Redação Sobre O Cnas

Administração Oscar Apolônio do Nascimento Filho Chefe da Divisão de Outorgas, Títulos e Qualificação Genário Viana Filho Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Justiça Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação Elaboração, redação e organização Andrea Aiolfi Genário Viana Filho Oscar Apolônio Nascimento Filho Rodrigo Silva Machado Brasília, DF 2009 Copyright © 2009 – Secretaria Nacional de Justiça Departamento de Justiça, Classificação,…

crianças e adolescentes em uma grande metrópole. Há pouco mais de seis anos foi instituído o Sistema Unificado da Assistência Social - SUAS, como um modelo de gestão padronizado para todo o Brasil, desde sua implementação tem-se se buscado refletir sobre esse processo e a capacidade de êxito do sistema depois de implementado. A relevância para o meio social se dá através da pretensão de trazer à tona a realidade da forma de gerir a política de atendimento a criança e adolescente sob…

A matrícula em programas de aprendizagem deve observar a prioridade legal atribuída aos Serviços Nacionais de Aprendizagem e, subsidiariamente, às Escolas Técnicas Atualmente o conceito de aprendizagem está contido no artigo 428 da CLT, com a redação determinada pela Lei 10.097/2000, que está assim redigido: "contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por tempo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14…

Ministério Público – Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. VII. Associação dos Municípios – AMAMS. VIII. Título. CDD 351 Catalogação elaborada pela Biblioteca Central Prof. Antônio Jorge 1. CONSIDERAÇÕES E ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PLANOS DE CARREIRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A Constituição da República, em seu Art. 19 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime…

não posso deixar de agradecer as pessoas que estrategicamente me conduziram neste trabalho. A minha orientadora, Professora Maria Carmelita Yazbek pelo apoio, confiança e pela suave e instigante condução na compreensão das macro-questões que incidem sobre o estudo do Serviço Social e da Assistência Social. A Professora Aldaiza Sposati companheira na vida pública e mestre no aprendizado da Assistência Social, que sempre colocou luzes nos caminhos e nas confluências entre a teoria e a…

prevenção, educação especial, reabilitação, formação profissional de seus alunos, atendimento e orientação aos seus familiares, formação continuada de profissionais das áreas de educação, assistência social e de saúde, além de estudos e pesquisas sobre a pessoa com deficiência intelectual e múltipla. De modo geral, as unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) representam espaços privilegiados para a construção de conhecimentos na medida em que têm desenvolvido ou…

Trabalho instituído pela Portaria nº 001/2012, da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude. PREFÁCIO O Conselho Nacional do Ministério Público editou, em 2011, a Resolução 76, que dispõe sobre a implantação do Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público brasileiro. O propósito do ato normativo é estimular e difundir a adoção de programas de aprendizagem em todas as unidades do Ministério Público,…

alto índice de risco e vulnerabilidade social nos bairros mais pauperizados da região, que demandam cotidianamente os serviços da rede de proteção social especial. Os profissionais de Serviço Social buscam respostas por parte do Estado e da sociedade sobre as novas expressões da questão social, as quais estão tendo maior visibilidade neste século, por existirem leis que respaldam a proteção aos vitimizados, como é o caso do Estatuto da criança e do adolescente, da Lei Maria da Penha e…

Social; 3) Prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, em matéria de Serviço Social; 4) Realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social; 5) Assumir, no magistério de Serviço Social, tanto em nível de graduação como pósgraduação, disciplinas e funções que exijam conhecimentos próprios e adquiridos em cursos de formação regular; 6) Treinar,…

............................. 45 Capítulo V – Da Contribuição do Empregador Doméstico ............................... 49 Capítulo VI – Da Contribuição do Produtor Rural e do Pescador..................... 49 Capítulo VII – Da Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos ............................................................................................ 51 Capítulo VIII – Das Outras Receitas ................................................................. 51