REDUÇÃO ALÍQUOTA IPI

RESUMO A crise financeira que abalou o mundo no ano de 2008 acabou chegando ao Brasil. E, com ela, um dos setores mais prejudicados foi o setor automobilístico. Para conter o desaquecimento da economia, o Governo Federal tomou a medida de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos zero quilômetro, por meio da Medida Provisória n. 451/08. Entre os possíveis benefícios que justificaram tal medida, segundo integrantes do governo, estaria o estímulo à compra de veículos para contribuir no fortalecimento da economia nacional. Com esta decisão do governo, ganharam todos, os consumidores, a indústria e o comércio. A redução do IPI trouxe impactos econômicos e sociais. Houve um aumento nas vendas de veiculo automotor. Maior número de pessoas empregadas, ocasionando assim aumento na renda familiar. Denota-se que os incentivos como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (PIB) surtiram efeitos positivos e tão aguardados. Palavras-chave: Imposto sobre Produtos Industrializados. Crise financeira. Veículo automotor. LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Taxa de marcação da indústria para vender o veículo à concessionária.........................................................................................11 Tabela 2 - Determinação do preço de venda da indústria para a concessionária...............................................................................................12 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..............

cujo tema é ”A Redução da Alíquota Fiscal como Condição para o Alargamento da Base Tributária” que se vai discutir como captar mais recursos para o Estado assente na premissa ali colocada. Em conformidade, pretendemos no presente trabalho perceber os constrangimentos para o alargamento da base tributária e como uma variação na alíquota fiscal poderá ter impacto nos ganhos de receitas que o Estado pode haver. Assim, e tendo em conta o âmbito da presente apresentação, optou-se por fazer…

Cálculo das Contribuições Pis/Pasep e Cofins na DI 1. Quando a alíquota for específica: O valor da contribuição será o valor constante do campo Alíquota multiplicado pelo valor constante no campo Quantidade na Unidade de Medida. 2. Quando a alíquota for Ad Valorem: a) As fórmulas para cálculos são as abaixo relacionadas: Pis/Pasep = c * BC Cofins = d * BC Onde, BC = VA * X 1 + e * [ a + b (1 + a)] …

Desta maneira, as alíquotas são menores para produtos industrializados essenciais e maiores para produtos considerados supérfluos ou prejudiciais a saúde. Em dezembro de 2008, um decreto presidencial reduziu o IPI dos veículos novos. Para não ficar inerte à perda de receitas tributarias e para não provocar uma redução brusca nas vendas, o governo planejou um retorno gradual do imposto de outubro de 2009 a janeiro de 2010, até chegar às alíquotas praticadas antes da redução. No quadro,…

ou NCCA). 45.1.3 - Alíquota do Acordo Alíquota estabelecida no Acordo para a mercadoria. No caso de margem de preferência, deverá ser informada alíquota residual. 45.2 - Acordo OMC/GATT 45.2.1 - Ato Legal Ato que promulga o Acordo no País. No caso de vigência administrativa, indicar o número do Protocolo. Fl. 11 do Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006 45.2.2 - "Ex" OMC/GATT Destaque de…

Nordeste Ceará Alíquota interna 17% Alíquota interestadual 12% Bahia Alíquota Interna 7% Alíquota Interestadual 12% Maranhão Alíquota Interna 17% Alíquota Interestadual 12% Redução de 12% - item cesta básica Paraíba Alíquota Interna 12% Alíquota Interestadual 17% Pernambuco Alíquota Interna 17% Alíquota Interestadual 12% Piauí Alíquota interna 17% Alíquota Interestadual 12% Rio Grande do Norte Alíquota Interna 17% Alíquota Interestadual 12% Sergipe…

quando a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) for específica: I – na importação de bens: onde, VA = Valor Aduaneiro a = alíquota do Imposto de Importação (II) b = alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializa (IPI) c = alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação d = alíquota da Cofins-Importação e = alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de…

de pagamento, apuração de caixa , encerramento de Balancete, Balanço, conciliação de contas , livro Razão analítico. Área Fiscal – Recebimento de Notas fiscais , codificação e lançamento das mesma,elaboração do mapa resumo referente as redução Z, cálculo de impostos (Pis, cofins , IR e CSSL , DAS/ Diferencial de Aliquota, Icms Retido...), entrega de R.E.D.F nota fiscal paulista, e assessoria no setor. Área de Departamento Pessoal – Elaboração de folha de pagamento, orientação…

Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota. 1. O que é base de cálculo de ICMS? 2. O que é Substituição Tributaria? 3. Em que operações será cobrado o ICMS Diferencial de Alíquota? 4. Como é feito o calculo para se encontrar o a alíquota e o valor do ICMS Diferencial de Alíquota? 5. Pretende-se emitir uma nota fiscal com 3 produtos diferentes, o 1º com valor unitário de R$ 2,50 com 750 itens (alíquota de 12%), o 2º com valor de R$ 12,75 com 295 itens (alíquota de…

abandonado, quando este é levado a leilão. Os contribuintes do imposto podem ser o importador, o industrial, o comerciante ou o arrematador, ou a quem a lei os equiparar, a depender do caso. A alíquota utilizada varia conforme o produto. Determinado produto tanto pode ser isento, quanto ter alíquota de mais de 300% (caso de cigarros). As alíquotas estão dispostas na Tipi (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados). A base de cálculo depende da transação. No…