Reforma Politica Eleitoral Brasileira

GARANHUNS, 2015 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir é uma explanação sobre a justiça brasileira exercida através do Poder Judiciário, um dos três poderes do Estado moderno (segundo Montesquieu) exercido pelos juízes, que possuem a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país. O Judiciário tem um longo alcance, visto que a Jurisdição brasileira é uma, e todas as decisões tomadas por outros poderes…

Também existem formas mistas, onde o militar exerce uma influência muito forte, sem ser totalmente dominante. Podemos definir como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime. A implantação da ditadura começou com o Golpe de 1964, quando as Forças Armadas do Brasil…

A Reforma Política Ana Paula da Silva Introdução O cenário atual da política brasileira encontra-se em franca expansão da corrupção. Há dinheiro sendo desviado, apadrinhamento político, privilégios dados a alguns poucos que detém o maior poder econômico. O cidadão brasileiro demonstrou sua indignação durante todo o mês de junho de 2013. Com o lema “Vem pra Rua”, as manifestações populares engajadas em uma batalha fundamentada, foram às ruas pedir mudanças, muitas delas em…

Constituição brasileira de 1934 A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). O cumprimento à risca…

A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). O cumprimento à risca de seus princípios, porém, nunca ocorreu

Dias Atuais 59 3. A LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS. 62 4. IDEOLOGIA X INTERESSES POLÍTICOS 64 4.1. As Alianças Eleitorais E Ideológicas 66 4.2. Os Militantes E Os Filiados 68 4.3. As Disputas Internas E O Jogo De Interesses 68 4.4. A filiação partidária e o sistema eleitoral 73 5 Os puxadores de voto 79 6 O sistema eleitoral e o que se pretende com a reforma política. 82 CONCLUSÃO 84 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 86 INTRODUÇÃO Esta monografia tem como objetivo discorrer…

Participação política eleitoral Eleitoral (também chamado de institucional): abrange todo tipo de atividade eleitoral e partidária, fixadas, e permite que os cidadãos se candidatem ou elejam os representantes políticos que ocupam cargos governamentais. O canal eleitoral só é efetivamente democrático quando a sociedade é pluralista e quando há oportunidade e igualdade de recursos à disposição dos diferentes grupos e forças políticas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão…

todos os atos normativos submetidos por todos os Ministérios e Secretarias Especiais, compreendendo Propostas de Emendas à Constituição, Projetos de Lei Complementar, Leis Ordinárias, Medidas Provisórias e Decretos, além do exame jurídico de políticas públicas e do assessoramento consultivo à própria Presidência da República e a seus órgãos. Podem ser citadas como exemplos no ano de 2005 as seguintes proposições legislativas: Regime Especial de Tributação para a Plataforma de…

Resehas politica IV STEPAN, Alfred (1975) “Os militares na política”. Rio de Janeiro: Artenova. Páginas 101-154 O autor caracteriza a instituição militar como sendo um subsistema que reage às mudanças no cenário político e não um fator autônomo por si. Como já abordado em discussões anteriores, o exército possuía um papel semelhante a um “poder moderador”, que garantia a aplicação das regras gerais do jogo político. No entanto, o período de crise entre 61 e 64 colocava essas próprias…

Nada mais democrático que o conflito, avalia professor A política do conflito dá vida à ordem democrática, sintetizou o professor da Universidade de Fortaleza, Martonio Mont'Alverne, o tema de sua palestra Constituição e política, proferida no seminário 25 Anos da Constituição Cidadã, nesta quinta-feira (5), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento é uma promoção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). O presidente da mesa foi…