Redação Sobre Homofobia E Os Direitos Homossexuais

dessa reciprocidade medida segundo um ritual inelutável. Para nós isso não tem sentido, para nós o sexual tornou-se estritamente a atualização de um desejo num prazer – todo o resto é literatura. Extraordinária cristalização sobre a função orgástica e, mais geralmente, sobre a função energética.” (Jean Baudrillard, Da sedução, p. 46-47). SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..............................................................................................................9 …

Resumo: O presente artigo dispõe sobre o projeto de lei federal sobre a homofobia em matéria de direitos da personalidade no Direito Brasileiro, abordando primeiramente o aspecto histórico, na medicina, onde esta codificou preteriamente como uma doença mental e que hoje é apenas uma conduta humana de cada ser, ainda temos nesse desenvolvimento o preconceito nas escolas públicas e privadas desses alunos que possuem uma tendência homossexual, finalizando o seu desenvolvimento na condição…

conhecida como lei anti-homofobia, foi um polêmico projeto de lei brasileiro apresentado pela então deputada Iara Bernardi (PT - SP). O projeto de lei tinha por objetivo criminalizar a homofobia no país e foi arquivado após passar oito anos no Senado sem obter aprovação. Era considerado por importantes juristas, entre eles dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como constitucional . A aprovação imediata de alguma legislação específica para a criminalização da homofobia é…

discurso sobre a igualdade. A diferença é o nó central do multiculturalismo. A diferença não é simplesmente, ou unicamente, um conceito filosófico, uma forma semântica. A diferença é antes de tudo uma realidade concreta, um processo humano e social, que os homens empregam em suas práticas cotidianas e encontra-se inserida no processo histórico. O aparecimento de reivindicações com base na diferença traz à tona uma reflexão e uma disputa, muitas vezes veemente, sobre o lugar, os…

COLISÃO DE DIREITOS NO PROJETO DE LEI N.º 122/2006 Luis Henrique Miranda[1] RESUMO: A pesquisa que será adiante esmiuçada versará sobre a discriminação suportada pelo público GLBT e a sonegação de direitos aos mesmo, bem como a aparente colisão de direitos fundamentais no futuro tipo penal de homofobia, cujo projeto de lei está em trâmite no Congresso Nacional – PL n.º 122/2006. Cuidará, ainda, o presente trabalho em apresentar ao leitor a solução, pela qual o…

homossexualidade me desafia, tanto como operador do direito, quanto como pensador e cristão. O assunto veio à tona com força em três ocasiões recentes: a campanha presidencial; o reconhecimento, pelo STF, dos direitos civis em uniões estáveis homo afetivas; e a posterior discussão do projeto de lei 122/2006 (na Câmara, Projeto de Lei 5003/2001), no senado, que criminaliza qualquer conduta julgada preconceituosa em relação aos homossexuais. Nas três ocasiões, o alarde…

[Orgs.] Homofobia & Educação Um desafio ao silêncio Brasília – DF 2009 Copyright © 2009 by LetrasLivres, Brasília Tiragem: 1ª edição – 2009 – 1.000 exemplares De acordo com a Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nenhuma parte desta publicação pode ser fotocopiada, gravada, reproduzida ou armazenada em um sistema de recuperação de informações ou transmitida sob qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico sem o prévio consentimento do detentor dos…

[Orgs.] Homofobia & Educação Um desafio ao silêncio Brasília – DF 2009 Copyright © 2009 by LetrasLivres, Brasília Tiragem: 1ª edição – 2009 – 1.000 exemplares De acordo com a Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nenhuma parte desta publicação pode ser fotocopiada, gravada, reproduzida ou armazenada em um sistema de recuperação de informações ou transmitida sob qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico sem o prévio consentimento do detentor dos…

Congresso Nacional CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. HOMOFOBIA. PROTEÇÃO DEFICIENTE. MANDADO DE INJUNÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. O mandado de injunção, na linha da evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, presta-se a estabelecer profícuo e permanente diálogo institucional nos casos de omissão normativa. Extrai-se do texto constitucional dever de proteção penal adequada aos direitos fundamentais (Constituição da República, art. 5o, XLI e…

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Pablo Muriel de Lima Silva RESUMO: Este artigo busca esclarecer para as pessoas todas as dificuldades enfrentadas pelos casais homossexuais para poderem adotar uma criança no brasil. Essas dificuldades estão claras e se entrelaçam com ignorância das pessoas que, por incrível que pareça, preferem ver as crianças passando necessidades a estarem vivendo com esses casais que tanto tem a oferecer. O trabalho aponta pesquisas que mostram que muitas vezes…