Relatório Teoria Do Erro Penal

parte dos grandes clássicos da literatura científica a sua reputação mais ao assunto do que à forma pela qual trata-o e assim sendo, não faz necessariamente obras de arte. Gabarito: ERRADO – Comentário: Além de o texto estar confuso, há um bruto erro de colocação pronominal. O pronome “o” deveria estar proclítico – “pela qual o trata”. 5. Os sujeitos das orações cujos núcleos são as formas verbais “devem ser incluídos” (L.18) e “exerceram” (L.20) retomam o mesmo antecedente:…

CIÊNCIA GLOBAL DO DIREITO PENAL 1. O SENTIMENTO FUNDAMENTAL ACTUAL DA DESIGNAÇÃO “CIÊNCIA GLOBAL DO DIREITO PENAL” A designação “ciência global do Dto Penal” (CGDP) foi criada nos fins do séc. XIX por Liszt1. Ao lado do Dto penal deveríamos colocar as seguintes ciências criminais (auxiliares): a) Política criminal – função de propor ao legislador as estratégias e os meios mais eficazes de luta contra a criminalidade e as consequentes reformas legislativas do Dto penal já…

Santos - Mat. 201001423828 Plano de Aula: REVISÃO DIREITO PENAL I DIREITO PENAL I Título REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar…

JURISPRUDÊNCIA RECENTE Volume 2 – Prática Penal Wander Garcia – Eduardo Dompieri Volume 3 – Prática Trabalhista Wander Garcia – Hermes Cramacon Volume 4 – Prática Civil e Empresarial Wander Garcia – Robinson Sakiyama barreirinhas Volume 5 – Prática Administrativa e Constitucional Wander Garcia – Teresa Melo – Bruna Vieira EDUARDO DOMPIERI PRÁTICA PENAL 5 EDIÇÃO a Como obTER O DESCONTO NO IEDI? 1) Entre no site www.iedi.com.br 2) Clique em “OAB 2ª FASE - PRÁTICA PENAL” 3) Clique…

TEORIA GERAL DO PROCESSO – TGP PROFESSOR: CHARLEY CHAVES SARAH SCHIMITH DIREITO 3° PERIUDO PRINCIPIOS PRINCIPIOS E SUBPRINCIPIOS PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE É indispensável do órgão jurisdicional. É subjetiva, pois é do seu querer, e sempre tem que atingir a imparcialidade. É uma garantia que se tem para as partes do processo que os mesmo ser julgado de forma imparcial. Essa imparcialidade é um pressuposto para que o processo se instaure valido, sendo assim o magistrado deve ser…

KPMG. O artigo foi estruturado com uma fundamentação, relacionando o assunto fraudes com a auditoria e demonstrando a diferença entre fraude e erro. Em seguida apresentaram-se as principais formas para coibir a fraude nas empresas. A pesquisa teve caráter descritivo e explicativo com abordagem do problema quantiqualitativa. Os dados foram coletados em relatórios divulgados pela KPMG sobre fraudes no período de 2002 e 2004. Observou-se que, diferentemente das informações divulgadas pelos…

DIREITO PENAL BOA VISTA – RORAIMA 2015.1 WESLLEY BARBOSA DA SILVA MAICON DOUGLAS EIYTAIO GÉRALD DUSTIN ESCOBAR DIREITO PENAL Trabalho elaborado com o objetivo de simplificar e facilitar o aprendizado dos alunos a respeito do Di- reito…

DIREITO PENAL II Teoria da Pena PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS  Para determinados delitos, considera-se que a prisão seja inadequada, graças a diversos fatores, especialmente a percepção de que o convívio com apenados pode agravar a situação de determinados delinquentes.  Essa abordagem se aplica particularmente às penas de menor duração, pois estas não representam oportunidade de ressocialização.  Por essas razões foram introduzidas no sistema penal as…

PROCESSO PENAL - PROCEDIMENTOS PROCESSO: Pro cedere = avançar, ir para frente. É aquela atividade desenvolvida pelo juiz, com o concurso dos demais sujeitos processuais, visando a solução da justiça. É o conjunto de atos processuais que se sucedem de forma coordenada, com a finalidade de resolver, jurisdicionalmente, o litígio. Tourinho Filho pág. 646. PROCEDIMENTO – é o modo pelo qual o processo anda, é a parte visível do processo. segundo Tourinho ordenamento dos atos. Para Edilson

Cautelar; Penhora de Bens e Arrestos dos Bens, Medida Cautelar; Ex. o indivíduo me deve e está se desfazendo dos seus bens. A Prisão Preventiva é uma Medida Cautelar (preciso provar o Fumus Boni Juris) Ex. quando o indivíduo tumultua o Processo Penal (ameaça testemunhas ) garantia da ordem pública. (Prisão Preventiva). Direito do Trabalho; quando uma empresa falir, usa-se a Ação Cautelar para que o valor da venda do prédio seja usado para pagamento dos funcionários. Processo…