Redação Sobre Detran

ILMO. SR. DIRIGENTE DO DETRAN DE PERNAMBUCO. Ref.: imposição de penalidade Auto de Infração nº . , brasileiro, , , portador do RG nº -SSP/PE, inscrito no C.P.F/M.F sob o nº , portador da Carteira Nacional de Habilitação de nº , residente e domiciliado à Rua , nº , , Recife/PE, CEP: , por intermédio seus advogados infra-assinados, com escritório situado nesta cidade, à rua do , Nº , Aptº , , Recife-PE, onde recebe intimações e avisos, inconformado com a…

Impostos estaduais (art. 155 da cf) por: Colunista Portal - Educação O fato gerador é a transmissão causa mortis ou a doação a) Imposto sobre transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos, sua função é fiscal, funcionando como importante fonte de recursos para os Estados da Federação e para o Distrito Federal. O fato gerador é a transmissão causa mortis ou a doação. O seu contribuinte na herança, o herdeiro ou legatário e na doação, tanto o doador quanto o donatário,

ILMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DETRAN-MG NOTIFICAÇÃO: ........ NOME (QUALIFICAÇÃO), residente ..... Minas Gerais venho, respeitosamente a nobre e culta presença de V.Exª. interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO, pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos a seguir expendidos. Ao ser abordado por um policial militar, e ser conduzido ao órgão responsável pela fiscalização, na qual foi…

depósito ou aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exeqüente, requisitará à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução. (Redação da LEI Nº 11.382/06.l2.2006) Vem, respeitosamente, requerer que se digne este MM. Juízo em determinar o bloqueio das contas do executado, (XXXXXXXXXXXXX), via…

Vitória HUGO – Fórum Municipal de Cultura acontece nesta quarta em Vitória TAYANE – Vestibular FACOL no dia 18 de Junho HUGO – Ação Social realiza fórum sobre pessoas em situação de rua HUGO – AINDA TUDO SOBRE PERNAMBUCO TAYANE – E UM GIRO DE NOTÍCIAS DE BRASIL, MUNDO, POLÍTICA E ECONOMIA. DESTAQUES CULTURAIS COM A REPORTER LAYS FREITAS DIRETO DA REDAÇÃO HUGO ( HORA ) BG FUTEBOL OSMAN: BOM DIA E DESTAQUES ESPORTIVOS VINHETA TEMPO E TEMPERATURA TAYANE: TEMPO E TEMPERATURA VINHETA…

institui o Conselho e aprova o seu Regimento Interno, e: Considerando a necessidade de atualização dos Enunciados, Anexo Único da Resolução do CETRAN nº 019/2013, publicados no Diário Oficial nº 9033, de 30 de agosto de 2013; Considerando a nova redação dos Enunciados aprovada de forma unânime na Sessão Ordinária nº 186/2013 do Pleno deste Conselho, R E S O L V E: Art. 1º. O Anexo Único da Resolução do CETRAN nº 019/2013, publicada no Diário Oficial nº 9033, de 30 de agosto de…

primeiro e outra no segundo semestre. Para se inscrever no programa de bolsas é imprescindível que o estudante tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido pelo menos 450 pontos de média nas notas. Não pode ter tirado nota zero na redação. Para concorrer às bolsas integrais é observado a renda familiar, que não pode ultrapassar até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais de 50%, a renda deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Além disso, o…

RAZÕES DE APELAÇÃO No pedido exordial, o apelado pede o pagamento da indenização referente aos danos causados em acidente de veículo de via terrestre, cuja propriedade estava sob sua consignação. Na presente ação foi alegado ter o apelante culpa sobre o ocorrido, e por isso teria que ressarcir os danos materiais da propriedade da parte contrária. O condutor do veiculo do apelado, que segundo o mesmo declarou ter locado o automóvel por alguns dias, também fora chamado a ressarcir de…

bibliografias, artigos jurisprudência e ás leis que regem o funcionamento e controle, buscando nos órgãos responsáveis através de questionamento os motivos pela não observância das normas legais. O foco está nos órgãos do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RO, Secretária do Estado da Fazenda. Apresenta os procedimentos adequados para desonerar as responsabilidades do vendedor do veiculo no momento da Alienação. Sugere medidas administrativas para minimizar os problemas causados…

código descreve “Não havendo titulo legal à preferencia, terão os credores igual direito sobre os bens do devedor comum”. O grupo analisou uma jurisprudência onde o caso versa sobre fraude contra credores. Processo: AG 20140379300 SC 2014.037930-0 (Acórdão) DESCRIÇÃO DO CASO : Veiculo em cumprimento de Sentença. Liminar indeferida. Recurso do embargante. Alegação de Propriedade. Registro do veiculo no Detran em seu nome. Prova relativa do domínio. Bem móvel. Automovel encontrado em…