Referencial Téorico Direito Penal

disciplina de Legislação Aplicada a Computação sob orientação da professora: Neide F. Silva. TAGUATINGA/DF 2014 SUMÁRIO 1 - Introdução 1.1 - Objetivos Geral 1.2 - Objetivos específicos 1.3 - Justificativa 1.4 - Público Alvo 2 - Referencial Teórico 2.1 - Levantamento da Legislação Brasileira 2.2 - Projeto de Lei 3 - Proposta de Projeto de Lei 4 - Discussão e Conclusão 5 - Referências Bibliográficas 1. INTRODUÇÃO A…

Araraquara – SP 2012 Felipe Ferreira da Silva HONRA: CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. Pré-projeto apresentado na disciplina de Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito como requisito básico para o curso de Direito. Orientador (a): Celia Araraquara – SP 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

EUROAMERICANO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO BRASÍLIA - DF 2012 nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa para a execução do trabalho de conclusão de curso (TCC) de Direito, apresentado…

MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito CYBERBULLYNG׃ falta de tipificação penal federal e reflexos do enquadramento da conduta em delitos de menor potencial ofensivo Belo Horizonte, Setembro de 2014. CYBERBULLYNG׃ falta de tipificação penal federal e reflexos do enquadramento da conduta em delitos de menor potencial ofensivo Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia…

1.1 PROBLEMÁTICA DA PESQUISA Todo trabalhador, enquanto ativo ou em plena atividade laboral, de alguma forma contribui para a Previdência Social, pois ao final de sua carreira laborativa, ou seja, a partir de sessenta anos de idade atinge o direito à aposentadoria. É nesse momento que ..... Perante a contextualização acima se faz o seguinte questionamento tal como: 1.2 JUSTIFICATIVA A motivação para o estudo deste tema partiu em razão da atividade do pesquisador qual é profissional no

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Sirlene Cristina Aliane O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Barbacena 2013 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Sirlene Cristina Aliane O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Projeto de pesquisa submetido ao Centro de Estudos Superiores Aprendiz, como requisito parcial á obtenção de nota para a disciplina metodologia de pesquisa científica, professora Sirlene Cristina Aliane. Barbacena 2013…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO BERNARDO COSTA DA SILVEIRA HOMICÍDIO DE TRÂNSITO: Dolo Eventual ou Culpa Consciente Bagé-RS 2014 BERNARDO COSTA DA SILVEIRA HOMICÍDIO DE TRÂNSITO DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha, como requisito…

RECIFE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Recife 2012 THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de monografia apresentado à disciplina de Metodologia Científica do Curso de Direito da Faculdade…

CURSO I A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR SI SÓ RESOLVERIA OS CONFLITOS SOCIAIS? ORIENTANDO(A): JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO ORIENTADOR(A): PROF. MS. CLAUDIA LUIZ LOURENÇO GOIÂNIA 2013 2 JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR SI SÓ RESOLVERIA OS CONFLITOS SOCIAIS? Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia…

.................05 6.1 OBJETIVO GERAL..........................................................................................05 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................................05 7 REFERENCIAL TEÓRICO......................................................................................05 8 METODOLOGIA.....................................................................................................06 9 CRONOGRAMA.....................