Redação Detran

DIREITOS SOCIAIS Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010) Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: 1- seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; 2 -…

se refere à atenção, comportamento, equilíbrio, e outras deficiências como perca de memória. 4 METODOLOGIA Faremos um levantamento através de dados estatísticos junto ao Departamento Nacional de Trânsito de Goiás (DETRAN/GO) da cidade de Catalão, quanto ao número de acidentes com ou sem vítimas fatais no período entre Dezembro de 2013 e Abril de 2014, o sexo dos condutores, a faixa etária. O intuito é buscarmos a quantidade de acidentes por meio da…

assim como Rodolfo Carlos C. Gonçalves, pela disponibilidade em compartilhar informações importantes sobre a historicidade do processo de trabalho do psicólogo perito em Santa Catarina; À direção do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (DETRAN/SC), em especial à Coordenação de Credenciamento e Fiscalização, por fornecer dados importantes sobre a atividade do psicólogo perito no Estado; Ao Glênio, responsável pelo Setor de Habilitação da Ciretran de Tubarão, pelos…

grandes alterações em nosso Código de Trânsito Brasileiro, muitas dessas no tocante ao tema de nosso trabalho: A EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO. Não há um dia sequer que se passe e não haja notícias sobre acidentes de trânsito. Segundo dados fornecidos pelo DETRAN mais de 30 mil pessoas morrem no trânsito todos os anos - são mais de 80 pessoas por dia, ou 1 a cada 18 minutos. Segundo estudos e pesquisas das Policias Federal, dos Estados e do Distrito Federal, bem como órgãos ligados a esses…

redução do texto: [...] ocorrerá quando for possível, em virtude da redação do texto impugnado, declarar a inconstitucionalidade de determinada expressão, possibilitando, a partir dessa exclusão de texto, uma interpretação compatível com a Constituição Federal.  interpretação conforme sem redução do texto, conferindo à norma impugnada uma determinada interpretação que lhe preserve a constitucionalidade: [...] quando, pela redação do texto no qual se inclui a parte da norma que é…

Física (em caso de inscrição como Pessoa Jurídica, preencher apenas o campo 1.2) 1.1.1 Nome civil Gabriel de Souza Assis 1.1.2 Nome artístico Gabriel Republicano Republicano 1.1.3 Nacionalidade Brasileiro 1.1.4 RG 27673579-2 1.1.5 CPF 14842381760 Detran RJ 1.1.6 Cor ou Raça Parda 1.1.7 Endereço residencial: Rua frias Garcia, Condomínio Real Ville, lote 3. 1.1.8 Cidade São Gonçalo 1.1.9 Estado RJ 1.1.10 CEP 24460130 1.1.11 E-mail para contato 1.1.12 Telefone fixo (DDD) 21 1.1.13…

fato a ser visualizado; exclusividade; e equilíbrio ou seleção de um tema apenas pra equilibrar o noticiário" (Wolf, 2002, pg. 195-198). “Os valores-notícia são usados de duas maneiras. São critérios para selecionar, do material disponível para a redação, os elementos dignos de serem incluídos no produto final. Em segundo lugar, eles funcionam como linhas-guia para a apresentação do material, sugerindo o que deve ser enfatizado, o que deve ser omitido, onde dar prioridade na preparação…

ordenamento já compreendia que para considerar infração o condutor deveria estar com certa concentração de álcool ou outra substância que lhe causa-se dependência. Porém este artigo foi alterado pela lei 11.275 de 2006, que passou a ter a seguinte redação: “Art. 165 Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.” Observa-se que nesta alteração que o legislador trouxe ao código, ele…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, Eletricista, portador do documento de identidade nº XXXXXXXXX DETRAN/RJ, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXXXXXX, residente na ..., vem, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, que esta subscreve, sob o endereço profissional situado na Rua ... AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR…

caso de confirmação da embriaguez, impedindo a prisão do motorista. Quanto ao uso de outra substância psicoativa que determine dependência , a recusa à realização de qualquer outro exame também leva à aplicação automática das penalidades. Assim é a redação do artigo 277 do CTB: Art. 277. Todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool será submetido a testes de…