O uso do Laudo Psicológico nos crimes contra criança e adolescente

COMO PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO Este trabalho estuda a produção da prova pericial psicológica no crime de estupro de vulnerável. Prova que vem sendo crescentemente usada para elucidação desses crimes, que por sua natureza, tem carência probatória, pois normalmente acontece em ambientes ermos ou privados, portanto sem a presença de testemunhas diretas, se enfatiza que nem sempre o crime deixa vestígios físicos. E pela idade da vítima, a violência sexual é rotineiramente intrafamiliar, o que prejudica ainda mais a verificação da verdade, pois a denúncia pode ser motivada por conflitos familiares. Desta forma, foi averiguada a produção do Laudo Psicológico e seu valor probatório atribuído nas sentenças na Vara de Crimes contra a criança e adolescente da comarca de Belém, observando que essa prova pericial foi usada para reforçar a palavra da vítima, que na maioria dos casos, é o vetor que direciona o processo. Palavras-chave: Perícia Psicológica, crimes de estupro de vulnerável, valor probatório. ABSTRACT This paper studies the production of psychological expert evidence in the crime of rape vulnerable. Evidence which has been increasingly used to elucidate these crimes, which by their nature, have evidential deficiency, as usually happens in wilderness environments or private, so without the presence of direct witnesses, it emphasizes that crime does not always leave physical traces. And the age of the victim, sexual violence…

destacados: estudo psicossocial forense judicial abuso sexual Page 1 161 Psicologia: Teoria e Pesquisa 2008, Vol. 24 n. 2, pp. 161-169 O Estudo Psicossocial Forense como Subsídio para a Decisão Judicial na Situação de Abuso Sexual Ivonete Araújo Carvalho Lima Granjeiro1 Universidade Católica de Brasília Liana Fortunato Costa Universidade de Brasília RESUMO – Esta pesquisa teve como objetivo aprofundar os conhecimentos na interface…

------------------------------------------------------------------------------------------ 9 Identificando Sinais de Maus-tratos em Crianças e Adolescentes O que é Abuso ou Violência? ---------------------------------------------------------- 11 Formas de Manifestação da Violência contra Crianças e Adolescentes Abuso ou violência psicológica--------------------------------------------------------- 13 Negligência…

psicólogos que nele trabalham, podendo envolver actividades tão diversas como a avaliação pericial, investigação, consultadoria, elaboração de estudos, depoimentos periciais ou pareceres relativos a variadas situações. A Psicologia Forense enquadra-se numa variedade de contextos e apoia-se no contributo de diferentes áreas do conhecimento como, por exemplo, a Psicologia do Desenvolvimento, a Psicologia Experimental e Cognitiva, a Psicologia Clinica, a Psicologia Social, a…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Prof. Pedro Brito CRIMES SEXUAIS Dez2011 RESUMO Os crimes sexuais são de forma geral, muito traumático e difícil para as vítimas. Nas últimas décadas os mesmos ganharam uma nova configuração e um novo vislumbre aos olhos dos Juristas e Doutrinadores, no que tange à temática da verificação e reconhecimento dos mesmos, no âmbito social, no qual, o Direito Penal passa a puní-los…

8 Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Filosofia e Ciências Humanas Escola de Serviço Social Violência Sexual Doméstica: o olhar da justiça e atuação do serviço social Autora: Renata Perpetuo de Sousa Rio de Janeiro Ano 2008. 9 Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Filosofia e Ciências Humanas Escola de Serviço Social Violência Sexual Doméstica: o olhar da justiça e atuação do serviço social Renata Perpetuo de Sousa Trabalho de…

ADELAIDE PORTO SOUZA RA:269635 RELATÓRIO FINAL DE ESTAGIO SUPERVISIONADO III FLORIANO/PI JUNHO, 2013 ADELAIDE PORTO SOUZA RA: 269635 RELATÓRIO FINAL DE ESTAGIO SUPERVISIONADO III FLORIANO JUNHO DE 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO...............................................................................05 2-…

O abuso sexual infantil é considerado como um grave problema de saúde publica devido ao seu alto índice de incidência e às sérias consequências psicológicas, sociais e cognitivas decorrentes dele para as vítimas e sua família. Apesar desse alto índice, ainda de acordo com estudos realizado pela Organização das Nações Unidas a violência contra a criança ainda é frequentemente silenciada e há escassez de dados estatísticos a respeito desse problema. Além disso, em muitos dos casos…

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BORGES DO CANTO CRIMINALIDADE SEXUAL Arilso Pedroso Carla Fagundes Hevelin Martins Professora orientadora: Taísa Maglia Dias Reder. Professora co- orientadora: Ana Raquel Quedi Foresti Palmeira das Missões (RS) Julho de 2013. Resumo do…

234 234 A Credibilidade do Testemunho da Criança Vítima de Abuso Sexual no Contexto Judiciário The Credibility Of The Child Victim Of Sexual Abuse Testimony In The Judiciary Context La Credibilidad Del Testimonio De Los Niños Víctimas De Abuso Sexual En El Contexto Judiciario Consuelo Biacchi Eloy Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Experiência PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2012, 32 (1), 234-249 PSICOLOGIA 2010, 30 200-211 PSICOLOGIA: CIÊNCIA E…