economia

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Assistência à Saúde
Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência

REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE:
APROFUNDANDO A DESCENTRALIZAÇÃO
COM EQÜIDADE NO ACESSO
Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/02
(Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar)

Série A. Normas e Manuais Técnicos
2.ª edição revista e atualizada

Brasília – DF
2002

2001. Ministério da Saúde.
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

©

Série A. Normas e Manuais Técnicos
Tiragem: 1.ª edição – Maio – 2001 – 10.000 exemplares
2.ª edição revista e atualizada – Maio – 2002 – 10.000 exemplares

Elaboração, distribuição e informações
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Assistência à Saúde
Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência
Esplanada dos Ministérios, bloco G, edifício sede, 8.º andar, sala 838
CEP 70058-900, Brasília – DF
Tel.: [phone]
Fax: [phone]
Secretaria de Políticas de Saúde
Tel.: [phone]
Fax: [phone]

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Catalogação na fonte – Editora MS
FICHA CATALOGRÁFICA

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de Descentralização da Gestão da
Assistência.
Regionalização da Assistência à Saúde: aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso: Norma
Operacional da Assistência à Saúde: NOAS-SUS 01/02 e Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002 e regulamentação complementar / Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de
Descentralização da Gestão da Assistência. – 2. ed. revista e atualizada. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
108 p.: il – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
ISBN 85-334-0516-2
1. Assistência à Saúde. 2. Legislação em Saúde. 3. SUS (BR). I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Brasil.
Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de