Reforma Ortográfica Em Texto Jurídico

documentos escritos em Latim Bárbaro atestam a existência de palavras e expressões do Romanço-Português, apenas falado: estrata (estrada, Latim via.), comelio (Latim, cuniculum), etc... São documentos públicos, testamentos, doações, contratos jurídicos, cartas, leis forais, inquirições sobre propriedades, todos escritos em cartórios, naquele Latim Bárbaro, tabelionário, pretensiosamente gramatical, mas na verdade, estropiado, inorgânico, mistura de formulários tabeliônicos com locuções…

Área de Gestão Pedagógica ‐ Geped/Gse/Cetec Centro de Gestão Documental ‐ CGD Colaboração: Centro de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão Cetec Capacitações ‐ Ceteccap/Cetec e Grupo de Formulação e Análises Curriculares ‐ Gfac/Cetec Revisão Ortográfica: Yara Maria Denadai Golfi Rua dos Andradas, 140 –Santa Ifigênia – São Paulo ‐ SP Brasil – 01208‐000 http://www.centropaulasouza.sp.gov.br ___________________________ Copyright © 2015 ‐ 1º edição Prezado (a) Aluno…

Nascimento. Belo Horizonte 2009 Profa. Maria do Carmo do AGRADECIMENTOS À minha orientadora, Professora Maria do Carmo do Nascimento, pelo apoio, dedicação e encorajamento na pesquisa. A Magda Barbosa Roquette Taranto, pela paciência e revisão do texto. À minha família, pelo apoio e incentivo. RESUMO O momento da ocorrência do fato gerador do imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso inter vivos (ITBI) é assunto de muitas divergências doutrinárias e de conflito…

abstract (resumo em inglês); • Palavras-chave; • Corpo do texto: Introdução contendo formulação da situação-problema e objetivos, referencial teórico, metodologia, resultados e conclusão; • Referências (bibliográficas e outras obrigatórias). • A formatação deve ser em página tamanho A4 (210 x 297mm), com margens superior e direita de 3,0 cm e margens inferior e direita de 2 cm; • Possuir no mínimo 12 e no máximo 20 páginas; • No corpo do texto a fonte usada deve ser Times New Roman ou…

ou por escrito, em todos os assuntos sujeitos às decisões do Tribunal, sendo obrigatória sua audiência nos processos de tomada ou prestação de contas, nos atos concernentes à admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão; d) interpor os recursos permitidos em lei. CAPÍTULO III – DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DOS CARGOS 1. O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no cargo de Auditor Substituto de Conselheiro se…

dos países com imensas quantidades de terras agricultáveis, possuindo localização privilegiada, que possibilita a produção de diversos tipos de alimentos em quase todas as estações do ano. O Brasil está dentre os países que ainda não realizou a reforma agrária, o que significa que se vive sob uma estrutura fundiária formada nos primórdios da colonização, quando o país foi dividido em imensos latifúndios, então chamados de capitanias hereditárias. A grande concentração de terras no…

sobre a matéria na Lei Y/2006 (3 v.). II Responda, sucinta mas fundamentadamente, às seguintes questões: 1.Distinga sanção reconstitutiva e sanção compensatória (1,5 v.); 2. Distinga regra especial e regra excepcional (1,5 v.). III «O positivismo jurídico do século XIX teve uma tarefa manifestamente histórica; teve que recolocar o aspecto existencial do direito, o seu carácter positivo, no campo de visão. Contudo, após o terrível abuso do direito causado pelo pensamento positivista…

Curso 2 (Graduação em Direito) – Faculdade do Espírito Santo, Cachoeiro de Itapemirim, 3 ano. (T.12) 4 (a partir desta folha espaçamento 1,5,) 5 6 RESUMO (T.12) 7 8 9 10 Apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto, fornecendo uma visão 11 rápida e clara do conteúdo e das conclusões do trabalho. Elemento obrigatório, 12 constituído de uma seqüência de frases concisas e objetivas sendo um único 13 parágrafo, e não de uma…

candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes. 15.2) A FUNPAPA e o CETAP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações que venham a ser comercializados, referentes à preparação de candidatos a este Concurso Público. 15.3) Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de…

perspectivas. 2 Congresso aprova Orçamento Geral da União para 2011 23/12/2010 11:25 - Portal Brasil O Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União de 2011. Em sessão unificada, na última quarta-feira (22), a Câmara e o Senado aprovaram o texto em votação simbólica. Depois de negociações, foi mantida a autorização para o governo remanejar até 30% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que representa cerca de R$ 12 bilhões, e 25% poderão ser realocados…