Recurso Inominado Pensão Por Morte Dependência Economica

direitos da personalidade e as grandes gerações ou dimensões de direitos 3.2.4 Previsões legais de proteção aos direitos da personalidade no Código Civil de 2002 3.3 Domicílio da pessoa natural 3.4 Morte da pessoa natural 3.4.1 Morte real 3.4.2 Morte presumida sem declaração de ausência. A justificação 3.4.3 Morte presumida com declaração de ausência 3.4.3.1 Da curadoria dos bens do ausente (arts. 22 a 25 do CC) 3.4.3.2 Da sucessão provisória (arts. 26 a 36 do CC) 3.4.3.3 Da sucessão…

Princípio da irredutibilidade. 9.5.2 Princípio da integridade do salário. 9.5.2.1 A integridade do salário e sua determinação supletiva. 9.5.2.2. A integridade do salário e a vedação de descontos. A) O desconto salarial e o risco da atividade econômica. Recebimento de cheques sem fundo por frentistas. Dano por colisão de veículo por culpa de motorista. As diferenças de caixa e a gratificação quebra-de-caixa. B) O desconto da contribuição assistencial. 9.5.3 Princípio da…

a nova Constituição, cit.(p. 19e 20). Art. 6o A existência da pessoa natural termina com a morte; pre­sume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. Histórico • Este artigo não havia sido alterado durante a tramitação no Senado Fede­ral e mantinha a mesma redação do anteprojeto, a saber: “Art. 62 A exis­tência da pessoa física termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura…

a nova Constituição, cit.(p. 19e 20). Art. 6o A existência da pessoa natural termina com a morte; pre­sume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. Histórico • Este artigo não havia sido alterado durante a tramitação no Senado Fede­ral e mantinha a mesma redação do anteprojeto, a saber: “Art. 62 A exis­tência da pessoa física termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura…

Tribunal de Alçada Civil de São Paulo LF — Lei de Falências LRP — Lei dos Registros Públicos Min. — Ministro n. — número p. — página p. ex. — por exemplo Rel. — Relator REsρ — Recurso Especial RF — Revista Forense RJTJRS — Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul RJTJSP — Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo RSTJ — Revista do…

Emolumentos e Despesas Judiciais.......................................................067 Seção I - Das Disposições Gerais..............................................................................................067 Seção II - Do Preparo do Recurso dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Adjuntos........067 Seção III - Do Preparo das Cartas Precatórias..........................................................................067 Seção IV - Dos Selos de…

ALIMENTOS 01 - (TJAL JUIZ 2008) Um juiz recebeu pedido de execução de prestação alimentícia fixada em sentença, na qual o exeqüente expôs que se encontravam pendentes a pensão do mês do ajuizamento e as duas anteriores, razão pela qual pediu que o executado fosse citado para pagar o débito apurado e mais as prestações vincendas, tudo sob pena de prisão. Em face da situação hipotética narrada, assinale a opção correta. (A) O juiz deverá determinar a citação do executado para que…

Cessação da incapacidade 11.1. Maioridade 11.2. Emancipação 11.2.1. Emancipação voluntária 11.2.2. Emancipação judicial 11.2.3. Emancipação legal EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE NATURAL 12. Modos de extinção 12.1. Morte real 12.2. Morte simultânea ou comoriência 12.3. Morte civil 12.4. Morte presumida INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL 13. Modos de individualização 13.1. Nome 13.1.1. Conceito 13.1.2. Natureza jurídica 13.1.3. Elementos do nome 13.1.3.1. Prenome 13.1.3.2.…

Cessação da incapacidade 11.1. Maioridade 11.2. Emancipação 11.2.1. Emancipação voluntária 11.2.2. Emancipação judicial 11.2.3. Emancipação legal EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE NATURAL 12. Modos de extinção 12.1. Morte real 12.2. Morte simultânea ou comoriência 12.3. Morte civil 12.4. Morte presumida INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL 13. Modos de individualização 13.1. Nome 13.1.1. Conceito 13.1.2. Natureza jurídica 13.1.3. Elementos do nome 13.1.3.1. Prenome 13.1.3.2.…

Tribunal de Alçada Civil de São Paulo LF — Lei de Falências LRP — Lei dos Registros Públicos Min. — Ministro n. — número p. — página p. ex. — por exemplo Rel. — Relator REsρ — Recurso Especial RF — Revista Forense RJTJRS — Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul RJTJSP — Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo RSTJ — Revista do…