Relatorio De Estagio Fiscalização De Obras Particulares

acautelamento e preservação. Registro e a forma de proteção de forma imaterial , quando protege o sino de nazare ele foi registrado pelo patrimônio cultural imaterial , sendo ele registrado pelo patrimônio imaterial do Brasil. Vigilância é igual a fiscalização. Ex: patrimônio tombado e ele quer pintar de outra cor o patrimônio tombado, para evitar isso exerce a vigilância . 3) Meio ambiente artificial ou construído: cidades edificações praças, aqui têm a mão do homem art. 182 CF,…

principalmente, resgatando a ética e o respeito ao próprio servidor público; VI – eliminação dos desvios e distorções da Administração Pública tornando os atos transparentes para possibilitar a cada indivíduo o acesso às informações e o poder de fiscalização; VII – descentralização das atividades administrativas e operacionais, por meio da desconcentração espacial de suas ações ou através de meios eletrônicos disponibilizados aos cidadãos; VIII – realização de investimentos públicos…

Composição Comissões Temporárias Comissões Permanentes Competências Gerais das Comissões Permanentes Atribuições Específicas das Comissões Permanentes Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle (COFTFFC) Comissão de Normas Internas e Proposições Externas (CNIPE) Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos (CECV) Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos (CLCCC) Comissão de…

1 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito AS CONSEQUENCIAS DA MÁ INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO BRAGANÇA PAULISTA 2011 2 DANILLO BELKIMAN MESQUITA - RA 001200701341 AS CONSEQUENCIAS DA MÁ INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Luiz André Longanese. BRAGANÇA PAULISTA 2011 3…

florestal). É obrigado o registro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA os estabelecimentos que comercializem motos cerras e daqueles as comprarem ,estes também deverão possuir uma licença para uso. A fiscalização nas florestas cabe a serviços especiais porem não excluem a ação policial, e permite que funcionários florestais exerçam o porte de arma .Qualquer ação que prejudique as áreas de preservação e que estejam fora das…

ser estipulada em lei Divide-se, no Brasil, em despesa orçamentária e despesa extra-orçamentária. 1 Despesa orçamentária 1.1 Categorias Econômicas 1.2 Grupo da Natureza da Despesa 2 Despesa extra-orçamentária 3 Processamento da despesa pública 3.1 Estágios da despesa 8 4 Restos a pagar 5 Contabilização Despesa orçamentária Despesa Orçamentária é aquela que depende de autorização legislativa para ser realizada e que não pode ser efetivada sem a existência de crédito orçamentário que a…

O presente relatório monográfico de estágio supervisionado apresenta a importância do uso dos sistemas de informação nas empresas e as vantagens que o Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais (CIEEMG) adquiriu com o uso dos aplicativos de escritório Microsoft Office. Um sistema de informação recebe insumos como entrada e produz informações como saída de forma confiável e segura podendo ser definida como o método para prover informação, qualquer que seja feito seu uso. Composto…

ambientais. A segunda parte desenvolve uma análise comparativa do sistema e do processo de licenciamento ambiental entre os estados e os municípios selecionados, além das recomendações para a ação pública. Na terceira parte, são apresentados os seis relatórios referentes aos estados do Paraná (capítulo 9), Mato Grosso (capítulo 10), Mato Grosso do Sul (capítulo 11), Pará (capítulo 12), Alagoas (capítulo 13) e Pernambuco (capítulo 14). No apêndice, são reunidos os Termos de…

Administração Pública para contribuir com seu aperfeiçoamento em benefício da sociedade. Visão Ser reconhecido como instituição de excelência no controle e no aperfeiçoamento da Administração Pública. Obras Públicas [ Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas ] Negócio Controle externo da administração pública e da gestão dos recursos públicos federais. 3a edição Responsabilidade pelo Conteúdo República…

Semidecidual * Mangues * Restingas * Campos de Altitude * Brejos Interioranos * Encraves Florestais do Nordeste A proteção do CONAMA se estende não só à mata primária, mas também aos estágios sucessionais em áreas degradadas que se encontram em recuperação. A mata secundária é protegida em seus estágios inicial, médio e avançado de regeneração. O descobrimento e a exploração da Mata Logo em seguida ao descobrimento, praticamente toda a vegetação atlântica foi destruída…