Redação Sobre Cesta Basica

classificados nas três grandes categorias elencadas abaixo: 1)impostos sobre a riqueza (patrimônio) – a base do imposto é o estoque acumulado de capital (propriedades urbanas e rurais, veículos, etc.), exemplos: IPVA, ITR e IPTU; 2)impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza – base do imposto são os fluxos anuais de rendimento das pessoas físicas e jurídicas, exemplo: imposto de renda pessoa física e pessoa jurídica; 3)impostos sobre vendas de mercadorias e serviços – base…

ser útil antes de se lançar um produto novo no mercado, por exemplo, e por falar em mercado, esse é um dos pilares do estudo da microeconomia. A inflação é um conceito econômico que representa o aumento persistente e generalizado do preço de uma cesta de produtos em um país ou região durante um período definido de tempo. A inflação deverá ficar próxima de 6% em todos os anos do mandato da presidente Dilma Rousseff, segundo estimativas divulgadas nesta segunda-feira (30) pelo Banco…

2-FONTES 2.1 CONSTITUIÇÃO A primeira constituição a tratar de normas de Direito do trabalho foi a de 1934. As demais constituições continuaram a versar sobre o tema, tanto que os artigos 7º a 11 da constituição de 1988 especificam vários direitos dos trabalhadores. Ressaltamos ainda que é competência privativa da União legislar sobre Direito do trabalho ( artigo 22,I, da constituição), o que impede os Estados membros e ao municípios de o fazerem. Assim,as demais normas irão…

serão acolhidas e protegidas pelo Estado. A Lei Maria da Penha (11.340/06), com vigência á cinco anos acabou com as sentenças alternativas, mudou o Código Penal e permitiu prisões preventivas. Antes, um agressor era “condenado” a distribuir cestas básicas e ficava solto esperando a condenação que nunca vinha, podendo, obviamente, continuar ameaçando a mulher maltratada., agora com aplicação da lei muitas conquistas foram alcançadas. Palavras- chave: Violência. Doméstica. Mulher.…

nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu com a finalidade de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A criação de lei específica trouxe a necessidade de reflexão, de um lado, sobre a problemática da violência doméstica e, de outro, sobre a real eficácia das novas normas, os impactos no processo penal, bem como sua constitucionalidade. Esse é o objetivo do nosso trabalho, que busca também averiguar em que aspectos o aumento do rigor e…

compreensión; escritura. INTRODUÇÃO Este artigo tem como objetivo averiguar as possibilidades em se trabalhar o estilo rap em sala de aula na disciplina de Língua Portuguesa. Para que o haja uma melhor compreensão, partimos da concepção sobre o que seria variação linguística. Levando em consideração que toda língua não se apresenta de maneira uniforme em todo seu território, e pode-se dizer que toda língua possui uma variante. De acordo com CAMACHO (1988) existem…

organizado, zelando pela sua conservação; * Gerar o processamento da folha de pagamento; * Analisar os cálculos de processamento da folha de pagamento; * Conferir os recolhimentos de contribuições sociais e demais encargos incidentes sobre a folha de pagamento; * Conferir guias para o recolhimento de FGTS, INSS, PIS, I.R.R.F e outras retenções na fonte; * Atuar como preposto da empresa junto à justiça do trabalho nos casos de reclamações trabalhistas; * Emitir e…

00h Atividades de Aprendizagem Orientada: 12,00h | Perfil do profissional: Atuar de forma contextualizada na resolução de questões e conflitos, comprometidos com a prestação da Justiça. | Ementa: Redação jurídica, terminologia jurídica, o texto técnico e a linguagem forense. A estrutura básica na linguagem jurídica, sua argumentação, enunciação e discurso jurídico, coesão e coerência no discurso jurídico. | Competências:• Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a…

todo o mundo passa por uma crise sem precedentes. A idéia disseminada a partir do século XIX segundo a qual a prisão seria a principal resposta penológica na prevenção e repressão ao crime perdeu fôlego, predominando atualmente a falta de esperança sobre os resultados conseguidos com a prisão tradicional. O próprio sistema carcerário brasileiro revela o quadro social reinante neste País, pois nele estão "guardados" os excluídos de toda ordem, basicamente aqueles indivíduos…

em relação à expressão “penas alternativas” é que as penas substitutivas não são alternativas e sim obrigatórias, desde que presentes o requisitos para sua concessão. Classificação das penas restritivas de direitos Julio Fabbrini Mirabete ao tratar sobre o tema “penas restritivas de direitos” abre espaço para trazer a classificação das penas, quanto a sua aplicabilidade, da seguinte forma: No que tange a sua aplicabilidade, as penas podem ser classificadas como: a) únicas, quando existe…