Redação Tema Férias

prestados: Procedimentos para registros e rescisões de funcionários, exceto acompanhamento em homologações; Elaboração da Folha de Pagamento; Guias de recolhimento dos encargos sociais e tributos afins; Demais procedimentos trabalhistas mensais como férias, 13º salário, seguro desemprego, salário-família entre outros; Manutenção dos controles de retenção de impostos e contribuições, sobre folha de pagamento, estagiários, autônomos e terceirizados, pessoa física e jurídica. Diante…

Revolução de 1930. O texto propunha um Estado um pouco mais liberal e um pouco menos centralizado do que desejava Vargas; Ficava assegurado o regime federativo, restringindo-se contudo a autonomia financeira dos estados; O intervencionismo do Estado em temas de natureza econômica e social ficou contemplado no capítulo sobre a Ordem Econômica e Social; Apesar do fortalecimento do Executivo, a bancada liberal na Assembléia Constituinte conseguiu garantir a supremacia do Legislativo…

doméstico o diarista, eventual, autônomo, seja qual for a nomenclatura utilizada. 3.2.1 Direitos antes da EC 72/2013 Quanto aos direitos concedidos aos empregados domésticos, a Constituição Federal de 1988, no artigo 7º, parágrafo único, na sua redação original, dispunha: “São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social”. Com isso, até 2013, os…

Palavras-chave: Direitos. Doméstico. Constituição. Equiparação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente estudo trata da alteração dos direitos dos empregados domésticos pela Emenda Constitucional nº 72/2013. Diante este tema questionam-se quais direitos trazidos pela emenda tem aplicabilidade imediata, visto que a Emenda Constitucional aplica-se em parte, tendo alguns direitos que ainda requerem uma regulamentação especifica. Os impactos gerados…

Assistência Pag. 4.6. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Pag. 5. Descanso Semanal Remunerado Pag. 6. Férias Pag. 6.1. Período Aquisitivo e Período Concessivo Pag. 6.2. Férias Coletivas Pag. 6.3. Abono Pecuniário Pag. 6.4. Cálculo do Valor Variável das Férias Pag. 6.5 Período de Gozo Pag. 6.6 Perda do Direito às Férias Pag. 6.7. Proporcionalidade Pag. 6.8. Convenção OIT nº 132 Pag. 7. Décimo Terceiro Salário Pag. 7.1. Valor de

Assistência Pag. 4.6. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Pag. 5. Descanso Semanal Remunerado Pag. 6. Férias Pag. 6.1. Período Aquisitivo e Período Concessivo Pag. 6.2. Férias Coletivas Pag. 6.3. Abono Pecuniário Pag. 6.4. Cálculo do Valor Variável das Férias Pag. 6.5 Período de Gozo Pag. 6.6 Perda do Direito às Férias Pag. 6.7. Proporcionalidade Pag. 6.8. Convenção OIT nº 132 Pag. 7. Décimo Terceiro Salário Pag. 7.1. Valor de

Jamais recebeu as horas extras, o que faz jus a receber as horas extras trabalhadas e os RSRs sobre estas e depois de integradas seus reflexos no aviso prévio, férias, 1/3 de férias, 13º salário e FGTS. Que sobre as horas extras pagas, não eram pagos os RSRs, ao que faz jus a seus reflexos em aviso prévio, férias, 1/3 de férias, 13º salário e FGTS. É assegurado constitucionalmente a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais para trabalhadores urbanos, sendo que qualquer

expediente, caso em que fluirá no dia útil que se seguir. Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 SUM-2 GRATIFICAÇÃO NATALINA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É devida a gratificação natalina proporcional (Lei nº 4.090, de 1962) na extinção dos contratos a prazo, entre estes incluídos os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro. Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 SUM-3 GRATIFICAÇÃO…

Assistência Pag. 4.6. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Pag. 5. Descanso Semanal Remunerado Pag. 6. Férias Pag. 6.1. Período Aquisitivo e Período Concessivo Pag. 6.2. Férias Coletivas Pag. 6.3. Abono Pecuniário Pag. 6.4. Cálculo do Valor Variável das Férias Pag. 6.5 Período de Gozo Pag. 6.6 Perda do Direito às Férias Pag. 6.7. Proporcionalidade Pag. 6.8. Convenção OIT nº 132 Pag. 7. Décimo Terceiro Salário Pag. 7.1. Valor de

Maias Episódios da Vida Romântica «O Jornal da Tarde» ( A crítica Social) Trabalho realizado por : Nadiya Polyukh, 11ºB nº 25 Iara Sena, 11ºB nº 15 INTRODUÇÃO + Neste trabalho iremos a analisar o capítulo XV , da obra Os Maias. + Falar sobre os temas nele abordados e de que maneira isso afectou as personagens da intriga principal. O JORNAL DA TARDE- CAPÍTULO XV CONTEXTUALIZAÇÃO GERAL DO EPISÓDIO NA OBRA • Neste capítulo XV ,na obra «Os Maias», são referidos dois jornais como « A…