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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.13 Atualização: 09/09/2013 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA – EFD-CONTRIBUIÇÕES Principais alterações do Guia Prático – versão 1.13 – Setembro de 2013 1. Seções 2 e 3 – Legislação e Periodicidade de Entrega: Atualização do texto referente à obrigatoriedade inicial de escrituração para as pessoas jurídicas referidas nos §§…

............................................................. 8 DECRETO LEI................................................................................. 10 DECRETO-LEI N° 467, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1969............................11 Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabricam e dá outras providências..................... 11 DECRETO........................................................................................ 13 DECRETO Nº

empreendimento seja capaz de cobrir o capital inicial aplicado e remunerar adequadamente seus investidores. É desejo da autora que a pizzaria seja reconhecida como referência na cidade e que o negócio se expanda para outras regiões em um futuro. Por fim, sobre as contribuições esperadas, está o esclarecimento dos principais pontos no que se refere à abertura de uma pizzaria de alto padrão, visando clarear as ideias do empreendedor e deixá-las fundamentadas e organizadas. O plano de…

ordem de R$ 79 bilhões e pela execução da política pública de fomento, disponibilizando aproximadamente R$ 659 bilhões em financiamentos aos diversos setores econômicos nacionais. Dada essa dimensão, o incentivo à reflexão e ao estudo sistemático sobre as empresas estatais brasileiras é fator relevante para o aprimoramento dos mecanismos de que o Estado poderá dispor para o enfrentamento de futuras demandas de desenvolvimento e bem-estar social. Com esse intuito é que, em 2005, foi…

Topográfico do Terreno até Gestão da Manutenção da Edificação. As informações expostas constam do Manual de Normas Recomendadas para o Canteiro e Especificação para Obras, da construtora do autor, acrescidas de transcrição de trechos de artigos sobre a técnica de construir, em especial as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. A Técn ica “...Foi com agradável surpresa que constatei a excelente qualidade do texto. O autor revela grande experiência em…

................................................................37 Decreto n° 2745/1998............................................................................................................................................................45 Redação oficial: memorandos, comunicações internas e requerimentos. ......................................................................55 Processos Administrativos e Legislação: Didatismo e Conhecimento Índice Descontos.....................

externa, com argamassa de cal hidratada e areia peneirada traço 1:4,5, com betoneira, e = 5 mm. 243 Tabela D.9 - Massa impermeável para parede externa com argamassa pré-fabricada, e = 10 mm. 243 Tabela D.10 - Gesso desempenado aplicado sobre parede ou teto. 244 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS a/agl Relação água/aglomerante ABCP Associação Brasileira de Cimento Portland ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas AFm Monossulfoaluminato de cálcio…

_________________________________________________ 368 8.9.3 ANÁLISE DE CICLO DE VIDA - ACV _________________________ 369 8.10 PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PGRS _______________________________________________________ 370 8.11 CONSIDERAÇÕES SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DOS RSU _ 372 8.12 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS ________________________ 372 8.13 SEGREGAÇÃO __________________________________________ 374 8.14 ACONDICIONAMENTO __________________________________ 374 8.15 MANEJO DE…

PAULO Rua Francisco Leitão, 146 - Pinheiros Fone (11) 3085-7270/3062-9544 Fax (11) 3083-6160 054 14-020 - São Paulo, SP, Brasil IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL Para Don Kostuch: Por seu firme compromisso com a excelência em ensinar e escrever sobre C++ e a tecnologia de objetos. Obrigado por ser nosso mentor, nosso colega e nosso amigo. Obrigado por ter sido, durante uma década, nosso maior crítico, e ainda assim mais construtivo, revisor. Obrigado por ter altruisticamente…

relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho em todo o território nacional. (Alteração dada pela Portaria n.º 13, de 17/09/93) 1.3.1 Compete, ainda, à Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST conhecer, em última instância, dos…