Relatorio Circunstanciado

Específica contra o Município de ............, alegando, em síntese, que procurou o posto de saúde local para adquirir os medicamentos descritos nas fotocópias das receitas de fls. 15/16, sem ao menos dizer qual seria sua enfermidade, nem tão pouco relatório médico que justifique a necessidade de fazer uso das medicações pleiteadas no feito em tela. Enfatiza a parte autora que busca obter do Poder Público Municipal as medicações que se fazem necessárias para o seu tratamento,…

artigo anterior, o Presidente apresentará, dentro de 10 (dez) dias, circunstanciado relatório. Art. 29 - Com o relatório previsto no artigo anterior, o processo disciplinar será encaminhado ao Conselho Regional respectivo, cujo Presidente determinará sua inclusão em pauta. Art. 30 - O processo disciplinar será julgado em sessão plenária do Conselho Regional. O Conselheiro que presidiu o inquérito, presidirá, inicialmente, o seu Relatório. A seguir será dado ao acusado, ou a seu…

artigo anterior, o presidente apresentará, dentro de dez dias, circunstanciado relatório. Art. 29. Com o relatório previsto no artigo anterior, o processo disciplinar será encaminhado ao Conselho Regional respectivo, cujo presidente determinará sua inclusão em pauta. Art. 30. O processo disciplinar será julgado em sessão plenária do Conselho Regional. O conselheiro que presidiu o inquérito, presidirá, inicialmente, o seu relatório. A seguir, será dado ao acusado, ou a seu advogado ou defensor,

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO E CONCLUSIVO Referência: Sindicância Administrativa Disciplinar nº 0055/2011-CPJM-B, instalada em 21 de março de 2011. Portarias: PORTARIA nº 0605/2011-GD, datada de 01.03.2011, da lavra do Delegado Adjunto da Polícia Civil à época Mário Jorge Marinho Silva. Membros: Del. Antônio Monteiro de Souza Filho, Cícero Feitosa de Araújo e Rosangela Cavalcante de Melo A. Lima, Presidente e Membros respectivamente; Atualmente composta pelos corregedores: Mario…

artigo anterior, o presidente apre­sentará, dentro de dez dias, circunstanciado relatório. Art. 29. Com o relatório previsto no artigo anterior, o processo disci­plinar será encaminhado ao Conselho Regional respectivo, cujo presidente determinará sua inclusão em pauta. Art. 30. O processo disciplinar será julgado em sessão plenária do Conselho Regional. O conselheiro que presidiu o inquérito, presidirá, ini­cialmente, o seu relatório. A seguir, será dado ao acusado, ou a seu advogado…

ter recebido parte de seus honorários durante o curso da recuperação. O que faltou será pago no encerramento desde que o administrador cumpra alguns requisitos:  RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO – Entregar em 15 dias um relatório circunstanciado em que constará toda a recuperação (ativo, passivo, créditos pagos. A finalidade desse relatório é demonstrar o cumprimento das obrigações pelo devedor (não tem nada a ver com o administrador);  AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – Entregar em 30 dias a…

pertinentes ao caso; IV — realizar discussões com peritos criminais nos casos em que houver exame de sanidade mental e cessação de periculosidade, apresentando, em caso de determinação judicial, dados relativos ao acompanhamento do paciente; V — emitir relatórios e pareceres ao juiz competente sobre o acompanhamento do paciente judiciário nas diversas fases processuais; VI — sugerir à autoridade judicial medidas processuais pertinentes, com base em subsídios advindos do acompanhamento…

negligência, imprudência ou imperícia. Cláusula 9ª O estagiário será submetido a avaliações periódicas, a fim de que seja verificado o seu desenvolvimento durante o estágio, cujos resultados serão encaminhados à interveniente, em forma de relatório circunstanciado. Cláusula 10ª O estagiário, para quaisquer efeitos, não terá vínculo empregatício com a conveniada e a interveniente, conforme previsto em Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008, podendo sobre sua bolsa-auxílio incidir…

e documentadas as vulnerabilidades e ameaças que podem colocar em risco a continuidade dos negócios da instituição, criando estratégias de continuidade das operações críticas dependentes de TI; • Diagnóstico de Segurança: é apresentado um relatório detalhado descrevendo a situação atual quanto a vulnerabilidade e riscos da instituição, bem como, são apontadas recomendações de procedimentos e práticas para um reposicionamento da instituição quanto à Segurança da Informação; …

  Se sim para a pergunta anterior, possui Documento de Autorização aprovado pelo órgão competente (Ex: Plano de Manejo Florestal Sustentável, Autorização de Exploração - AUTEX, AUTEF – Autorização de Exploração Florestal, Levantamento Circunstanciado, etc.).   II IMPACTO AMBIENTAL DO PROJETO/ATIVIDADE É importante conhecer o nível de conformidade legal quanto ao impacto ambiental do projeto/atividade, visando a redução do risco de embargos econômicos, além de…