Relatorio Ano 3 Unidade 3 Pacto

planejamento e de adequação de seus modelos assistenciais e de gestão aos preceitos estabelecidos, ponderando criticamente os avanços e os desafios que novas diretrizes organizativas trariam para sua realidade concreta. Durante este percurso, em algumas unidades da federação foram identificados entraves na operacionalização de determinados itens, decorrentes das dificuldades para estabelecer o comando único sobre os prestadores de serviços ao SUS e assegurar a totalidade da gestão…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO No 591, DE 6 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e Considerando que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais foi adotado pela XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de

Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência. – 2. ed. revista e atualizada. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002. 108 p.: il – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN 85-334-0516-2 1. Assistência à Saúde. 2. Legislação em Saúde. 3. SUS (BR). I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Brasil. Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência. III. Título. IV. Série. NLM WA 541 EDITORA MS Documentação e Informação SIA…

Sistema de Planejamento do SUS Uma construção coletiva CADERNOS DE PLANEJAMENTO VOLUME 3 2 SÉRIE MINISTÉRIO DA SAÚDE 3 Estudo sobre o arcabouço legislativo do planejamento da saúde Sistema de Planejamento do SUS Uma construção coletiva Estudo sobre o arcabouço legislativo do planejamento da saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Sistema de Planejamento do SUS Uma construção coletiva Estudo…

3- Sustentabilidade..........................................................................pag.5 4- Visão de Sustentabilidade...........................................................pag.6 5- Gestão de Sustentabilidade........................................................pag.7 6- Programa Social.........................................................................pag.7 7- Cuidado com o meio ambiente....................................................pag.8 8- Relatório de…

específicas por temas. Pacto pela Saúde – Portaria 204 de 29 de janeiro de 2007 Regulamenta o financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde. Pacto pela Saúde – Portaria 3.332, de 28 de dezembro de 2006 Aprova orientações gerais relativas aos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS. Pacto pela Saúde – Portaria 3.085, de 1º de dezembro de 2006 Regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS. Pacto pela Saúde – Portaria 699 de 30

1 PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (PIDCP) Adotado e aberto à assinatura, ratificação e adesão pela Assembléia Geral na sua Resolução 2200ª (XXI) de 16 de Dezembro de 1966 Preâmbulo Os Estados Partes no presente Pacto: Considerando que, em conformidade com os princípios enunciados na Carta das Nações Unidas, o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da…

BE L E ZA É CONSTR U I R M O S, HOJE, U M F U TU R O MAI S SU STE N TÁV E L RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2014 Mensagem do Fundador e do Presidente 04 Institucional 06 Nossa História 08 Estrutura 10 2 RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE GRUPO BOTICÁRIO 2014 Sustentabilidade no Grupo Boticário 16 Matérias-Primas e Embalagens 24 Canais de Venda 32 Ecoeficiência 42 Responsabilidade Compartilhada 50 3 Mensagem do Fundador e do Presidente SUSTENTABILIDADE: FORÇA PROPULSORA…

operacionais da assistência à saúde (Noas) de 2001 e de 2002 24 3 O Pacto pela Saúde 25 3.1 O Pacto em Defesa do SUS 26 3.2 O Pacto pela Vida 27 3.3 O Pacto de Gestão 28 3.4 Principais portarias que regulamentam o Pacto pela Saúde 2 29 Textos de referência na íntegra 31 1 Lei n. 1.920,de 25 de julho de 1953 - Cria o Ministério da Saúde 32 2 Declaração de Alma Ata – Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde 35 3 Constituição Federal de 1988 - Título…

SILVA RELATÓRIO DO 1º ENCONTRO MARITUBA-2013 O 1º Encontro dos professores alfabetizadores que aconteceu no dia 21/08/2013 no auditório do (CRAS) Emanuel Rocha que iniciou com a acolhida das 8:00 h às 8:45 h, em seguida com a leitura literária TESOURA CLACT, CLACT, CLACT que teve a participação de uma professora de cada série presente dando sua contribuição a respeito do que entendeu. Em seguida executou-se a dinâmica de Apresentação e expectativas com relação ao pacto…