Redaçao Sobre Desemprego

mais competitiva, por isso é importante atentar-se em aspectos básicos para ingressar e conseguir maior destaque. Tópicos importantes serão analisados como o seu conceito, formas de como foi e como esta atualmente, afim de aprofundar as discussões sobre o tema. O objetivo do presente trabalho é também apontar e analisar as principais dificuldades encontradas na busca por uma colocação profissional e salientar o que é importante para manter-se sempre atualizado. A desigualdade…

Ocorre que a empresa não pagou nenhuma verba rescisoria das quais o reclamante fazia jus. Apenas efetuou a homologação junto ao Sindicato para que fosse liberado o seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e pudesse dar entrada no Seguro Desemprego. Tanto foi dessa forma, que o em sua rescisão (doc. Anexo) o Sindicato da classe colocou carimbo de ressalva dirigido ao TRCT, onde consta que a homologação não surtiu efeito para a quitação das vebas trabalhistas devidas, orientando…

família, REQUERENDO a gratuidade da justiça, com fundamento nos artigos 2º e 4ª da Lei nº 1.060/50. DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Requer seja a referida Reclamação enquadrada no artigo nº 852-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, com nova redação dada pela Lei nº 9.957/2000, referente ao procedimento sumaríssimo, cumprindo todas as determinações legais pertinentes. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA O Reclamante DECLARA que deixou de submeter previamente a demanda a uma…

Sumário 1 PIB crescimento % a.a 4 2 INFLAÇÃO (% a.a.) IPCA 7 3 TAXA NOMINAL DE JUROS (%a.a.) SELIC 9 4 TAXA DE DESEMPREGO (final de período) 12 5 RENDA PER CAPITA 15 6 IDH (final do período) 18 7 CLASSIFICAÇÃO DO RISCO PAÍS (final do período) 21 8 TAXA DE CÂMBIO (final do período – R$/US$) 23 9 ANÁLISE GERAL 26 BIBLIOGRAFIA 30 LISTA DE FIGURAS Gráfico 8 - Taxa de Câmbio 22 1 PIB crescimento % a.a É uma medida do valor dos bens e serviços que o país…

laboratoriais, o qual foi executado pelo RECLAMANTE. Porem, embora a terceirização seja licita, nos termos da súmula 331, III, TST, a responsabilidade da tomadora do serviço, ora (segunda reclamada), se da de forma subsidiária, neste sentido é a redação da súmula 331, IV do TST, a saber: “o inadimplemento das obrigações trabalhista, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quando aquelas obrigações, desde que haja participado da relação…

atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses. Art. 237. A fiscalização e o controle sobre o comércio exterior, essenciais à defesa dos interesses fazendários nacionais, serão exercidos pelo Ministério da Fazenda. Art. 238. A lei ordenará a venda e revenda de combustíveis de petróleo, álcool carburante e outros…

72/2013 DOS DIREITOS SOCIAIS 1. INTRODUÇÃO Os direitos sociais são direitos coletivos, passíveis de supressão ou alteração por emendas constitucionais. 2. ENUMERAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Dessa forma o parágrafo único do art. 7º, passou a ter seguinte redação: “São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas…

trabalhistas Na constância do contrato de trabalho, a qualquer momento qualquer uma das partes pode decidir por romper o vínculo empregatício; Veja o que o artigo OITO PASSOS PARA EFETUAR UMA DEMISSÃO, publicado pela redação da revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, comenta sobre esse momento: “Dispensar um funcionário não é uma situação confortável. Mas o clima de tensão pode aumentar caso o empreendedor não siga à risca as regras e os prazos que regulam a demissão de um…

Ante o exposto, resta fundamentado o pedido de rescisão indireta da Reclamante, resguardando, ante a rescisão, o direito ao aviso-prévio indenizado, férias vencidas e em dobro, com acréscimo de 1/3 (um terço) e multa de 40% (quarenta por cento) sobre o FGTS. DA PRESCRIÇÃO Conforme disciplina a súmula 43 do TRF 4ª Região, “AS CONTRIBUIBUIÇÕES DO FGTS NÃO TEM NATUREZA TRIBUTÁRIA, SUJEITANDO-SE AO PRAZO PRESCRICIONAL DE TRINTA ANOS” (grifo nosso). No mesmo sentido, o enunciado 95…

X (XXX) hora de intervalo e as XXXXXX das X:XX às XX:XX, com X (XXX) hora de intervalo. ______________________________________________________________________________________________DA RESCISÃO Afirma o Reclamante que NÃO percebeu valor algum sobre o FGTS. Contudo ressalta que não lhe foi pago as verbas a que fazia jus. ______________________________________________________________________________________________DO AVISO PRÉVIO O Reclamante não foi pré-avisado de sua dispensa.…