Reforma Política No Brasil

ESTADO E REFORMA EDUCACIONAL NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO Wilson Carlos Rangel Coutinho UFRRJ Lílian Maria Paes de Carvalho Ramos UFRRJ A reforma educacional implantada no Brasil a partir da promulgação da LDBEN 9394/96 reflete a adesão do governo ao modelo neoliberal e com ele, a sedimentação de alguns princípios bastante peculiares como é o caso da concepção do Estado mínimo. As mudanças na educação trouxeram alterações significativas para o ensino médio e a educação profissional

1. A habitação do ponto de vista moral Esta previsto desde 1948 na Declaração Universal dos Direitos humanos que toda pessoa tem direito à moradia digna. No Brasil foi preciso tempo e luta para incluí-lo no artigo 6º da Constituição. Somente em 2000, por meio de uma emenda, a habitação adequada tornou-se direito do cidadão. Moradia digna não é apenas ter uma casa para morar. A população também deve contar com infra-estrutura básica (água, esgoto e coleta de lixo) para ter habitação…

transformação social e seus impactos na dinâmica das relações sociais, o seguinte trabalho buscou compreender os as questões dos movimentos sociais existentes no cenário socioeconômico e político do Brasil, assim como seus elementos históricos. Desta forma procurou-se demonstrar como se deu a trajetória de luta pela reforma urbana no país, as questões dos movimentos sociais na luta por direitos justos e igualitários, bem como o acesso a bens, equipamentos urbanos e qualidade de vida.…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA ÀS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA: O CASO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Luiz Henrique Gomes de Moura Resumo A ocupação histórica do território brasileiro baseada no sistema plantation (trabalho escravo, latifúndio e monocultura) promoveu uma profunda desigualdade na distribuição de terras e forte impacto ambiental em várias regiões do Brasil. Esse processo histórico serve de pano de fundo para a atual crise agrária e ambiental brasileira, onde…

Política Educacional no Brasil: introdução histórica -5- Política Educacional no Brasil: introdução histórica Sofia Lerche Vieira Isabel Maria Sabino de Farias Política Educacional no Brasil introdução histórica Brasília, 2007 -5- Política Educacional no Brasil: introdução histórica Política Educacional no Brasil: introdução histórica Copyright © 2007 Liber Livro Editora Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta publicação, por quaisquer meios, sem autorização prévia,…

Síntese sobre a reforma do Estado do Brasil na década de 1990 A reforma do Estado não é um fenômeno isolado, ela expressa uma composição das forças sociais, a concretização de um movimento conservador que buscou suprimir os avanços construídos a partir do modelo do Estado de Bem-estar Social. O tema da reforma do Estado ganhou espaço nos debates políticos e intelectuais durante a década de 1980. Longe de ser um processo isento de contradições, a reforma do Estado pode ser analisada a partir

Um histórico do MST O Brasil vivia uma conjuntura de duras lutas pela abertura política, pelo fim da ditadura e de mobilizações operárias nas cidades. Como parte desse contexto, entre 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizado o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, em Cascavel, no Paraná. Ou seja, o Movimento não tem um dia de fundação, mas essa reunião marca o ponto de partida da sua construção. A atividade reuniu 80 trabalhadores rurais que ajudavam a organizar ocupações de terra em 12…

O Brasil trouxe para o novo século as duas principais marcas da situação social que experimentou praticamente durante toda a segunda metade do século XX: uma das mais desiguais estruturas sociais dos países de médio e alto desenvolvimento econômico e um sistema de proteção social incompleto, frágil, incapaz de afetar positiva e significativamente os indicadores de desigualdade e exclusão social. É, portanto, ainda ampla a agenda de mudanças a ser percorrida pelo sistema, na busca de…

– Edição Especial SETOR SAUDE: OS IMPACTOS DAS REFORMAS NEOLIBERAIS Moema Amélia Serpa Lopes de Souza RESUMO: A temática apresentada neste artigo tem como eixo central a discussão das reformas ocorridas no setor saúde no contexto dos anos noventa. É resultado de um estudo bibliográfico das tendências das políticas sociais no final do século XX no qual apontamos alguns determinantes da crise internacional e suas conseqüências para o Brasil, procurando demarcar as interferências…

FACULDADE SÃO LUCAS PRISCILA BARROS PEREIRA A REALIZAÇÃO DA REFORMA NA POLÍTICA BRASILEIRA PRESSIONADA PELAS MANIFESTAÇÕES POPULARES Porto Velho 2014 PRISCILA BARROS PEREIRA A REALIZAÇÃO DA REFORMA NA POLÍTICA BRASILEIRA PRESSIONADA PELAS MANIFESTAÇÕES POPULARES Monografia apresentada à Banca examinadora do Curso…