Redação Manutenção

Índice Introdução 2 1. A manutenção da ordem no decurso dos atos processuais 3 1.1. A eficiência dos atos 3 1.2.Os poderes da polícia ao serviço da manutenção da ordem e disciplina 3 1.3.Cometimento de infração durante o ato / A detenção do perturbador do ato 3 1.4.A requisição do auxílio da força pública 3 2.Publicidade e secretismo dos atos processuais (o segredo da justiça) 3 2.1.Quando é que o processo penal é público 3 2.2.Em que consiste a publicidade 4 2.3. Assistência…

categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de 20.5.1982) § 1º - São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de…

qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997) § 1º O auxílio-acidente mensal corresponderá a cinqüenta por cento do salário-de-benefício e será devido, observado o disposto no § 5º, até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado. (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997) § 2º O auxílio-acidente será devido a partir do dia…

patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV - demonstração das origens e aplicações de recursos. IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) § 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores…

REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O exercício da profissão de Secretário é regulado pela presente Lei. Art. 2º - Para os efeitos desta lei, é considerado: I - Secretário-Executivo: (Redação dada pela Lei nº 9.261, de 10.1.1996) a) o profissional diplomado no Brasil por Curso Superior de Secretariado, legalmente reconhecido, ou diplomado no exterior por Curso Superior de Secretariado, cujo diploma seja revalidado na forma da…

escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, 2 Inciso acrescido pela Lei nº 12.796, de 4-4-2013. 3 Inciso com redação pela Lei nº 12.796, de 4-4-2013. 4 Alínea acrescida pela Lei nº 12.796, de 4-4-2013. 5 Idem. 6 Idem. 7 Inciso com redação dada pela Lei nº 12.796, de 4-4-2013. 8 Idem. 9 Idem. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 11ª edição garantindo-se aos que forem trabalhadores as…

participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou…

de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. (Grifou-se) A Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993, veio a regular a matéria, merecendo transcrição o caput e os parágrafos 1º a 3º do art. 20, in verbis: Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de…

companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) § 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos…

estabelecidos na tabela a seguir: Códigos dos Cargos Cargos Nº de Vagas Total Pessoa com Deficiência Salários (R$) Jornada de Trabalho Mensal Requisitos Exigidos 001 Agente de Serviços Operacionais Serviços de Manutenção Geral 3 1 2.358,08 200h 002 Ajudante Geral - Manutenção Predial 2 1 1.116,99 200h 003 Ajudante Geral - Serviços Gerais 2 1 1.116,99 200h 004 Copeira 3 1 1.116,99 200h 005 Mensageiro 5 1 846,20 200h - Ensino Fundamental Completo 006…