Referencias Bibliografica De Direito Ambiental

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Engenharia Ambiental e Sanitária DEGRADAÇÃO DA MATA CILIAR OCASIONADA PELA POPULAÇÃO RIBEIRINHA. Alysson dos Santos Sousa - 1424804 Francisco de Assis Martins Ponce - 1420043 Gabriela da Silva Feitosa - 1424765 Graziela Veras Brandão - 1424053 Graziely Silva Santos - 1420036 Fortaleza – CE Maio, 2015 Alysson dos Santos Sousa Francisco de Assis Martins

Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Jefferson silva dos santos RA 9898539041 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade …

do resultado, vem sendo aplicado pela doutrina e jurisprudência em vários tipos de delito, inclusive nos crimes ambientais. O direito ao meio ambiente equilibrado, a partir da Constituição Federal de 1988, passou a ser elevado à categoria de direito humano fundamental. Portanto, passou a ser considerado um direito indisponível e indispensável à dignidade da pessoa humana. Tal direito fundamental é de terceira geração, uma vez que visa à proteção de bens jurídicos de interesse difuso…

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL WILCINETE DIAS SOARES1 Resumo: O desígnio deste trabalho é discorrer acerca da responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de condutas lesivas ao meio ambiente, focando as controvérsias doutrinárias sobre o tema e a posição da jurisprudência em relação ao assunto. Palavras-Chaves: Pessoa Jurídica; Crimes Ambientais; Responsabilidade Penal. Sumário: 1.…

Veterinária da UCB Matrícula: 2009270094 Maus Tratos a Animais em Banho e Tosa Trabalho de revisão bibliográfica entregue à disciplina : Práticas Investigativas I Ética e Bem Estar Animal. . Rio de Janeiro, jun. 2010 Rio de Janeiro, abr. 2010 SUMÁRIO Página 1. Introdução 4 2. Revisão Bibliográfica 4 2.1 Leis dos Crimes Ambientais 4 2.2 Responsabilidade…

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO - PLANO DE EMERGÊNCIA P/ POSTO DE SERVIÇO DE COMBUSTÍVEIS - 1. OBJETIVO: Este Termo de Referência têm como objetivo atender a Resolução CONAMA Nº CONAMA Nº 273, de novembro de 2000, Lei Estadual Nº 12.621, de 26 de Agosto de 1996, bem como, todas as Normas Técnicas da (ABNT), referente a Postos de Serviços e Combustíveis. No Estado do…

Sistema de Ensino Presencial Conectado curso superior de tecnologia em gestão ambiental joserli antonio de oliveira IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Ariquemes 2013 joserli antonio de oliveira IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral…

perspectiva, o que poderá num futuro próximo, repercutir e provocar (ou não) mudanças neste quadro. Ante disto, temos a legislação protetiva dos animais no Brasil, concretizada principalmente pela constituição Federal e pela Lei de Crimes ambientais. O que deve ser buscado, entretanto, é aplicabilidade dessa Legislação protetiva, que infelizmente, ainda é relegada á segundo plano por muitos aplicadores da Lei, ou mesmo ignorada. Assim, o presente trabalho vem mostrar que…

2014 JERSON PRESTES DE QUADROS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA LEI Nº 12.462/11 Trabalho apresentado ao Professora Vanessa Calixto da disciplina de Direito Administrativo do 5º período, turno noturno do curso de Direito. Faculdade Secal Ponta Grossa - Junho 2014 SUMÁRIO…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 – CONCLUSÃO 8 4 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo conhecer os impactos ambientais na área de expansão urbana, devido ao grande processo de urbanização na qual as cidades vão crescendo de forma desordenada, sem políticas públicas que possam melhorar as condições de vida da população