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natal. 87 . Ibidem, p. 160. 88 . Ibidem, p. 160. Esta idéia também está presente em: SANTOS, Carlos José Ferreira. op. cit.. 89 . HOBSBAWM, Eric. A era do capital. Trad. Luciano Costa Neto. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 280. 49 Assim como os portugueses, os espanhóis moradores de Santos e já estabelecidos na cidade convidavam parentes e amigos a buscarem prosperidade econômica anunciada no Brasil. Muitos chegavam com as “cartas de chamada” de…

que se manifeste o apelado. Se falta à petição o requisito do art. 514, II e III, mas foi, ainda no prazo legal, satisfeito, em nova peça, ou adendo, não há nulidade (Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, 28 de agosto de 1952, J. e D., VIII, 280). Sem razão, entendeu que bastava a referência, como razões, o memorial apresentado em primeira ou superior instância, fora dos autos, a 4.~ Câmara Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo, 25 de maio de 1950 (R. dos T., 188, 663). As…

está obrigada a custear procedimento fora de sua abrangência geográfica. Aguarda o provimento recursal, julgando-se extinta a ação, sem exame do mérito ou pela sua improcedência. O recurso foi recebido pelo r. despacho de fls. 276 e respondido às fls. 280/289. Parecer da d. Procuradoria Geral de Justiça, pelo desprovimento (fls. 294/299). Inicialmente, o presente apelo foi despachado pelo Exmo. Desembargador Presidente da Seção de Direito Público que, nos termos de fls. 301, representou…

In: BOURDIEU, Pierre; WACQUANT, Loïc. An invitation to reflexive sociology. Chicago: The University of Chicago Press, 1992. p. 1-59. ______. Pierre Bourdieu. In: STONES, Rob (Org.). Key Sociological Thinkers. London: Palgrave Macmillan, 2006a. p. 261-277. ______. Seguindo Pierre Bourdieu no campo. Revista de Sociologia Política, v. 26, p. 13-29, 2006b. 122 AS DIMENSÕES TEÓRICA E METODOLÓGICA DO GRUPO FOCAL NO CONTEXTO DA PESQUISA QUALITATIVA Annor da Silva Júnior27…

IPCA/IBGE como indexador tributário Lei nº 187/02 – dispõe sobre deposição, tratamento e disposição final de resíduos sólidos no Município Lei nº 188/02 – institui a CIP Lei nº 261/04 – Concede remissão e anistia Lei nº 268/04 – Altera a Lei 261/04 Lei nº 269/04 – Altera a Lei 261/04 Lei nº 273/04 – Altera a Lei 261/04 Lei nº 013/05 – altera a Lei nº 57/00. (Sem eficácia) Lei nº 081/06 – concede incentivos fiscais Lei nº 087/06 – dispensa e cancelamento de IPTU e alteração do…

perseguidos pelos assessores de imprensa das ONGs que tentavam desesperadamente sensibilizá-­los para a causa, não lhes dedicaram mais que um pequeno punhado de notas, destinadas à lixeira das redações. [...] Porque, numa cúpula africana, vejam os senhores, só se trata de coisas sérias...103 Periodicamente de Gleneag , realizam-­se os encontros do G-­8 e do G-­20 fome.…

tem origem nas Ordenações do Reino (Liv. IV, Tít. 48, § 1~). Art. 440. Nenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação. Fernando Henrique de Oliveira fholiveiraldb@hotmail.com 280/1247 Histórico • A redação é a mesma do projeto. Não há artigo correspondente no CC de 1916. Doutrina • O dispositivo excepciona o art. 439, quando o terceiro se integra ao contrato, dando a sua anuência e assumindo, por conseguinte,…

motivo de sigilo e segurança, a banca de professores, em nenhum momento, tomará conhecimento dos autores das redações. Para isso, a EsSA realizará a separação do texto elaborado pelo candidato (que receberá uma numeração) da parte superior da Folha de Redação (que receberá a mesma numeração); esta última conterá a identificação do candidato. Somente ao término da correção de todas as redações é que as provas serão novamente identificadas. Art. 94. O resultado da correção da parte…

Resolução nº 1, de 1995) Art. 83. Presente em Plenário a maioria absoluta dos Deputados, mediante verificação de quorum, dar-se-á início à apreciação da pauta, na seguinte ordem: (Primitivo art. 86 renumerado pela Resolução nº 3, de 1991) I - redações finais; II - requerimentos de urgência; III - requerimentos de Comissão sujeitos a votação; IV - requerimentos de Deputados dependentes de votação imediata; V - matérias constantes da Ordem do Dia, de acordo com as regras de…

que os nomes de número só servem para a medida, e o numérico matemático. Tivemos que nos entregar a todo um trabalho de definições de noções e de formulação de critérios, aplicando-os aos fatos recolhidos, e foram necessárias nada menos do que três redações sucessivas, cada uma abundantemente emendada pelo outro autor, antes de poder concluir. O trabalho apareceu 12 e vê-se aí que se o acordo não é total, é quase completo: Apostel admite a existência de intermediários entre o analítico e…