Redação Sobre Conflitos

saneamento oportuno das dúvidas. A aplicação deste esquema pode facilitar o seu ingresso nas fileiras de uma corporação respeitada a nível nacional pela sua competência e seriedade com que lida com a segurança pública. Não basta dizermos que uma redação tem que conter introdução, desenvolvimento e conclusão, temos que saber o que e em qual ordem deve ser escrito nestas três repartições do texto dissertativo. É notório que as redações são consideradas os “bichos papões” dos concursos…

Judiciário, trouxe inúmeras alterações no universo trabalhista, notadamente no que atine à ampliação da competência da Justiça do Trabalho. O dissídio coletivo encontra guarida nas hipóteses citadas pelos estudiosos com relação a sua forma de solução dos conflitos, como sendo caso de heterocomposição, ou seja, aquele que necessita da intervenção do Estado para que seja realizada a solução justa ao caso concreto. Neste trabalho, propomos um corte metodológico no tema do alargamento da…

Pensando nisso, o Vestibular Brasil Escola criou o canal Atualidades, onde o usuário poderá entender sobre esses eventos, além de conferir como eles podem ser cobrados nas questões de vestibular. Vale ressaltar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também costuma abordar temas de grande repercussão na mídia. Artigos de "Atualidades" Reaproximação entre Cuba e Estados Unidos Saiba mais sobre as possíveis consequências da reaproximação entre Cuba e Estados Unidos e como isso pode…

frases isoladas; que texto é uma trama, um entrelaçamento de continuidade de sentidos na construção dos parágrafos; que é preciso observar os nexos que construímos nesse entrelaçamento de sentenças, de ideias; que esse cuidado de prender ao longo da redação o assunto, produz coerência. Você aprendeu que há necessidade de coesão, isto é, do uso de palavras especiais ou expressões para evitar a repetição de termos e tornar o texto mais interessante, mais leve: que há necessidade de…

a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente: a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993) b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República; c) nas infrações…

textual da redação do Enem? Por incrível que pareça, poucos estudantes conhecem a resposta dessa pergunta. E olha que nem foi questionado qual as exigências que um texto dissertativo-argumentativo (essa é a resposta correta!) deve apresentar. Perguntamos apenas o nome do tipo textual que será cobrado no exame! Em outras palavras, podemos garantir que a maioria dos candidatos nem imagina como deve estruturar sua redação na hora da prova. Não é necessário esforço para perceber que,…

da promulgação da Emenda Constitucional 20/98 surgiu, no Ordenamento Jurídico Pátrio, a competência da Justiça do Trabalho para executar a Contribuição Previdenciária. Com efeito, o parágrafo terceiro do artigo 114 da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a supracitada Emenda Constitucional, diz que “Compete ainda à Justiça do Trabalho executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no artigo 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir”.

do art. 18, parágrafo 1º da CF de 1916 (!). Na verdade o professor cita o artigo errado em seu livro. O artigo correto é o art. 19 da Constituição de 1916 em cujo parágrafo 1º continha a seguinte redação: § 1º - Lei complementar estabelecerá normas gerais de direito tributário, disporá sobre os conflitos de competência tributária entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e regulará as limitações constitucionais do poder tributário. A partir deste dispositivo duas…

NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010) Conjunto de normas sobre normas; considerado como um “Código de Normas”, ultrapassando o âmbito do Direito Civil, atingindo tanto matéria de ordem privada, quanto pública. • Regula a vigência e eficácia das normas jurídicas públicas e privadas. • Apresenta soluções aos conflitos de normas no tempo e no espaço. • Fornece critérios de interpretação…

SIND-EMPREG. SIND – EMPREGADOR EXECUTAR DE OFÍCIO AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (ART. 195,I, a, ii) DECORRENTES DAS SENTENÇAS QUE PROFERIR. PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS AOS EMPREGADORES PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO CONFLITOS DE COMPETENCIAS ENTRE SEUS ÓRGÃOS E TAMBEM OUTRAS CONTROVERSIAS PREVISTAS EM LEI SÚMULA VINCULANTE Nº 22 DO STF E 367 DO STJ 22. A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações de indenização por danos morais…