Redações 261 280

alterações legislativas foram trazendo modificações nesse quadro. Antigamente, com a prolação de uma sentença condenatória, a parte deveria valer-se de um novo processo para satisfazer o seu crédito, instaurando um processo executivo. Contudo, com as redações operadas no Código de Processo Civil pela Lei 11.232/2005, não se mostrou mais necessário, a partir de então, ajuizar um novo processo de execução para buscar o adimplemento da obrigação constante em um título executivo judicial. A…

vínculo de filiação é exclusiva do Direito, pois só este tem o condão de estabele255 Da Paternidade, p. 29, Del-Rey, Belo Horizonte, 1996. Capítulo IV — Da Adoção ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 261 ○ ○ cer relações humanas que geram direitos e obrigações. E a filiação, enquanto fato humanamente relevante, é vínculo de deveres e direitos; não procriação biológica. Assim, só o direito é capaz de criar filiação. 256 Desta feita, a…

- CEPAC previstas em lei específica, serão adotadas em cada emissão do referido título, conforme regulamentação da CVM - Comissão de Valores Mobiliários e terão conversão garantida durante o período de validade dos títulos. Artigo 254 - As novas redações que foram conferidas pelos parágrafos 3º e 4º do Artigo - 37 da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, ficam incorporadas às respectivas leis específicas de Operação Urbana nº 13.260, de 28 de dezembro 2001 e nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004

DIFERENCIAL COMPETITIVO NA GESTÃO E GERAÇÃO DE RESULTADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS Gladson Mota Marcell Feitosa Correia Lima 1. Conceito e Gênese 2. Objetivo 255 255 259 259 259 259 259 261 264 264 265 267 268 270 271 272 275 275 277 277 280 284 284 284 287 291 293 19/6/2009 17:22:28  3. 4. 5. Implementação Governança Tributária como um diferencial competitivo na gestão e na geração de resultados…

de abril de 2008. Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos para os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2009. Palácio dos Bandeirantes, 12 de dezembro de 2008 Decretos com a alterações nas redações: DECRETO Nº 54.170, DE 26 DE MARÇO DE 2009 (DOE 27-03-2009) Altera o Decreto 53.812, de 12-12-2008, que fixa prazo especial para recolhimento do ICMS devido, na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações…

comunidade acadêmica. 10. O ciclo geográfico aparece para confirmar o pensamento estratigráfico corrente. O fato de o sistema davisiano conter um período de soerguimento rápido, seguido de longa estabilidade tectônica, confirmava que a sucessão 261 HIGGINS, C. G. Theories of landscape development: a perspective. ... p. 13. 124 CARVALHO, Alcione Luis Pereira. Geomorfologia e Geografia Escolar: o ciclo geográfico davisiano nos manuais de metodologia do ensino (1925-1993).…

fotógrafo e educador social Miguel Chikaoca: “O educador não está preparado para trabalhar com o turbilhão da produção fotográica digital” (SALLET, 2010, p. 275). Com o histórico da fotógrafa analógica, que passou pelo ingresso da tecnologia digital em redações de jornais impressos, e que hoje fotografa fundamentalmente digital, ensina analógica e digitalmente, como pesquisadora tenho o compromisso com o meu tempo, e também a preocupação, que encontro em Maldonado, para quem “todo o…

previstos em tratados sobre direitos humanos 4 . 6 . 8 . A cláusula pétrea da garantia do direito adquirido 4.7. Cláusulas pétreas implícitas IV — M U T A Ç Ã O C O N S T I T U C I O N A L 248 249 250 250 251 253 253 255 256 256 257 257 257 258 259 260 261 262 263 Capítulo 5 TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS I — D I R E I T O S F U N D A M E N T A I S : T Ó P I C O S DE T E O R I A G E R A L .... 265 Paulo Gustavo Gonet Branco 1. Introdução 2. Histórico 2.1. Gerações de…

que nunca dantes havia sido. As oposições, que tanto aquelas posições que lhes permitiam influir na formação da opinião tinham falado de ditadura, viam-se agora diante de uma Ditadura com pública. Os delegados da censura instalaram-se nas redações dos "D" maiúsculo. Para começar, o novo instrumento de poder por meio jornais, nas emissoras de rádio e televisão, nas casas de espetáculo. do qual se institucionalizava O arbítrio não tinha data prefixada para As forças…

Bernardo Mançano Fernandes Novembro de 1999 O desenho* da capa é de Everaldo de Oliveira, 11 anos Aluno da 5ª série (1998) da Escola 25 de Maio Assentamento 25 de Maio Abelardo Luz - SC *Publicado no livro Desenhando o Brasil Concurso nacional de redações e desenhos Realizado pelo MST em 1998. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO CAMPESINATO BRASILEIRO FORMAÇÃO E TERRITORIALIZAÇÃO DO MOVIMENTO…