Reconhecer A Relação Intrínseca Que Vincula A Conduta Moral á História

poderosa instância de reprodução das lógicas homofóbicas. Ali, a homofobia é consentida e ensinada, produzindo efeitos devastadores na formação de todas as pessoas. A homofobia compromete a inclusão educacional e a qualidade do ensino. Incide na relação docenteestudante. Produz desinteresse pela escola, dificulta a aprendizagem e conduz à evasão e ao abandono escolar. Afeta a definição das carreiras profissionais e dificulta a inserção no mercado de trabalho. • L • E •Ç • Ã • C •O

4 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA E OS FENÔMENOS JURÍDICOS DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA 116 4.1 A QUESTÃO DO CONFIAR, DO FIAR-SE E DO CUIDADO EM SI 116 4.2 A ONTOLOGIA DA FINITUDE – O SER PARA A MORTE HEIDEGGERIANO E A SUA RELAÇÃO COM A SEGURANÇA JURÍDICA ATRAVÉS DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA JURÍDICAS 122 4.3 NORMAS JURÍDICAS E SUA TAXIONOMIA: REGRAS, PRINCÍPIOS E POSTULADOS 125 4.4 SEGURANÇA JURÍDICA 133 4.4.1 Regra e/ou princípio constitucional…

sonho e da criação • Palco da sensibilidade • Lugar pedagógico • Acto de cultura e civilização 5. Ética e desporto: tradições e contradições • Do legado ético e estético • Princípio do fair-play • Entre a ética e a moral • Comercialização e desportivismo • Conclusão: da força ética do desporto 6. Pelas nossas crianças • Exame de consciência • Desafios e responsabilidades • Ofensiva pedagógica 7. Do Homo Sportivus:…

não-econômicos de averiguação do preço justo - 90 8 1. Terra não é commodity – 90 2. Direito a um meio-ambiente sustentável e passivo ambiental – 101 3. Cálculos dos prejuízos sócio-econômicos da super-exploração dos trabalhadores: o dano moral coletivo – 105 4. Um Caminho Hermenêutico: Do Enriquecimento Sem Causa aos Lucros Cessantes Sociais – 114 Conclusão As tradições dialéticas do Direito para além do individualismo proprietário – 120 Referências Bibliográficas – 128 …

ângulo, como estruturas sociais, ou seja, “formas recorrentes e padronizadas de relações entre atores, mantidas por meio de sanções” (Swedberg, 1994:255). Neste caso, sua compreensão faz apelo à subjetividade dos agentes econômicos, à diversidade e à história de suas formas de coordenação, às representações mentais a partir das quais relacionam-se uns com os outros, a sua capacidade de obter e inspirar confiança, de negociar, fazer cumprir contratos, estabelecer e realizar direitos. Aqui…

pessoas e grupos. O controle do conhecimento e da tecnologia tem sido historicamente um trampolim de acesso ao poder, bem como para seu exercício. Não é coincidência que o registro cronológico destas trajetórias esteja fortemente entrelaçado com a história das guerras e da dominação de elites em diferentes sociedades no mundo. O corpo e a saúde, objetos por excelência do poder sobre a vida desde a modernidade, têm ocupado um lugar privilegiado como princípio ético, político e estético no…

da vida; e aos meus queridos irmãos Andréa e Guilherme, companheiros na dor e na alegria. Agradeço ao Prof. Dr. Francisco de Camargo Lima por ter me despertado o prazer pelo Direito Penal. Agradeço à minha querida madrinha Tilene Almeida de Morais (in memorian), de quem herdei a vocação de ser Promotor. Agradeço ao artista da palavra Edilson Mougenot Bonfim, mestre que me mostrou o caminho dos clássicos, me despertou para o instigante tema deste trabalho e que me deixa…

Educação Infantil: a importância da magia dos contos infantis na formação de leitores desde a pequena infância”, uma vez que ler livros de literatura infantil é descobrir a passagem para um mundo não só de fantasias, mas também de realidades. Ler histórias nos permite vivenciar essas experiências em diferentes momentos, não participando enquanto personagem delas, mas como leitor. Elas nos fazem refletir sobre esse mundo ficcional e também sobre o mundo em que nós vivemos, levando-nos a…

Lionço e Debora Diniz A função da educação não se reduz à transmissão formal de conhecimentos, sendo a escola um espaço público para a promoção da cidadania. O Estado democrático de direito assegura o reconhecimento da diversidade de valores morais e culturais em uma mesma sociedade, compreendida como heterogênea e comprometida com a justiça e a garantia universal dos direitos humanos e sociais. A vivência escolar permite a apresentação da realidade social em sua diversidade.…

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA E OUTRO(S) : JURANDIR GOMES DE FRANÇA : PEDRO D'ALCÂNTARA MIRANDA FILHO E OUTRO(S) RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator): 1. Jurandir Gomes de França ajuizou ação de reparação de danos morais em face da TV Globo Ltda. (Globo Comunicações e Participações S.A.). Informou o autor ter sido indiciado como coautor/partícipe da sequência de homicídios ocorridos em 23 de julho de 1993, na cidade do Rio de Janeiro, conhecidos como…