Reintegração De Posse Comodato

CONTESTAÇÃO à Ação DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE que lhe move , pelos fatos e fundamentos seguintes: DOS FATOS O Autor, em sua peça exordial, se diz legítimo proprietário do imóvel situado ...., neste Capital, .....conforme decisão de nomeação de inventariante que junta nestes autos ás folhas..; Afirma o Autor que mantém com a requerida COMODATO VERBAL com o .................e não mais havendo interesse ao prosseguimento do comodato…

_____________ Acórdão n.º ______________ Recorrente: JOAQUINA ___________ Recorrido: JANAINA___________ Joaquina, brasileira, solteira, vendedora, Endereço, já qualificada nos autos do processo nº_____________ acima referenciado relativo a Ação de Reintegração de Posse movido por Janaina (Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Endereço), também qualificada no processo referenciado, contra a presente recorrente, vem, respeitosamente, inconformada com a decisão proferida pela ____câmera…

brasileiro, casado, vendedor, portador do RG: 2010098076054 e CPF: 055.511.367-77, residente e domiciliado à Rua Padre Guerra, nº: 2677, Parquelândia, CEP: 60455465, Fortaleza-CE, por sua advogada infra firmada, vem propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em desfavor de seu irmão, JOSÉ DA SILVA LIMA, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG: 2010012034056 e CPF: 098.456.789-63, residente e domiciliado à Rua X, nº: 55, Y, CEP: 60040001, Caucaia-CE, pelos fatos e…

cogentes e em indiscutível divergência jurisprudencial. A agravante permite-se observar ainda acerca do cabimento deste recurso especial, que seu "mérito" refere exclusivamente matéria de direito posto que a existência entre as partes de contrato de comodato fora admitida pela recorrida na petição inicial e é expressamente consignada no acórdão impugnado. Logo, não se trata de examinar contrato, ou qualquer circunstância fática, mas apenas de afastar a lesão à norma cogente federal, de…

Saulo ajuizou ação de reintegração de posse contra Sandra, com o objetivo de retomar imóvel residencial de sua propriedade que foi cedido à requerida mediante contrato de comodato verbal por tempo indeterminado. Aduz o autor que tentou reaver amigavelmente o imóvel e não logrou êxito, o que o obrigou a notificar a ré para que desocupasse o imóvel de sua propriedade no prazo de 30 dias. Ante a não desocupação, caracterizado o esbulho possessório, pediu judicialmente a sua reintegração. O…

Pessoa Gadelha, eis os fatos atinentes ao caso em tela: Contrato de comodato: é uma espécie de contrato de empréstimo, que tem como objeto coisa infungível e inconsumível, quer dizer, um bem imóvel não substituível por outro, bem como incapaz de destruição imediata pelo uso. As partes integrantes do contrato são o comodante, aquele que convenciona com a outra, o comodatário, a transferir provisória bem imóvel. Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis.…

O comodato é um contrato unilateral, gratuito, real e intuitu personae, o qual origina obrigações apenas para o comodatário, que gozando do bem, por certo período, tem a obrigação de restituí-lo, quando reclamado pelo comodante. No caso, os moradores ostentam a qualidade de meros detentores do imóvel, pois ali permaneceram em razão do contrato de comodato celebrado com os autores, inclusive com limitações impostas pelos proprietários que foram aceitas pelo comodatário, estando este…

respeitosamente por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, com escritório em Bauru/SP à Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 5-50, Jardim América, à presença de Vossa Excelência apresentar, no prazo lega, CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE que lhes move o autor ROBERTO AUGUSTO pelos fatos e fundamentos seguintes: I - DOS FATOS: O autor, em sua peça exordial, se diz legítimo proprietário dos imóveis localizados à Rua Jorge Schneyder Filho, n°. 11-44, L8 9 10 QE1, Parque…

no endereço abaixo indicado em que receberá intimações (artigo 39, I, do Código de Processo Civil), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 926 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PERDAS E DANOS E PEDIDO LIMINAR em face de KÁTIA KELLY (nome completo...), nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG..., CPF..., endereço... - Santo André/SP, pelos motivos abaixo expostos; I - DOS FATOS O…

Bairro das Flores, CEP 12345-678, através dos advogados infra assinados, com escritório na Rua dos Guerreiros, n.º 10, Bairro dos Fortes, na Cidade de Porto Feliz, São Paulo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face de Fabiana Teixeira, brasileira, solteira, não exerce profissão, CPF n.º 098.765.432-1, RG n.º 09.876.543-2, residente na Rua Florinda, n.º 123, Bairro das Flores, CEP 12345-678, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.