Redaçao Sobre Democracia E Ditadura

estabelecer direitos. Para melhor entendimento segue algumas informações a cerca de alguns fatores históricos sobre o Constitucionalismo aos povos antigos, como vimos em trabalhos apresentados em sala de aula no direito hebraico, o constitucionalismo está ligado ao Estado teocrático, o governo era limitado através de dogmas consagrados na Bíblia diferentemente ocorreu na Grécia, a chamada democracia constitucional a qual as pessoas participavam diretamente das decisões políticas do…

pretende com a reforma política. 82 CONCLUSÃO 84 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 86 INTRODUÇÃO Esta monografia tem como objetivo discorrer sobre os partidos políticos e sua evolução histórica no Brasil, enfocando a origem dos partidos políticos no Brasil, suas finalidades e as polêmicas que cercam tal tema. Os partidos políticos têm uma função basal na nossa democracia, sendo um de seus pilares, juntamente com o direito ao voto e a liberdade de expressão. O estudo deste trabalho…

Redação 1 Tema: “Desenvolvimento e preservação ambiental: como conciliar os interesses em conflito?” (Enem 2001) Neodarwinismo Em prol da sobrevivência, há milhares de anos, a caça e a pesca eram praticadas pelo homem. Hoje, em nome do Neoliberalismo, na atual conjuntura de perda dos sentimentos holísticos, desmatamos e poluímos a natureza na incessante busca do lucro, em detrimento do bem-estar da humanidade. Todavia, o homem parece ter esquecido que a natureza não é apenas mais um…

O Conservadorismo é uma tendência política e cultural que vê o passado como superior ao presente, que respeita a tradição e se mostra cauteloso sobre mudanças culturais. No mundo anglofônico atual, conservadores defendem a moralidade tradicional (valores familiares), a tradição religiosa (principalmente a cristã) e a prevalência da iniciativa privada sobre a burocracia governamental. Como citado, exatamente por este último aspecto, já que o movimento conservador tem lutado, desde os anos…

mundo, dados estatísticos sobre a pena de morte, os argumentos e os contra-argumentos visando à a implantação da pena capital e, por fim, a realidade brasileira quanto à pena de morte. II – DESENVOLVIMENTO 1. Conceito Pena de morte significa a punição máxima imposta pelo Estado aos crimes considerados hediondos. Possuindo o Estado o monopólio da violência legítima, aplica a pena de morte com o fim de eliminar o delinqüente da sociedade. 2. Dados Históricos sobre a Pena de Morte…

rural); pois houve uma quebra de acordo, por parte de D. Pedro I. • FORMAL: pois o texto constitucional, outorgado, trazia em seu conteúdo matérias de pouca importância, contudo recebeu status de matéria constitucional, como o Capitulo III, que fala sobre a família real,onde contém o Art. 112 relativo ao casamento das princesas; • ESCRITA: pois como verificado, todas as normas foram compiladas num único texto. • SEMI-RIGIDA: não precisava de apenas um procedimento para modificação de…

A constituição do Brasil A quinta Constituição foi promulgada em 18 de setembro de 1946 e significou um retorno do Brasil à Democracia, Com a renúncia do Presidente Jânio Quadros do qual era o vice-presidente João Goulart que ao ser empossado como Presidente da República o foi sob o regime Parlamentarista, conforme a Lei Constitucional N.º 4 promulgada em 02.09.1961 que perdurou até 6.1.1963 quando em consulta plebiscitária o povo consagrou por maioria esmagadora o regime…

função de Poder Constituinte Originário ("ilimitado e soberano"). O Congresso Nacional, transformado em Assembléia Nacional Constituinte e já com os membros da oposição afastados, elaborou sobre pressão dos militares uma Carta Constitucional semi-outorgada, que buscou legalizar e institucionalizar a ditadura militar (1964-1985). No dia 6 de dezembro de 1966 foi publicado o projeto de constituição redigido por Carlos Medeiros Silva, ministro da Justiça, e por Francisco Campos. Como…

32o Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), em outubro de 2008. O Fórum tem como objetivo propiciar o debate sobre a experiência de 20 anos de implantação do SUS, com base em trabalhos recentes realizados por cientistas sociais que vêm contribuindo para maior compreensão sobre esse processo, em suas diversas dimensões: política de saúde como política social; acesso a bens públicos; relações entre setores público e privado;…

ENTRE A VONTADE POPULAR E A SOBERANIA DOS REPRESENTANTES 1º ENSAIO SOBRE MERITOCRACIA Darlan Benites RIO DE JANEIRO, RJ – BRASIL 06 DE JUNHO DE 20061 JÚNIOR, DARLAN RAMOS DA SILVEIRA Entre a Vontade Popular e a Soberania dos Representantes [Rio de Janeiro] 2006. (Ministério da Cultura - FBN-RJ, 2006. Nº: 382.867 L:711 F:27) Político/Filosófico – 2006RJ10592 1 Embora tenha finalizado o conteúdo deste ensaio na data e cidade acima, minha última correção foi feita no dia…