Redações 261 280

no § 1° deste artigo." Alternativa A - ERRADA O prazo para a posse de servidor que se encontrar em gozo de férias será contado do término das férias, conforme redação do art. 13, § 2°, combinado com o art. 102, I, ambos da Lei nº 8.112/90, cujas redações são as seguintes: Art. 13, § 2°, da Lei nº 8.112/90: "Em se tratando de servidor, que esteja na data de publicação do ato de provimento, em licença prevista nos incisos I, III e V do art. 81, ou afastado nas hipóteses dos incisos I, IV, VI, VIII

nomear, presentear), 255 8.3.1.2 Verbos em IAR (odiar, remediar, incendiar, ansiar e mediar), 255 8.3.1.3 Outros verbos, 256 8.3.2 Verbos da segunda conjugação, 259 8.3.2.1 Conter, 259 Despender, 259 8.3.2.2 Prover, 260 8.3.2.3 Requerer, 261 8.3.2.4 Soer, 261 8.3.2.5 8.3.2.6 Viger, 262 8.3.3 Verbos da terceira conjugação, 262 8.4 8.5 8.6 8.3.3.1 Verbos em UIR, 262 8.3.3.2 Argüir, 262 8.3.3.3 Convir, 263 8.3.3.4 Falir, 263 8.3.3.5 Impedir, 264 8.3.3.6 Infringir, 264 8.3.3.7 Redimir, 264 8.3

com todos esses compromissos!? IV) Dissertação Um texto é dissertativo quando tem como centro a idéia. É, pois, argumentativo, opinativo. Geralmente é o que se cobra em concursos públicos, tanto em interpretação de textos quanto na elaboração de redações. Divide-se em: 1) Introdução Período de pouca extensão em que se apresenta uma idéia, uma afirmação que será desenvolvida nos parágrafos seguintes. É nele que se localiza o chamado tópico frasal, aquele período-chave em que se baseia…

Requisitos do processo judicial e do benefício do adotando . . . Efeitos da adoção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Adoção internacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 272 277 279 280 283 285 286 288 291 Capítulo XVI PODER FAMILIAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 295 16.1. 16.2. 16.3. 16.4. 16.5. 16.6. 16.7. 16.8. Transformação do pátrio poder no poder…

processo judicial e do benefício do adotando . . . Efeitos da adoção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Adoção internacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 272 277 279 280 283 285 286 288 291 Capítulo XVI PODER FAMILIAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 295 16.1. 16.2. 16.3. 16.4. 16.5. 16.6. 16.7. 16.8. Transformação do pátrio poder no poder…

(sessenta) metros quadrados; VI - instituições de caridade, assistência social e sindicatos de empregados; VII - templos religiosos de qualquer culto; VIII - estádios esportivos, teatros e escolas, quando construídos pela administração pública; (*Redações originais dos incisos III a VIII dadas pela lei 1547/89) IX - estádios esportivos, teatros e escolas, quando construídos pela administração pública. ( * Inciso IX renumerado conforme Lei Compl. n.º 17/95, de 18 de julho de…

levando-se em conta a sensibilidade, igualdade e a identidade, princípios que são destacados na Lei de Diretrizes e Bases. A escola tem procurado respeitar as manifestações culturais dos alunos através de trabalhos em cartazes, danças, músicas, redações, seminários, semanas culturais, como A Semana de Sociologia, que acontece desde 2008. Os resultados são bons, mas como em qualquer trabalho, também encontramos dificuldades devido à falta de recursos financeiros, que apesar das cotas mensais, são

ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença. Parágrafo único. O mandado conterá, além da ordem de condução, os requisitos mencionados no art. 352, no que Ihe for aplicável. Art. 261. Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Parágrafo único. A defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.…

terceirizadas de correios foram excluídas do aumento de 50% previsto no art. 2º da Lei nº 10.034/2000. Assim, o percentual de 3% passa para 4,5%, o de 4% para 6%, o de 5% para 7,5% e assim por diante. Os arts. 1º e 2º da Lei nº 10.034, de 2000, tiveram suas redações alteradas pelo art. 24 da lei nº 10.684/03. O art. 82 aumentou, também, em 50% o percentual para cálculo do tributo a ser recolhido pelas pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES que auferirem receita bruta decorrente da…

terceirizadas de correios foram excluídas do aumento de 50% previsto no art. 2º da Lei nº 10.034/2000. Assim, o percentual de 3% passa para 4,5%, o de 4% para 6%, o de 5% para 7,5% e assim por diante. Os arts. 1º e 2º da Lei nº 10.034, de 2000, tiveram suas redações alteradas pelo art. 24 da lei nº 10.684/03. O art. 82 aumentou, também, em 50% o percentual para cálculo do tributo a ser recolhido pelas pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES que auferirem receita bruta decorrente da…