Registros Contábeis Envolvendo Duplicatas Descontadas Provisão Para Crédito De Liquidação Duvidosa Depreciação Acumulada

........................................................... 177 Seção III – Da Solidariedade Passiva . ......................................................... 177 Título II – Da Transmissão das Obrigações Capítulo I – Da Cessão de Crédito .................................................................. 178 Capítulo II – Da Assunção de Dívida . ............................................................ 179 Título III – Do Adimplemento e Extinção das Obrigações …

........................................................... 177 Seção III – Da Solidariedade Passiva . ......................................................... 177 Título II – Da Transmissão das Obrigações Capítulo I – Da Cessão de Crédito .................................................................. 178 Capítulo II – Da Assunção de Dívida . ............................................................ 179 Título III – Do Adimplemento e Extinção das Obrigações …

oriundas da relação de emprego 2.1.1.2. Ações oriundas da relação de trabalho 2.1.2. Competência material derivada 2.1.3. Competência normativo) normativa (poder 2.1.3.1. Ações que envolvem o exercício do direito de greve 2.1.3.2. Ações sindicatos envolvendo 2.1.4. Mandado de segurança, habeas corpus e habeas data 2.1.5. Conflitos de competência 2.1.6. Dano moral ou patrimonial 13/2961 2.1.7. Penalidades administrativas impostas ao empregador pelos órgãos de fiscalização do…

FERNANDO LODI (Presidente sem voto), JOVINO DE SYLOS e SIMÕES DE VERGUEIRO. São Paulo, 18 de junho de 2014. COUTINHO DE ARRUDA, Relator Ementa: Agravo de instrumento - Execução singular Produto da arrematação do bem - Protesto por preferência do crédito - Concurso de preferência Determinação de devolução do valor levantado - Ausência de oportunidade para manifestação da parte contrária - Ofensa ao princípio do contraditório e ampla defesa - Decisão anulada de ofício. VOTO…

defesa (proibida) em lei. Coisa julgada, segundo o art. 6º, §3º da Lei Introdução ao Código Civil, é a decisão judicial de que já não caiba recurso. Certidão é o documento onde um funcionário público atesta algo que se encontra em seus livros e registros. Direito adquirido é aquele que permite gozar dos efeitos de lei não mais em vigor, por já ter sido incorporado ao patrimônio do seu titular, isto é, já ser de sua propriedade. Muito embora o legislador quisesse garantir o É…