Reforma Administrativa

político, as dimensões estruturais enfatizadas na gestão, a organização administrativa do aparelho do Estado, a abertura das instituições à participação social e a abordagem de gestão. E também enfatizar os limites e os pontos positivos de cada um dos modelos. São identificadas três dimensões fundamentais para a construção de uma gestão pública democrática: dimensão econômico-financeira, dimensão institucional-administrativa A dimensão econômico-financeira se relaciona com os…

abandonadas (Oliveira 2009). A administração publica que sempre foi alvo de questionamento sobre o mau uso dos recursos publico e com a cobrança cada vez maior da sociedade sobre os responsáveis pela administração, surge o modelo burocrático como reforma na administração publica. Afirma Oliveira (2009) que a administração publica burocrática surge para combater a corrupção e o nepotismo do modelo anterior. O modelo burocrático embora fosse muito efetivo no controle dos abusos, corre o…

consensuais pela via judicial. Destaca que as recentes reformas processuais têm por escopo imprimir celeridade ao instrumento judicial, de sorte a efetivar o princípio da razoável duração dos processos e da celeridade, que foi inserido na Constituição Federal pela Emenda Constitucional de n. 45. Analisa, em seguida, de modo meticuloso, o inventário administrativo, assim como a separação e o divórcio consensuais realizados pela via administrativa. Aborda, outrossim, os reflexos…

entendimento da necessidade da Reforma Administrativa, perquirindo que o princípio da eficiência se torna um instrumento ao combate dos vícios na esfera governamental, tal como o nepotismo. SUMÁRIO: 1 - Introdução; 2 – Desenvolvimento; 2.1 - Abordagem Constitucional; 2.2 – Eficiência na Administração Pública como direito do cidadão e dever do agente público; 2.3 – O paradigma da eficiência sob a ótica da estabilidade do Servidor Público; 2.4 – A Eficiência como fundamento da reforma…

nos quadros de um regime estritamente autoritário. Estes quinze anos, porém, serão poderosamente transformadores. Estadista frio no uso do poder, mas apaixonado pela missão de mudar o país, Vargas lidera com extraordinária competência política e administrativa a transição. Estabelece afinal o poder da União sobre os estados federados e as oligarquias locais, e dá impulso ao processo de industrialização. A República fora descentralizadora e oligárquica. O novo Estado fundado pela…

A LIVRE INICIATIVA E REFORMA UNIVERSITÁRIA BRASILEIRA Celso da Costa Frauches(*) RESUMO O presente trabalho faz breve histórico das reformas de educação superior promovidas até 1996, uma análise crítica da proposta de reforma universitária do Ministério da Educação, delineia propostas da livre iniciativa na educação superior e analisa os conflitos e pontos de convergência entre a proposta governamental e a da iniciativa privada, segundo a Associação Brasileira…

na área de imobiliária devido a demanda cada vez mais crescente nessa área, que tem se verificado em Moçambique, principalmente na camada jovem. 1.2. Problema de Pesquisa O governo Moçambicano tem nos últimos anos desdobrado-se com vista a fazer reforma nos serviços públicos em todos sectores para melhor servir a sociedade. As estatísticas mostram que os investimentos nesta área vão aumentando a cada ano pois cada vez mais surgem empresas de prestacoes de servicos. Mediante este nível…

ao Planejamento Estratégico (PE). Este trabalho trata de uma revisão bibliográfica que buscou realizar uma reflexão acerca de como a GpR, alinhada ao PE, pode contribuir para a modernização da administração pública e favorecer o processo de reforma administrativa. Vários são os desafios para a aplicação prática dessas ferramentas, mas a busca da eficiência na gestão pública parece ter dado um passo à frente com o advento recente da “GpR”. No entanto, a geração de resultados através de…

Administração Pública. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Evolução da Administração Pública no Brasil. Reformas de Estado no Brasil Recente: República Velha (1889-1930); Reforma burocrática (1936); Período militar e a segunda reforma: Decreto-lei 200 (1967); Programa Nacional de Desburocratização; Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995) Ao se realizar uma análise da Administração Pública na história é possível apontar três…

flexibilização administrativa e melhoria da performance ganharam espaço em todos os governos no entanto a reforma da administração só ganhou força a partir dos anos 70, quando teve início a crise do Estado que levou à crise da burocracia com isso nos anos 80 iniciou-se uma revolução na administração pública em direção a uma administração pública gerencial, nos anos 90 e em 1995 teve-se a Reforma Administrativa Gerencial que foi implementada através MARE, o objetivo geral da reforma…