Referencial Teorico Improbidade Administrativa Na Saude

possuem abordagens e enfoques diversos. Com efeito, a Ciência das Finanças é uma ciência especulativa e informativa, não normativa (pré-normativa), suas normas são descritivas (recomendações econômicas). A atividade financeira é encarada de modo teórico, visando municiar os agentes públicos de elementos necessários à formulação da política financeira do Estado (Kiyoshi Harada, op. cit., p. 38). Obviamente, seus estudos servem de base para a tomada das decisões de política financeira.…

próximo como a si mesmo implica, na terminologia restaurada por Michel Foucault, o cuidado de si e o cuidado do outro, o que, por sua vez, implica cuidado com a Natureza, com o Universo, com a Terra, e, sem dúvida, com o exercício do poder sobre a saúde física e mental dos seres humanos e (por que não?) dos animais (na terminologia foucaultiana, biopoder), o que também implica cuidado com o exercício, em geral, do poder politico (macrofísica do poder) e dos poderes espalhados em…

Juntos, os chamados Condomínio Industrial I e Condomínio Industrial II irão demandar aportes da ordem de R$ 100 milhões e gerar mais de 2.000 empregos diretos. Desenvolvimento - Páginas 04 e 05 Varginha comemora 129 anos de emancipação político-administrativa Varginha lidera o ranking de abertura de empresas no Sul de Minas Economia - Página 03 Prefeitura de Varginha realiza concurso público para 211 vagas Governo - Página 10 Terceira Idade celebra Semana do Idoso Social -…

do ANEXO II – B; Se concorrente ao sistema especial de reserva de vagas para pessoas com deficiência, o candidato deverá encaminhar para a DOCV, a fim de comprovar a sua opção de reserva especial, laudo médico fornecido por instituição pública de saúde, com parecer descritivo da deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças – CID e de acordo com as determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos nº 3298/1999 e nº 5296/2004; O laudo médico deverá…

danos se vejam reparados. Nesse diapasão, a atividade judiciária deve ser entendida como todos os esforços empenhados direta ou indiretamente para a consecução da prestação da tutela jurisdicional. Trata-se de gênero das funções jurisdicional e administrativa exercidas pelo Poder Judiciário, compreendendo todos os atos praticados pelo Estado-juiz e seus auxiliares, sejam de natureza decisória ou não2. Quanto aos danos que se lhe podem originar, compreendem toda sorte de ineficiência à…

Sistema Especial 2: reserva de 5% (cinco por cento) das vagas dos cursos de graduação da UEMA para pessoas com deficiência, excetuando o CFO PMMA, CFO CBMMA, o curso com teste de habilidades específicas (Arquitetura e Urbanismo), os cursos da área da Saúde (Enfermagem Bacharelado, Medicina Bacharelado e Medicina Veterinária Bacharelado) ou qualquer outro curso cujas habilidades exigidas para o profissional não sejam compatíveis com a deficiência que possui, conforme critérios…

Sistema Especial 2: reserva de 5% (cinco por cento) das vagas dos cursos de graduação da UEMA para pessoas com deficiência, excetuando o CFO PMMA, CFO CBMMA, o curso com teste de habilidades específicas (Arquitetura e Urbanismo), os cursos da área da Saúde (Enfermagem Bacharelado, Medicina Bacharelado e Medicina Veterinária Bacharelado) ou qualquer outro curso cujas habilidades exigidas para o profissional não sejam compatíveis com a deficiência que possui, conforme critérios…

o recorte temporal privilegiou o período compreendido entre 1956 até 1968. Trata-se de um tema pouco discutido em sala de aula pelos profissionais de História, por não está contemplado no currículo escolar como assunto prioritário. Os poucos referenciais que se tem dessa temática estão restritos em alguns poucos documentos e obras que ainda permanecem ocultas dentro da literatura regional. A pesquisa aqui desenvolvida aborda apenas uma questão, dentre as muitas que ainda permanecem…

............ 118 3.4 Termo de Ajustamento da Conduta Ambiental: Artigo 79-A ... 120 3.5 Referências Bibliográficas .......................................................... 128 4 TIPOS DE SANÇÕES - EFETIVIDADE DAS SANÇÕES PATRIMONIAIS E ADMINISTRATIVAS AO DANO AMBIENTAL CONCOMITÂNCIA DE PUNIÇÕES. APLICAÇÃO À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS – IPG .............................................................. 131 4.1 Considerações Iniciais .......................................................

Julgadas Irregulares ISC – Instituto Serzedello Côrrea SEPLAN – Secretaria de Planejamento IN – Instrução Normativa SFC – Secretaria Federal de Controle CGU – Controladoria Geral da União LUJ – Lista de Unidade Jurisdicionada SUS – Sistema Único de Saúde MPF – Ministério Público Federal SIAFI – Sistema Administração Financeira AGU – Advocacia Geral da União FANESE – Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe SUMÁRIO 1…