Relatório Comissario

aumento da xenofobia, diz OCDE Um estudo publicado hoje anunciou que a crise econômica reduziu a imigração em direção aos países da União Europeia, onde as dificuldades econômicas provocaram o aumento dos sentimentos de rejeição aos estrangeiros. O relatório foi elaborado pela Organização pela Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado em Bruxelas. Em 2010, houve 2,5% a menos de imigração em direção aos países-membro da OCDE, ou 4,1 milhões de pessoas, e 3% a menos na…

presidente do Eurogrupo (formado pelos ministros de economia e finanças dos países da zona do euro, Comissário Europeu de Assuntos Econômicos e Monetários e presidente do Eurogrupo), Jean-Claude Juncker, já avisou que só decidirá sobre a Grécia após ler o relatório da troika (formada pela Comissão Européia, BCE e Fundo Monetário Internacional), que deverá estar pronto no começo de outubro. O relatório informará se a Grécia cumpre os compromissos de redução de déficit, reformas…

de Lenine) apoderaram-se dos pontos estratégicos: gares, pontes, centrais eléctricas e o palácio de inverno – sede do governo – em São Patersburgo.Kerensky foge, e os Bolcheviques reúnem um congresso dos Sovietes onde é designado o conselho dos comissários do povo, presidido por Lenine, com Trotsky no comissariado da guerra e Estaline no das nacionalidades. A revolução bolchevique triunfava e, com ela, iniciava-se a Revolução Socialista Soviética. O Marxismo – Leninismo, resultado da…

02 Ouvidoria • A Origem Desde a época da Colonização Portuguesa, os Governos Gerais possuíam em suas estruturas Ouvidores e que possuíam poderes de: - Lavrar e promulgar leis; - Estabelecer Câmera de Vereadores; - Atuar como Comissários de Justiça; - Ouvir reclamações e reivindicações da população sobre improbidade por parte dos Servidores do Governo. Depois disso, na Suécia, em 1809, registra-se a implantação Constitucional do Ombudsman Sueco, cuja missão era verificar a observação

Comissão permanece politicamente responsável perante o Parlamento, que pode aprovar uma «moção de censura» que implica a demissão de toda a Comissão. Em termos mais gerais, o Parlamento exerce o seu controlo através da análise periódica de relatórios enviados pela Comissão e apresentando perguntas orais e escritas. G U I A D A S I N S T I T U I Ç Õ E S D A U N I Ã O 11 E U R O P E I A © EU Martin Schultz foi eleito presidente do Parlamento Europeu em…

Kennedy, para servir como o primeiro presidente da SEC. Organização da SEC A SEC é composta por cinco comissários seus presidentes equipados, com mandatos de cinco anos (ver Organização SEC Gráfico ; versão de texto também está disponível).Um deles é designado pelo Presidente como Presidente da Comissão - o presidente-executivo da agência. Por lei, não mais do que três dos Comissários podem pertencer ao mesmo partido político, garantindo a não-partidarismo. Responsabilidades…

esta não possa ser executada de imediato, a moto será selada para posterior verificação). A verificação técnica é efectuada pelo Comissário Técnico e por um membro da equipa protestada, que, obrigatoriamente deverá estar presente, para proceder à desmontagem e montagem da(s) área(s) da moto sob protesto, bem com, de todos os outros pedidos de verificação feitos pelo Comissário Técnico. Se os resultados da verificação técnica vierem a dar razão ao protestante, a caução por ele depositada…

sociedades empresárias. A antiga Lei de Falências e Concordatas (Decreto 7.661/45) previa a figura do síndico na falência e do comissário na concordata como pessoas eleitas por um dos maiores credores do devedor. Essa previsão ocasionava, na prática, frequentes confusões e reiteradas confrontações de interesses devido ao fato de um mesmo credor agir como síndico ou comissário frente a outros credores da mesma sociedade falida ou em concordata. A nova Lei de Recuperação de Empresas…

fim das cimeiras, o Conselho Europeu realiza as suas conclusões em relatórios para a Comissão Europeia. Por seu lado, o Conselho Europeu atribui a cada Estado-membro, um número de votos que determinam a adoção de disposições legislativas ou que não votem. Um dos 27 comissários que compõe o órgão é o Presidente da Comissão Europeia (atualmente José Manuel Durão Barroso) nomeado pelo Conselho Europeu. Depois do Presidente, o Comissário mais proeminente é o Alto Representante da União para…

atacar as centrais nucleares "por ora" por causa de temores de que os ataques poderiam "sair de controle".12 Durante o sequestro dos aviões, os terroristas usaram armas brancas para esfaquear e matar os pilotos das aeronaves, os comissários de voo e os passageiros. Relatórios feitos com as chamadas telefônicas vindas dos avião indicaram que facas foram usadas pelos sequestradores para ferir atendentes e, em ao menos um caso, um passageiro, durante dois dos sequestros.6 13 Alguns…