Reforma Politica E Democracia Participativa

POLÍTICA SOCIAL NA DÉCADA DE 1980 A década de 80 no Brasil foi um período de significativas mudanças e de novos ordenamentos no quadro político da nossa sociedade. O início do processo de abertura política, após longo período de ditadura militar, possibilitou o surgimento de novas organizações da sociedade civil e da sociedade política. A população foi mobilizada a participar dos destinos do Estado e de intervir nos diferentes níveis de governo. No…

não pegam e de reformas que não vingam, por serem esquecidos detalhes conceituais, processuais, culturais e outros, necessários a sua implementação. É com base nessa experiência, nos avanços constatados e nas dificuldades e insuficiências encontradas que se organiza a presente reflexão, na expectativa de contribuir para aprofundar a transformação dos conteúdos e das práticas de planejamento e gestão governamentais. 2 DESENVOLVIMENTO Como se sabe, na década de 80 ocorreram reformas do…

resgatar a credibilidade da classe política, e o melhor meio de fazer isso é atuando em consonância com os anseios da sociedade, coibindo os abusos do Executivo, simplificando a vida dos cidadãos (eliminando o excesso de leis e atos normativos), tornando mais célere o processo legislativo, e mantendo sempre sintonia entre a vontade dos representados (o povo) e a ação dos representantes (deputados e senadores). Nessa tarefa, a educação para a cidadania e para a política constitui uma peça…

forma que a constituição Moçambicana1 estabelece que o Poder Local tem como objectivos organizar a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios da sua comunidade e promover o desenvolvimento local, o aprofundamento e a consolidação da democracia, no quadro da unidade do Estado Moçambicano o qual apoia-se na iniciativa e na capacidade das populações e actua em estreita colaboração com as organizações de participação dos cidadãos. Neste contexto, procura-se vincar a…

controle social em saúde, dentre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), destacam-se como de grande relevância social e política, pois se constituem na garantia de que a população participará do processo de formulação e controle das políticas públicas de saúde. No Brasil, o controle social se refere à participação da comunidade no processo decisório sobre políticas públicas e ao controle sobre a ação do Estado (ARANTES et al., 2007). Nesse contexto, enfatiza-se a…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGINALDO ALCANTARA DE VASCONCELLOS A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO VOLTA REDONDA 2013 REGINALDO ALCANTARA DE VASCONCELLOS A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO Paper apresentado ao Curso de Especialização em Gestão em Administração Pública, da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial à conclusão da disciplina Desenvolvimento…

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA Revista JUS ET SOCIETATIS ISSN 1980 - 671X Rubens Pinto Lyra Doutor em Direito pela Université de Nancy I - França RESUMO Este texto trata de demonstrar que a fonte geradora das práticas participativas que hoje integram a institucionalidade jurídico-política brasileira foi a luta pela redemocratização, levada a cabo nos anos setenta, e que teve no “novo sindicalismo” e nos movimentos sociais emergentes os seus mais…

CIÊNCIA POLÍTICA MACAPÁ – AP, 23 DE ABRIL DE 2014. Instituição: Faculdade de Macapá – FAMA Curso: Direito, 1º Termo, Matutino. Disciplina: Ciência Política. Professor (a): Walber da Silva Teles. Acadêmicos: Dyosefer Maurício Mateus. Heliab Araújo DEMOCRACIA Macapá – AP, 23 de Abril de 2014. INTRODUÇÃO…

civil nos autores clássicos e contemporâneos situar os conselhos gestores de políticas públicas, bem como refletir sobre as questões que envolvem a participação democrática da sociedade civil no Brasil no contexto desses espaços. Para isso ao longo do texto os conselhos são compreendidos enquanto espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado, tendo como uma de suas finalidades o controle social das políticas públicas. De igual sorte consideramos que a participação da…

UNIP CAMPI – ALPHAVILLE TRABALHO DE CIENCIAS POLÍTICAS – 1ª TRIMESTRE – 2º PERÍODO PROF. MARIO LUIZ GUIDE SANTANA DE PARNAÍBA, 15 DE SETEMBRO DE 2014. ÁNALISE DOS CANDIDATOS Á PRESIDÊNCIA 2014 1. Dilma Roussef; Partido: PT Coligação: Com a Força do Povo - PMDB, PR, PRB, PROS, PDT, PCdoB, PP, PSD Diretrizes: o PT propõe um programa de reformas estruturais, ampliando a democracia e os direitos públicos, promovendo um novo período…