Reda ção

do respectivo TRT, dentre funcionários das VT e do próprio TRT a) distribuição, pela ordem rigorosa de entrada e, sucessivamente a C – Varas do cada Vara, dos Trabalho feitos que, para esse fim, lhe forem apresentados pelos in2) Distribuiteressados ção b) fornecimento do recibo Competência correspondente a cada feito distribuído c) baixa na distribuição dos feitos d) fornecimento, verbalmente ou por certidão, de informações sobre feitos distribuídos 47 SInopSeS JurídICaS 2.…

lidando quando escreve. Possari e Neder (2001) assim concebem texto: Texto é qualquer unidade de sentido. São todas as formas (unidades de significação) que são utilizadas para intera- 42 Material Didático para a EaD: Processo de Produção ção entre sujeitos: a pintura, a música, a charge, o gibi, o texto escrito poético, a dissertação, a música, a fotografia, o vídeo, o cinema, a escultura etc). Textos são construções simbólicas que podem materializar-se em qualquer…

Entretanto, vale lembrar que há algumas exceções a essa regra. A mais importante exceção é pouco observada pelos empresários e por quem tem a obrigação de orientá- los. Está ela estampada no art. 1.080 do novo Código Civil, que tem a seguinte reda- ção: “As deliberações infringentes do contrato ou da lei tornam ilimitada a responsabili- dade dos que expressamente a aprovaram”, ou seja, para a consecução do seu objeto, que deve ser lícito, a empresa tem que atender e cumprir as normas…

respectivo TRT, dentre funcionários das VT e do próprio TRT a) distribuição, pela ordem rigorosa de entrada e, sucessivamente a C – Varas do cada Vara, dos Trabalho feitos que, para esse fim, lhe forem apresentados pelos in2) Distribuiteressados ção b) fornecimento do recibo Competência correspondente a cada feito distribuído c) baixa na distribuição dos feitos d) fornecimento, verbalmente ou por certidão, de informações sobre feitos distribuídos 47 Vol 31 -…

................... 248 7 .2 .3 .2 .5 Coação resistível............................... 252 7 .2 .3 .2 .6 C um prim ento de ordem de auto­ ridade su p e rio r................................ 2 5 2 7 .2 .3 .2 .7 In fluên cia de violenta em o ção p ro v o ca d a p o r ato in ju sto da v ítim a ................................................... 2 5 3 SUMÁRIO 7 .2 .3 .2 .8 7 .2 .3 .2 .9 Confissão espontânea .................. 23 253 Influência de multidão em tumuto não p ro v o cad o

segundo o art. 3º da Lei n. 9.434/97, que dispõe sobre o transplante de órgãos — extingue a capacidade e dissolve tudo ( mors omnia solvit), não sendo mais o morto sujeito de direitos e obrigações. Acarreta a extinção do poder familiar, a disso lu ção do vínculo matrimonial, a abertura da sucessão, a extinção dos contratos per so nalíssimos, a extinção da obrigação de pagar alimentos, que se transfere aos her dei ros do devedor (CC, art. 1.700) etc. 4.4.2. Morte simultânea ou…

redor das lagoas, lagos ou reservat6rios de aguas naturais ou artificiais. c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos-d'agua" qualquer que seja a sua situa<;60 topogrOfica, num raio mfnimo de 50 m (cinqOenta metros) de largura; (Reda<;60dada a a/fnea pe/a Lei nO 7.803 de 78.07.89)." A lei federal nO 6766/79 conhecida como lei de parcelamento do solo urbano (Ioteamentos) e suas modificac;6es posteriores, determina: ''Artigo 4 - as loteamentos dever60 atender,…

sociais, deu lugar a um futuro incerto. Este trabalho irá estudar até o governo de Morsi, que foi eleito democraticamente em 2012, pois não há como estudar a situação criada no país desde a deposição do presidente em 2013, situação em que se instalou o caos e imperam incertos na região até a data deste trabalho. A possível transição da ditadura no Egito para uma democracia (modelo ocidental) será estudada, primeiramente, pela lente da sociedade civil, conceito associado à noção de…

Desempenho e a concessão de variação da Gratificação de Incentivo ao Desempenho - GID para os servidores efetivos, empregados públicos, ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada e contratados através do Regime Especial de Direito Administrativo – REDA [...]. 2011. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1029625/decreto13191-11-bahia-ba>. Acesso em: 25 nov. 2013. BAHIA. Lei nº 11.373 de 05 de fevereiro de 2009. Institui o Plano de Cargos Carreiras e…

de d o is an os , na u nivers idade de Po it ier o nde s eu irmão também s e f o rmara. Co nc lu ído o cu rso em 1616, não s eg u iu a t radiç ão da f amília. E m 1618 Desc art es f o i para a Ho landa e s e alist ou , na esco la m ilit ar de B reda, c omo u m of ic ial não pago do ex érc ito de M au ríc io de N ass au , p rínc ipe de Orang e qu e naqu ele mo ment o es tava dis po ndo su as t ro pas c o nt ra as fo rç as es panho las qu e t ent avam recu perar aqu ela qu e f o ra a…