Ação trabalhista de joão da silva

João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da Cooperativa Multifuncional Ltda. e do Posto de Gasolina Boa Viagem Ltda. Na petição inicial, afirmou que foi obrigado a se filiar à cooperativa para prestar serviços como frentista no segundo reclamado, de forma pessoal e subordinada. Alegou, ainda, que jamais compareceu à sede da primeira ré, nem foi convocado para qualquer assembleia. Por fim, aduziu que foi dispensado sem justa causa, quando do término do contrato de prestação de serviços celebrado entre os reclamados. Postulou a declaração do vínculo de emprego com a sociedade cooperativa e a sua condenação no pagamento de verbas decorrentes da execução e da ruptura do pacto laboral, além do reconhecimento da responsabilidade subsidiária do segundo réu, na condição de tomador dos serviços prestados, nos termos da Súmula 331, item IV, do TST. Na contestação, a primeira ré suscitou preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que o artigo 442, parágrafo único, da CLT prevê a inexistência do vínculo de emprego entre a cooperativa e seus associados. No mérito, sustentou a validade da relação cooperativista entre as partes, refutando a configuração dos requisitos inerentes à relação empregatícia. O segundo reclamado, na peça de defesa, afirmou que o reclamante lhe prestou serviços na condição de cooperado e que não pode ser condenado no pagamento de verbas trabalhistas se não foi empregador. Na instrução processual, restou demonstrada pela prova…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 2. A HISTÓRIA DO COMBUSTÍVEL ..................................................................4 3. O PRIMEIRO POSTO DE GASOLINA NO MUNDO............................ 5 3.1. LEGISLAÇÃO.................................................................................... 6 4 – TRIBUTAÇÕES INCIDENTES NESTA ATIVIDADE ECONOMICA.....................7 4.1- FEDERAIS 7 4.1.1- IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA 7 4.1.2- CONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE LUCRO LÍQUIDO…

em Mato Grosso Abastecer com etanol em vez de gasolina está vantajoso apenas nos postos de combustíveis de Mato Grosso. Em Goiás, é praticamente indiferente a utilização de etanol ou gasolina no tanque, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), compilados pela Agência Estado. Nos demais Estados e no Distrito Federal, a gasolina leva vantagem. Em São Paulo, que concentra quase 60% do consumo de etanol, a gasolina aumentou sua competitividade na semana em relação ao…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Mara Rúbia de Brito Priscila Mendes Teles Fechamento de postos revendedores de combustíveis em Minas Gerais: identificação e relevância das normas estaduais Belo Horizonte 2014 Mara Rúbia de Brito Priscila Mendes Teles Fechamento de postos revendedores de combustíveis em Minas Gerais: identificação e relevância das normas estaduais Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário Metodista…

FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS-FUNORTE Disciplinas: Teoria econômica/ Redação Jornalística II: Reportagem Docentes: Ariane Galdino/ Maria Fernanda Ruas Acadêmicos: Daniel Soares e Júlio Soares Curso: 3º Período de Comunicação Social/ Jornalismo Diesel e gasolina vão fechar o ano com aumento no preço Em novembro a Petrobrás reajustou pela segunda vez os preços do óleo diesel e gasolina e especialista diz que o consumidor que vai arcar com parte disso. Os combustíveis são…

REDAÇÃO PROPOSTA 1 Considerando os textos abaixo, escreva uma dissertação sobre a situação da língua portuguesa na atualidade. Até o final do século 21, os oito países falantes de língua portuguesa terão uma população de 350 milhões de pessoas. [...] a tendência demográfica, junto com a ascensão econômica de Angola, Brasil e Moçambique, bem como fatores culturais (como a música), a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos Rio 2016 explicam o crescente interesse mundial pelo português,…

Como montar um Posto de Gasolina? Apresentação Nos últimos tempos os postos de combustíveis estão se tornando uma verdadeira central de apoio para os clientes, ou seja, estão deixando de lado a função de ser apenas um ponto de abastecimento. Numa versão mais moderna os postos de abastecimento estão cada vez mais avançados, agregando diversos serviços e com uma completa infra-estrutura para atender às necessidades dos clientes. Mercado Há algum tempo, os postos de gasolina faziam…

COSTA ESTUDO AVALIATIVO DO NÍVEL DE SATISFAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO POSTO SÃO LUIZ III NATAL 2013 1 - TEMA ! ! Estudo avaliativo do nível de satisfação da qualidade dos serviços prestados pelo Posto São Luiz III. 2 - CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA Denominação Social: Luiz Flor e Filhos Nome Fantasia: Posto São Luiz III Endereço: Avenida Jaguarari, nº 5.000 - Candelária - Natal/RN Produtos e Serviços Oferecidos: Abastecimento de combustíveis em geral…

definindo as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), estabelecendo o monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobras. As atividades da empresa foram iniciadas com o acervo recebido do antigo Conselho Nacional do Petróleo, que manteve a função fiscalizadora sobre o setor. As operações de exploração e produção de petróleo, bem como as demais atividades ligadas ao setor de petróleo, gás natural e derivados, à exceção da distribuição atacadista e da revenda no varejo…

Determinação do teor de álcool na gasolina Introdução Destilação fracionada do petróleo: A destilação fracionada é usada na separação de misturas homogêneas quando os componentes da mistura são líquidos. A destilação fracionada é baseada nos diferentes pontos de ebulição dos componentes da mistura. A técnica e a aparelhagem utilizada na destilação fracionada é a mesma utilizada na destilação simples, apenas deve ser colocado um termômetro no balão de destilação, para que se…