Redaçao Sobre Desemprego

o mercado de trabalho e ocupações alternativas, geradoras de renda; e II – a qualificação do jovem para o mercado de trabalho e inclusão social. Art. 2º O PNPE atenderá jovens com idade de 16 (dezesseis) a 24 (vinte e quatro anos) em situação de desemprego involuntário, que atendam cumulativamente aos seguintes requisitos: I – não tenham tido vínculo empregatício anterior; II – sejam membros de famílias com renda mensal per capita de até 1/2 (meio) salário mínimo, incluídas nesta média…

Pedro Kuhn (pedro@acasadoconcurseiro.com.br) www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Pedro Kuhn Página 1 Legislação Específica CONTEÚDOS DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE 2012 – Fundação Cesgranrio LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Lei nº 7.998/90 (Programa Desemprego e Abono Salarial - beneficiários e critérios para saque); Lei nº 8.036/90 (FGTS: possibilidades e condições de utilização/saque; Certificado de Regularidade do FGTS; Guia de Recolhimento GRF); Lei Complementar n.º 7/70 (PIS). 2…

Professor Gabriel Teodoro Gomes – Redação/Linguagens TÓPICO FRASAL Curso pré-vestibular UNIFAL-MG Professor Gabriel Teodoro Gomes – Redação/Linguagens Curso pré-vestibular UNIFAL-MG A idéia central do parágrafo é enunciada através do período denominado tópico frasal. Esse período orienta ou governa o resto do parágrafo; dele nascem outros períodos secundários ou periféricos; ele vai ser o roteiro do escritor na construção do parágrafo; ele é o período mestre, que contém a

Maria Cláudia Jonas. II. Faculdade de Jaguariúna, Curso de Direito. III. Título. CDD 341.3 SANDRA APARECIDA BENATI 4 SANDRA APARECIDA BENATI A PROTEÇÃO LEGAL AO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL TRABALHO DOMÉSTICO Este exemplar corresponde à redação final do TCC – Trabalho de Conclusão de Curso de graduação defendida por Sandra Aparecida Benati e aprovada pela Comissão julgadora em __/__/__. ______________________________________________ Orientadora: Maria Cláudia Jonas…

que visem à melhoria de sua condição social: I – relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos da lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II – seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; III – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação,…

Eraldo Carlos, pela orientação, esclarecimento de dúvidas e auxílio na elaboração do mesmo. Ao Professor Eraldo Carlos, pelas aulas ministradas na disciplina de Metodologia Científica dedicadas ao esclarecimento de pontos duvidosos e exemplificações sobre a elaboração deste trabalho interdisciplinar destinado aos acadêmicos do curso de Direito. Um princípio constitucional que merece relevo é o insculpido no art. 114 da Constituição Federal…

caracterizados os pressupostos da relação de emprego. (Redação dada pela Lei nº 12.551, de 2011) Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio. (Incluído pela Lei nº 12.551, de 2011) Art. 11 - O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve: (Redação dada pela Lei nº 9.658, de…

neoliberal tem ocasionado um desmonte dos direitos sociais, conquistado na Era Vargas, além da precarização do trabalho, que é um elemento fundamental na formação do ser social e na sociedade como um todo. A CLT causou grandes impactos positivos sobre a sociedade, que por sua vez auxiliaram na construção de um futuro melhor. Hoje este futuro encontra-se ameaçado, em que a terceirização ter forçado os salários para baixo, e diante dessa situação é preciso indagar: Quais os elementos que…

aviso prévio proporcional ao tempo de serviço sendo no mínimo de 30 dias. Encaminhado a sanção presidencial não deverá sofrer veto pelo projeto aprovado o período de 30 dias serão aplicados ao empregado com contrato de ate 12 meses muito embora com redação duvidosa refira-se a garantia de aviso prévio concedido na proporção duvidosa, refira-se a garantia de aviso prévio concedido na proporção de trinta dias. Como a constituição federal trata da garantia de aviso prévio com prazo mínimo…

1° Relatório - Redação Levantamento dos principais problemas sociais enfrentado pela população de São Bernardo do Campo Entre os principais problemas sociais em São Bernardo do Campo, podemos destaca a falta de planejamento e gestão habitacional. As ocupações irregulares e precárias que acumulam ao longo do município deixa evidente o problema social neste setor, neste contexto surgem outros problemas sociais como questão ambiental e moradias insalubres precárias. O município de São…