidente e vinte e um jurados, dentre os quais, sete serão sorteados e constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento (art. 433/CPP). O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de vinte e um anos de idade, isentos os maiores de sessenta (art. 434/CPP). Os jurados serão escolhidos dentre cidadãos da comunidade, de notória idoneidade, a critério do juiz. O…

SUMÁRIO 1. Introdução...........................................................................................................4 2. A importancia da contabilidade para micro e pequenas empresas...............5 2.1 Pequenas e Médias Empresas conforme Resolução CFC Nº. 1.255 de 10 de dezembro de 2009..................................................................7 2.2 A Cronologia do Processo de Convergência da Contabilidade aos Padrões Internacionais..................................

fundamentada poderá trazer desastradas conseqüências para a empresa. 3. Princípio da Oportunidade - refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais. Devem ser feitas imediatamente e de forma integral, independentemente das causas que as originaram, contemplando os aspectos físicos e monetários.Quando se tratar de um fato futuro, o registro deverá ser feito desde que tecnicamente estimável mesmo existindo razoável certeza de sua ocorrência. São os casos de…

410 O juiz determinará a inquirição das testemunhas e a realização das diligências requeridas pelas partes, no prazo máximo de 10 (dez) dias, com a designação de audiência de instrução e julgamento que não pode ser cingida, salvo quando imprescindível à prova faltante. Art. 411 A audiência de instrução e julgamento proceder-se-á na ordem de sua realização: primeiramente com a oitiva do ofendido; inquirição das testemunhas de acusação e defesa, nesta ordem; esclarecimentos dos peritos;…

assim estaria sendo prejudicada a comparabilidade dos relatórios contábeis. Se, por exemplo, for adotado o método PEPS para avaliação de estoques, em lugar do UEPS (ambos atendem ao mesmo princípio geral, isto é, “Custo Como Base de Valor”), deverá ser usado sempre o método nos outros períodos. E se houver a necessidade inadiável de se adotar outro critério, esta adoção e seus efeitos no resultado devem ser declarados como nota de rodapé dos relatórios, de maneira a cientificar o…

fundamentada poderá trazer desastradas conseqüências para a empresa. 3. Princípio da Oportunidade - refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais. Devem ser feitas imediatamente e de forma integral, independentemente das causas que as originaram, contemplando os aspectos físicos e monetários.Quando se tratar de um fato futuro, o registro deverá ser feito desde que tecnicamente estimável mesmo existindo razoável certeza de sua ocorrência. São os casos de…

fundamentada poderá trazer desastradas conseqüências para a empresa. 3. Princípio da Oportunidade - refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais. Devem ser feitas imediatamente e de forma integral, independentemente das causas que as originaram, contemplando os aspectos físicos e monetários.Quando se tratar de um fato futuro, o registro deverá ser feito desde que tecnicamente estimável mesmo existindo razoável certeza de sua ocorrência. São os casos de…

[pic] GESTÃO PÚBLICA 4º SEMESTRE RELATÓRIO FINAL DO PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE AUTO APRENDIZAGEM – PMA II TEMA: A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SAÚDE NA GESTÃO URBANA MUNICIPAL Montes Claros 2012 [pic] GESTÃO PÚBLICA 4º SEMESTRE RELATÓRIO FINAL DO PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE AUTO APRENDIZAGEM – PMA II TEMA: A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE…