Reforma Agrária Conclusão

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: ASPECTO SÓCIO-JURÍDICO Antonio José de Mattos Neto* Resumo A questão agrária é analisada sob o enfoque jurídico, com base no estudo da formação da propriedade rural brasileira, que tem sua origem na colonização fundada no latifúndio exportador, monocultor e escravagista. Esse modelo gerou um vício histórico: a concentração fundiária. Em torno do latifúndio também foi estruturada a vida social brasileira. Contemporaneamente, com a valorização dos direitos…

superior em Agroecologia: a experiência da Universidade Federal de São Carlos 29 A Agroecologia e a diversidade na educação 07 Educação do Campo, Agroecologia e protagonismo social: a experiência do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) Clarice Santos, Fernando Michelotti e Romier Sousa 12 34 35 Reflexões sobre a formação de técnicos-educadores em Agroecologia no campo paulista Marcelo de Albuquerque Vaz Pupo e Mario Mariano Ruiz Cardoso …

A AGROPECUÁRIA BRASILEIRA A modernização da agropecuária 1- A atividade agrária brasileira vem se modernizando bastante nas últimas décadas. Ela vem se transformando num ramo de atividade industrial, a exemplo do que acontece em diversos países do mundo inteiro. Desde os anos 1970 vem se registrando no Brasil um aumento considerável nas vendas de agrotóxicos e na comercialização de máquinas agrícolas, como cultivadores e tratores (de quatro rodas e de esteira). E o crescimento dos…

Paulo Junho/2013 Boris Fausto exemplifica que quando ocorreu o Tenentismo já não existia presidente militar, mas civis encarados com muitas restrições. Esses tenentes não eram a favor das eleições diretas e acreditavam na autoridade para a reforma do Estado e a sociedade. Os tenentes enfrentaram os governos praticamente sozinhos e foram radicais principalmente pelos métodos de confrontação armada. O autor lida com o Tenentismo em seu livro “História Concisa do Brasil” de uma…

A Linha Atual e as Reformas João Amazonas 23 de junho de 1960 [pic] Fonte: Jornal Novos Rumos, 17 a 23 de junho de 1960, p. 07. Transcrição: Diego Grossi Pacheco HTML: Fernando A. S. Araújo, Março 2007. Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License. [pic] A liquidação do domínio imperialista e a extinção das sobrevivências feudais são as principais tarefas do povo…

urbanos. O objetivo desse estudo é conhecer as vertentes históricas dos movimentos sociais e as redes de mobilizações e associações civis da atualidade, em especial o crescimento populacional urbano e a vulnerabilidade na área social. . A Reforma Agrária é, basicamente, a redistribuição mais justa da terra. A concentração fundiária no Brasil é resultado de uma distribuição de terra que aconteceu no passado de forma desordenada e destinada, muitas vezes, a quem não precisava. Sem…

atual natureza publicista, com a previsão de vários limites, tais como: a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social; a desapropriação, para fins de reforma agrária, do imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, a desapropriação do imóvel urbano não edificado; as servidões administrativas; usucapião de imóvel urbano; a expropriação de terras destinadas à cultura de plantas…

justiça social na distribuição e aproveitamento de terras rurais, e uma macroanalítica da hermenêutica jurídica nos dispositivos constitucionais que trazem uma incoerência em seu texto. PALAVRA-CHAVE: Direito de propriedade. Função social. Reforma Agrária. INTRODUÇÃO A presente pesquisa jurídica tem por objetivo discutir a incoerência jurídica em artigos constitucionais que tratam do direito à propriedade sendo esta rural e produtiva, sob a perspectiva da função social da…

Castilho Marques Neto Editor-Executivo Jézio Hernani Bomfim Gutierre Assessor Editorial Antonio Celso Ferreira DANIEL MAIA Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário ROLF HACKBART Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Conselho Editorial Acadêmico Alberto Tsuyoshi Ikeda Célia Aparecida Ferreira Tolentino Eda Maria Góes Elisabeth Criscuolo Urbinati Ildeberto Muniz de Almeida Luiz Gonzaga Marchezan Nilson Ghirardello Paulo César Corrêa Borges…

entre outros. Desde o Estado Novo, com Getúlio Vargas, cunhou-se a expressão que diz ser o "Brasil, celeiro do mundo" - acentuando a vocação agrícola do país. Apesar disto, a agricultura brasileira apresenta problemas e desafios, que vão da reforma agrária às queimadas; do êxodo rural ao financiamento da produção; da rede escoadora à viabilização econômica da agricultura familiar: envolvendo questões políticas, sociais, ambientais, tecnológicas e econômicas. Para Norman Borlaug, Nobel…