Manual de Direito de Fam lia

julho de 1968 Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providê11cias . . . . . . . . - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 343 Lei n. 6.515, de 26 de deze111bro de 1977- Regula os casos de dissolt1ção da sociedade conjugal e do casa1nento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências . . . . . . . . . . . . . 346 XII Valdemar P. da Luz • Manual de Direito de Família Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990-Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências . . . ... . . . . . 35 1 Lei n. 8.560, de 29 de dezembro de 1992- Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casan1ento e dá outras providências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 385 Lei n. 8.971, de 29 de deze111bro de 1994-Regula o direito dos co111pa11l1eiros a ali1ne11tos e à sucessão .............. ....... 386 Lei n. 9.263, de 12 de janeiro de 1996-Regula o§ 7° do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento fan1iliar, estabelece penalidades e dá outras providências . . .. . . . . . .. .. . 386 Lei n. 9.278, de 10 de n1aio de 1996-Regula o§ 3° do art. 226 da Constitt1ição Federal . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 389 Portaria i1. 048, de 11 de fevereiro de 1999-Regulamenta os procedimentos relativos à esterilização voluntária ....... . .. 390 Lei n. 10.741, de 1° de OtLtubro de 2003-Dispõe sobre o Estatuto…

alunos/pesquisadores, com análises importantes sobre a realidade jurídica de nosso país, com consequentes reflexos em outros espaços sociais, econômicos e políticos. Esta satisfação também é extensiva à comemoração de mais uma ediçâo da Revista Jurídica, repito, a de número 9. Com certeza, as próximas edições serão tão prolíferas e pródigas de novas ideias, como essa que acaba de nascer, sempre na lídima construção de novos ideais. Jataí, maio de 2007. João Geraldo de Souza…

elas mesmas possam se dar conta. Por pressupostos entendemos a estrutura básica de como a pessoa encara a vida, a sua cosmovisão básica, o filtro através do qual ela enxerga o mundo. Os pressupostos apóiam-se naquilo que a pessoa considera verdade acerca do que existe. Os pressupostos das pessoas funcionam como um filtro, pelo qual passa tudo o que elas lançam ao mundo exterior. Os seus pressupostos fornecem ainda a base para seus valores e, em conseqüência disto, a base para suas…

“Esperanças e Consolações”. A segunda edição, publicada em março de 1860, base da maioria das traduções brasileiras, foi uma ampliação significativa da primeira edição. Ela apresentava 1019 questões feitas aos espíritos, acrescidas de comentários, contra as 550 questões da primeira edição. A primeira parte desdobrou-se em duas: “Causas Primeiras” e Mundo Espiritual ou dos Espíritos”. Criticado por uns, elogiado por outros, o livro coroa o projeto original do Prof. Rivail de…

....................................................................... 5134-25 Copeiro de hospital ...................................................................................................... 5134-30 Copiador de chapa ....................................................................................................... 7661-05 Copiador de chapas de off-set ...................................................................................... 7661-25 Copiador de clicheria…

Da extinção do contrato — arts.. 472 a 480 Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 481 a 504 Seção II — Das cláusulas especiais. à compra e venda — arts..505 a 532 Subseção 1 —…

Da extinção do contrato — arts.. 472 a 480 Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 481 a 504 Seção II — Das cláusulas especiais. à compra e venda — arts..505 a 532 Subseção 1 —…

Da extinção do contrato — arts.. 472 a 480 Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 481 a 504 Seção II — Das cláusulas especiais. à compra e venda — arts..505 a 532 Subseção 1 —…

Da extinção do contrato — arts.. 472 a 480 Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 481 a 504 Seção II — Das cláusulas especiais. à compra e venda — arts..505 a 532 Subseção 1 —…

Da extinção do contrato — arts.. 472 a 480 Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 481 a 504 Seção II — Das cláusulas especiais. à compra e venda — arts..505 a 532 Subseção 1…