Relatorio De Convalidação De Estagio De Qualidade

Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Receita Pública: Conceito, Classificações, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação Orçamentária. Estágios da Receita. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito e classificações. Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação Orçamentária. Estágios da Despesa. Restos a Pagar. Adiantamento ou Suprimento de Fundos. Despesas de Exercícios Anteriores. Dívida Pública. Lei de Responsabilidade Fiscal:…

Órgão. 4. Atos administrativos: conceito, elementos, características; Formação e Efeitos; Mérito do ato administrativo; espécies de atos administrativos; classificações dos atos administrativos; extinção, invalidação (anulação), revogação e convalidação; vinculação e discricionariedade; controle jurisdicional dos atos administrativos. 5. Poderes e Deveres dos Administradores; Uso e Abuso dos Poderes; Poder Discricionário, Regulamentar, Poder de Polícia; Hierarquia e Disciplina na…

Órgão. 4. Atos administrativos: conceito, elementos, características; Formação e Efeitos; Mérito do ato administrativo; espécies de atos administrativos; classificações dos atos administrativos; extinção, invalidação (anulação), revogação e convalidação; vinculação e discricionariedade; controle jurisdicional dos atos administrativos. 5. Poderes e Deveres dos Administradores; Uso e Abuso dos Poderes; Poder Discricionário, Regulamentar, Poder de Polícia; Hierarquia e Disciplina na…

Conselheiro Geografia e História de Rondônia Discursiva Conhecimentos Específicos II Títulos Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas Objetiva Conhecimentos Específicos I 10 Consistirá de duas questões dissertativas e/ou relatório e/ou estudo de caso, dentre quatro propostas apresentadas relacionadas a uma ou mais áreas de conhecimento do cargo, dentre as seguintes: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Controle Externo da Administração Pública e…

elabora o relatório conclusivo e o submete à autoridade julgadora, que é responsável pela aplicação da penalidade dentro de sua competência. Se a pena for superior, o processo deve ser encaminhado para o Ministro de Estado para providências cabíveis. A Figura abaixo foi adaptada de fluxograma disponível no site da CGU. 5- O PAD pode ser utilizado para apurar faltas cometidas por servidores em estágio probatório? Pode-se utilizar o PAD para apuração das faltas cometidas por servidor em…

duas outras, em Itaguaí e Angra dos Reis, e, também, um Núcleo Avançado, em Valença. Como Instituição Educacional Federal, este Centro tem como função social a promoção do ser humano, traduzida na democratização do acesso, na permanente busca da qualidade da educação pública e, bem assim, do desenvolvimento tecnológico como vetor de atendimento a demandas sociais, estendendo benefícios à comunidade mediante cursos e serviços. Prof. Miguel Badenes Prades Filho Diretor-Geral…

Química ou CONTROLE DA QUALIDADE 1 23 Química Industrial ou Biologia ou Biomedicina, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior em Farmácia, fornecido por CONTROLE DA QUALIDADE 2 24 instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior em Estatística, fornecido por CONTROLE DA QUALIDADE 3 25…

tutela; curatela. 21 Direito das sucessões: sucessão em geral; sucessão legítima; sucessão testamentária; inventário e partilha. 22 Direito das Relações de Consumo: consumidor; fornecedor, produto e serviço; direitos básicos do consumidor; qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos; práticas comerciais; proteção contratual (Lei n.º 8.078/1990). 23 Parcelamento do solo urbano (Lei n.º 6.766/1979). 24 Registro de imóveis: noções gerais, registros,…

que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições e ter analisada a compatibilidade entre a deficiência que apresenta e o desempenho daqueles por equipe multiprofissional para fins de habilitação no estágio probatório. O candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às respectivas vagas reservadas. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes deste Capítulo…

instalação da alimentação elétrica da unidade de externas; realizar manutenção de emergência nos equipamentos em gravações e gerações externas; dar assistência técnica à produção no planejamento e execução de gravações e gerações externas; emitir relatório técnico sobre as ocorrências verificadas durante gravações e gerações externas; preparar o local para as tomadas de cena, montando e desmontando, inclusive, o 2 equipamento de unidade portátil externa; verificar e controlar o…