Relatório De Intervenção Prevençao As Drogas Na Comunidad

contactos locais, a informar o Rio de Janeiro das irregularidades constantemente cometidas pelos exportadores brasileiros de algodão e de café, que volta e meia misturavam às cargas pedras, chicória, couve, tijolos e outras anomalias. Produziu alentados relatórios sobre o comércio de café e sobre a navegação e o comércio em geral entre o Brasil e o porto de Liverpool. Cumpria à risca a determinação legal brasileira, tal como recolhida por Clóvis Bevilacqua e referida por Álvaro Lins, no…

............................................................................... 1255 Conteúdo............................................................................ 1256 § 88. Características da organização sindical na América Latina: da intervenção à autonomia § 89. Definição e fundamentos das relações coletivas 1. Definição............................................................................ 1261 2. Relações coletivas e relações individuais .......................... 1263…

............................................................................. 1255 Conteúdo............................................................................ 1256 § 88. Características da organização sindical na América Latina: da intervenção à autonomia § 89. Definição e fundamentos das relações coletivas 1. Definição............................................................................ 1261 2. Relações coletivas e relações individuais .......................... 1263…

cuidados, é usado e abusado, é submetido a todos os riscos e excessos, e o que vemos é os homens morrerem sempre mais cedo do que as mulheres, contraírem doenças por excesso de trabalho, por excesso de esforço físico, por excesso de bebida, de comida, de drogas, por comportamentos de risco, no cotidiano, no lazer e na vida sexual. Não tendo aprendido a cuidar, não cuida nem de si mesmo, relegando seu corpo a uma rotina de exigências que o envelhecem precocemente. Homens sempre…

reconhecidos de forma relativamente unânime dentro da categoria (deontologia). O código pode oferecer, a cada um, sentimento de segurança e força coletiva. O sentimento de segurança, aponta Bertrand (1999), emana do fato de que o código visa evitar a intervenção estatal. Quando a mídia gera desconfiança no público, o legislador – atendendo às expectativas legítimas de seu eleitorado – formula leis repressivas. O aparecimento desse perigo desencadeia nos profissionais (e nos meios)…

graficamente, numa pirâmide encabeçada pela lei fundamental. Não há hierarquia entre as normas de direito internacional público, de sorte que só a análise polftica — de todo independente da lógica jurídica — faz ver um princípio geral, qual o da não intervenção nos assuntos domésticos de certo Estado, como merecedor de maior zelo que um mero dispositivo contábil inscrito em tratado bilateral de comércio ou tarifas. As relações entre o Estado e os indivíduos ou empresas fazem com que toda…

Internacional, entrando em vigor a 24 de outubro daquele mesmo ano. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2008). 13 público, que não conhece delimitação territorial, isto é, em caso de violação de direitos humanos, existe a possibilidade de intervenção nos assuntos internos dos Estados, sem que isso signifique, necessariamente, eventual restrição do poder soberano. Não se trata de uma limitação do poder soberano do Estado, mas da inserção, no conceito de soberania, da…

seus ideólogos, sustentava que ninguém melhor que a própria parte para regular e dis­ por sobre seus interesses. Adam Smith 11 ainda pontificava que apenas o mercado, e só ele, deveria resolver os problemas criados pelo próprio mercado. Nada de intervenção do Estado, que só deveria intervir mediante o Poder Judiciário para fazer valer a vontade constante dos contratos, diante de eventual inadimplência. A esse propósito, Henri de Page, sintetizando bem o conceito liberal do con­ trato,…

evitar todo o ato criminal ou considerado delinquente pelas leis do país que visitam, bem como qualquer comportamento que possa chocar a população local, ou ainda danificar o entorno do lugar. Deverão se abster de qualquer tipo de tráfico de drogas, armas, antiguidades, espécies protegidas, produtos e substâncias perigosas e proibidas pelo regulamento nacional. • Os turistas e visitantes têm a responsabilidade de informar-se, desde sua saída, sobre as características do país que…

salientando toda a força moral do apelo para uma maior justiça global. Ao fazer isso, contudo, Habermas se afasta bastante da posição defendida em obras como Direito e democracia e parece até deixar o terreno da própria teoria do discurso. Em minha intervenção, pretendo analisar estas importantes mudanças. I O ensaio sobre a dignidade começa como um exercício de história das idéias relativo ao papel desempenhado por tal idéia na elaboração da noção de direitos humanos; acaba, 1…