Redação Sobre Dp

detrimento das políticas educacionais. Diante dessa constatação, há que se compreender as condições históricas que determinam a elaboração e a (não) implementação das políticas públicas para a educação brasileira. Este texto tem como objetivo refletir sobre as políticas públicas educacionais atuais tendo como foco o financiamento do ensino fundamental brasileiro na década de 1990. Para compreender essa questão, estabeleceu-se a relação entre o modo de produção e suas particularidades do…

de segurança para os inimputáveis. 2. FINALIDADE DO DIREITO PENAL (FUNCIONALISMO) O fim imediato e primordial do DP/ é a proteção dos bens jurídicos que de tão essenciais e valiosos, do ponto de vista político (o legislador age selecionando quais bens), não podem ser suficientemente protegidos pelos outros ramos do direito. A pena é apenas instrumento de coerção de que se vale o DP/ para proteção desses bens e valores. (Roxin – Funcionalismo teleológico; esta corrente prevalece).…

Cabdy tem apenas um colaborador ocupante desse cargo. 2.3 PRINCIPAIS PROBLEMAS DIAGNÓSTICADOS NA ÁREA JUJUBA’S CANDY Anualmente a empresa Jujuba’s Candy contabiliza a cotação de lucros obtidos durante esse período além de realizar analises sobre o desempenho dos seus colaboradores. Durante os dois últimos anos a companhia identificou uma queda significativa em sua produção e qualidade de seus serviços, isso foi um alerta aos gestores, pois certamente havia algo que não estava…

mesma. Assim, precisamos estimular a formação continuada nas escolas para manter acesa a chama do conhecimento entre os professores (GOMES, 2000). Na sala... (1994, pp.64/65) afirma-se que "[...] a pesquisa deve ser estimulada desde a pré-escola". Sobre tal questão, afirma-se também, que: A pesquisa precisa ser progressiva ao longo dos primeiros anos de estudo para que consigamos obter algum êxito com o ensino e com a pesquisa [...] (UNAMA, 1988, p.68). Nesse sentido, Souza (apud…

para a publicação e expressão do conhecimento. Destacamos, portanto a necessidade de se ter conhecimentos sobre o método científico e sobre as normas nacionais e internacionais para se proceder o processo de avaliação de um artigo científico. Por isso, antes de passar para as orientações a respeito do processo de desconstrução do artigo propriamente dito, apresentaremos um capítulo sobre a construção do conhecimento e comentaremos a trilogia da ciência (verdade – evidência –…

À coordenadora do Núcleo de Atenção a Crianças e Adolescentes e advogada, Drª. Márcia Vitória da Costa Neto Fontes de Faria pelos essenciais esclarecimentos sobre a trajetória de um processo judicial, desde sua denúncia ao julgamento, Às assistentes sociais Ana Paula Pereira Coelho e Marly dos Santos pelos valiosos esclarecimentos sobre a Vara de Infância, Juventude e do Idoso e atenção, À M. Juíza Ivone Ferreira, da 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso, que permitiu a pesquisa…

ambos da CF: situações que configuram crime de responsabilidade. Compete ao Senado processar e julgar o Presidente da República. Nesse contexto, a legislação aplicável é específica (Lei nº 1079/50; DL 201/67). Estado e municípios não podem legislar sobre crimes de responsabilidade (STF). Então, quando o agente político comete um crime de improbidade, só responde pela lei especial. Na doutrina, a posição do STF não é majoritária. A doutrina afirma que só se aplicaria ao agente…

Há manuais que dizem que IPL só existe na polícia civil e na federal. Isso está errado!!!! Obs: INQUÉRITOS NÃO POLICIAIS – são aqueles presididos por autoridade distinta da polícia judiciária. Hipóteses mais importantes – prova oral MP da Bahia, DP de Minas: 1) Inquérito Parlamentar – presidido pelas CPI’s. A CPI investiga. Seu inquérito será encaminhado ao MP e será analisado em caráter de urgência pelo promotor. 2) Inquérito Militar - os crimes militares são passíveis de IPM,…

conhecimento sobre formação política a diversas regiões do Estado de Santa Catarina, promovendo ciclos de debates e palestras em parceria com as associações representativas do Poder Legislativo Municipal. Além disso, instituiu-se o Programa Conhecendo o Parlamento, e como subprograma “Educação para Cidadania: Construindo um novo olhar”, que propiciou a jovens estudantes de escolas da Rede Pública da Grande Florianópolis, assistirem diversas palestras na Assembléia Legislativa,…

colaborador passou a ser um fator de necessidade e eficiência. (TONELLI, et al 2002). Na década de 1920, o foco da gestão de recursos humanos nas empresas era tipicamente realizar a prática burocrática da contratação. Nesse ponto a gestão era centrada no DP – “Departamento de Pessoal” sem nenhuma estruturação. Frederick Taylor, conhecido como “pai” da administração prescrevia a pessoa certa no lugar certo, com esforços repetitivos para obtenção de produtividade. Porém, com os…