Reconhecer O Núcleo De Direitos Fundamentais Típico De Um

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD Especialização em Direito de Família e Sucessões São Paulo 2009 PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito de Família e Sucessões, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD). …

distintas, no que tange à titularidade, para execução destas novas atividades: Nos Estados Unidos da América, permaneceu na esfera privada estas atividades, porém sob regime de monopólio, enquanto na Europa, tal titularidade foi assumida pelo Estado: No direito norte-americano, adoptou-se uma solução privada, instituiindo-se os “monopólios privados regulados” no sector das public utilities. Assim, as novas actividades econômicas ligadas a redes foram assumidas como actividades privadas…

Ilustração dos casos clínicos estudados através de histórias verídicas escritas por profissionais da área. AGNOSIAS A agnosia consiste na deterioração da capacidade para identificar ou reconhecer objetos apesar de manterem a função sensorial intacta, ou seja, é a perda da capacidade de reconhecer objetos, pessoas, sons e formas. As agnosias são geralmente causadas por lesões do córtex cerebral. Dependendo da área atingida, podem ser visuais, auditivas ou…

DIREITO PENAL II Gamil Por Mariana Sampaio ÍNDICE 1- Teoria do Delito (Aula -1) ................................................................................................... 2 2- Tipicidade (Aulas 01 a 07) ................................................................................................... 8 3- Ilicitude (Aulas 07 a 09) .................................................................................................... 39 4- Culpabilidade (Aulas 10 a 12) ..................

menor conforto para os negros que colocados no porão muitas vezes sem água ou comida, viam suas vidas se esvaindo e se agarravam as suas crenças. Crenças essas que até hoje são uma contribuição de sua cultura de seus costumes, que o Brasil demorou a reconhecer, foi somente no final do século XIX e começo do século XX que foi reconhecido e registrado essa contribuição. Temos a capoeira que como uma dança é também usada como luta para se defender. A capoeira é uma expressão cultural…

começou todo o princípio real do que hoje conhecemos como educação. Platão expõe sua visão pedagógica na forma da alegoria da caverna. O ideal de educação no período romano acentua principalmente a concepção de direitos e deveres. Assim como em outros momentos, uma das características fundamentais do método da educação romana era a imitação. Esse foco era a educação na pratica – aprendendo-se o que tinha que ser feito. Com o fato de a educação romana ter assumido um foco maior para as…

Brasília 2013 RAÍSSA GOLMIA FRANCISCO SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E Sua eficácia PERANTE O PODER JUDICIÁRIO Projeto de Monografia de curso apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador: Prof. Dr. Robério Sulz. Brasília 2013 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de investigar as principais causas que provocam os danos psicológicos e sociais em crianças e adolescentes

a realidade, é fundamental captá-la da maneira mais objetivada possível. A ideologia não pode ser o fim da ciência. O direito que o sujeito tem de valorar segundo seus interesses equivale na exata proporção do direito que um outro sujeito tem de contravalorar. A presença de juízos de valor não traz, em si, problema metodológico, já que é componente integrante do diálogo com a realidade social. O problema metodológico é: • dogmatizar o ponto de vista, negando aos outros o direito ao argumento; •

administrativo e do estado interventor A Revolução de 1930, simbolicamente associada à quebra da espinha dorsal das oligarquias regionais, teve como desdobramento principal a criação do estado administrativo no Brasil, através de dois mecanismos típicos da administração racional-legal: estatutos normativos e órgãos normativos e fiscalizadores. A abrangência desses estatutos e órgãos incluía áreas temáticas clássicas que, até hoje, se revelam como estruturantes da organização pública:…

apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADORA: LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES ARACAJU 2008 DIEGO VASCONCELOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito essencial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Aprovada em _____/_____/_____ Banca Examinadora…