Regime De Caixa Das Escolas Publicas

político vigente na primeira República com a explicitação de conflitos econômicos, sociais e políticos. Subindo Getúlio Vargas ao poder, como líder civil da Revolução, a ênfase agora está na questão social. Após a revolução, veio à tona a questão do regime político, que forçou as eleições para Assembléia Constituinte. Depois de votada, a nova constituição reformulou profundamente a antiga. A nova Carta tinha 187 artigos e foi inspirada na Constituição alemã de Weimar, deixa a democracia…

4 Este trabalho vem contribuir para o entendimento das Políticas Públicas na sociedade capitalista de natureza sócio-assistencial, e que após a Constituição de 1988, foi instituído um arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático brasileiro, além dos direitos sociais, estabelecidos e impulsionadas pela constituição. O curta BMW Vermelha, retrata a história de uma família de classe

criação do SNS, a assistência médica competia às famílias, a instituições privadas e aos serviços médico-sociais da Previdência. 1899 – O Dr. Ricardo Jorge inicia a organização dos serviços de saúde pública com o Decreto de 28 de Dezembro e o Regulamento Geral dos Serviços de Saúde e Beneficência Pública, de 24 de Dezembro de 1901. Regulamentada em 1901, a organização entra em vigor em 1903. A prestação de cuidados de saúde era então de índole privada, cabendo ao Estado apenas a…

útil da 1ª quinzena do mês subsequente. - Regime de caixa ou competência – critério do contribuinte. - P.J. NÃO optante SIMPLES, terão direito a crédito ICMS, incidentes sobre aquisição de mercadorias de empresas optantes pelo simples. Não podem aderir ao SIMPLES - Preste serviço de assessoria, financeiras, bancos terceirização, consultoria, imobiliária, construtora - Que tenha sócio domiciliado no exterior. - Participe de entidade da ADM publica, direta ou indiretamente, federal, estadual

tarde. Abordamos outros pontos ao longo do trabalho que consideramos essenciais para a compreensão do mesmo, como por exemplo: Os primeiros anos do Estado Novo, a Constituição de 1933, o Acto Colonial e a Queda do Estado Novo. O Estado Novo é um regime político autoritário, ditatorial e nacionalista que vigorou em Portugal de 1933 até 1974. Incialmente, Oliveira Salazar exercia o cargo de Ministro das Finanças e mais tarde passou a ser o “Chefe” de Estado da Nação Portuguesa e, como…

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE RIBEIRÃO PIRES BARBARA YURI LIGIA CRISTINA DE ANDRADE NUNES TALITA MARTINS RIBEIRO VINICIUS PELEGRIN PORTAL E-CAC RIBEIRÃO PIRES 2012 ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE RIBEIRÃO PIRES BARBARA YURI LIGIA CRISTINA DE ANDRADE NUNES TALITA MARTINS RIBEIRO VINICIUS PELEGRIN PORTAL E-CAC Trabalho da matéria Projetos Contábeis II, realizado junto à Escola Técnica Estadual de Ribeirão Pires, como parte dos requisitos para obtenção do título de Técnico em…

e eu, Ramez Tebet, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda constitucional nº 32, de 2001, promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO REGIME DO ANISTIADO POLÍTICO Art. 1o O Regime do Anistiado Político compreende os seguintes direitos: I - declaração da condição de anistiado político; II - reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única ou em prestação mensal, permanente e…

SIGARINE DE OLIVEIRA RODRIGUES A CONTABILIDADE PÚBLICA, A AUDITORIA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO MECANISMOS DE COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL BARREIRAS, BA 2012 MONIQUE SIGARINE DE OLIVEIRA RODRIGUES A CONTABILIDADE PÚBLICA, A AUDITORIA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL…

administração pública portuguesa – quadro geral  As recentes inovações legislativas Miguel Lucas Pires 2 Organização administrativa  Objectivo da Administração Pública satisfação das necessidades colectivas fundamentais:  - serviços criados e geridos directamente pelo Estado (polícia)  - serviços assegurados pelas autarquias (saneamento) Miguel Lucas Pires 3 Organização administrativa - serviços em concorrência com os privados (escolas)  - serviços geridos por empresas…

integrante da seguridade social, é direito da classe trabalhadora e da população usuária. Representa um importante campo de atuação do Serviço Social, tanto no que diz respeito ao regime geral, que abrange pessoas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), contribuintes individuais e segurados especiais, quanto aos regimes próprios de servidores públicos nos diferentes âmbitos (federal, estadual e municipal). Neste leque, é importante considerar também a atuação profissional…