Recof

adequarem à regra geral do regime comum de importação e de exportação. Podemos citar como exemplos: Trânsito Aduaneiro, Admissão Temporária, Drawback, Entreposto Aduaneiro, Entreposto Industrial, Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - RECOF, Exportação Temporária, Depósito Aduaneiro de Distribuição - DAD, Regime Aduaneiro Especial de importação de insumos destinados a industrialização por encomenda - RECOM, Regime Aduaneiro Especial de exportação e importação de bens…

Utilizados na Fabricação de Papéis (art. 55 da Lei nº 11.196-05) 4.2.6.10 – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI 4.2.6.11 – Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF) 4.2.6.12 – Cana-de-Açúcar (Lei nº 11.727-08, art. 11) 4.2.6.13 – Empresas Localizadas em Zona de Processamento de Exportação (Lei n° 11.732-08) 4.2.6.14 – Navegação de Cabotagem e de Apoio Portuário e Marítimo 4.2.6.15…

isenção 15.4.3. Drawback restituição 15.5. Entreposto Aduaneiro 15.5.1. Entreposto aduaneiro na importação 15.5.2. Entreposto aduaneiro na exportação 15.5.3. Responsabilidade tributária 15.6. Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado (RECOF) 15.7. Regime Aduaneiro Especial de Importação de Insumos destinados À Industrialização por Encomenda (RECOM) 15.8. Exportação Temporária 15.8.1. Exportação temporária para aperfeiçoamento passivo 15.9. Regime Aduaneiro Especial de…

adequarem à regra geral do regime comum de importação e de exportação. Podemos citar como exemplos: Trânsito Aduaneiro, Admissão Temporária, Drawback, Entreposto Aduaneiro, Entreposto Industrial, Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - RECOF, Exportação Temporária, Depósito Aduaneiro de Distribuição - DAD, Regime Aduaneiro Especial de importação de insumos destinados a industrialização por encomenda - RECOM, Regime Aduaneiro Especial de exportação e importação de bens…

Pessoa Jurídica LC Lei Contemplar PIS Programa de Integração Social PROEX Programa de Financiamento às Exportações PROGER Programa de Geração de Emprego e Renda RECAP Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras RECOF Regime Especial de Entreposto Aduaneiro de Controle Informatizado RIR Regulamento do Imposto de Renda SECEX Secretaria de Comércio Exterior SIMPLEX Exportações Simplificadas SISCOMEX Sistema Integrado de Comércio Exterior…

PIS-importação e COFINS-importação; b) produtos sujeitos à substituição tributária ou incidência a alíquotas diferenciadas (monofásicos); c) programas específicos (Programa de Inclusão Digital, PADTV, PADIS, dentre outros) e regimes especiais (REPES, RECOF, dentre outros); d) questões específicas relacionadas à Zona Franca de Manaus ou às Áreas de Livre Comércio. Para esses casos, vide Roteiros específicos. V.2 - Nafta petroquímica e outros De acordo com aLei nº 11.196/2005 (arts. 56 a…

Equipamentos Utilizados na Fabricação de Papéis (art. 55 da Lei nº 11.196-05) 4.2.6.9 – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI 4.2.6.10 – Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF) 4.2.6.11 – Cana-de-Açúcar (Lei nº 11.727-08, art. 11) 4.2.6.12 – Empresas Localizadas em Zona de Processamento de Exportação (Lei n° 11.732-08) 4.2.6.13 – Navegação de Cabotagem e de Apoio Portuário e Marítimo 4.2.6.14 – Acetona…

Utilizados na Fabricação de Papéis (art. 55 da Lei nº 11.196-05) 4.2.6.9 – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI 4.2.6.10 – Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF) 4.2.6.11 – Cana-de-Açúcar (Lei nº 11.727-08, art. 11) 4.2.6.12 – Empresas Localizadas em Zona de Processamento de Exportação (Lei n° 11.732-08) 4.2.6.13 – Navegação de Cabotagem e de Apoio Portuário e Marítimo 4.2.6.14 –…

Aduaneiro na Exportação ......... 410º ao 415º Seção III: Das Disposições Finais .................................... 416º ao 419º H H H H H CAPÍTULO VII: H DO REGIME DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE ADUANEIRO INFORMATIZADO-RECOF Seção I: Do Conceito ..................................................... Seção II: Da Autorização para Operar no Regime .......... Seção III: Do Prazo e da Aplicação do Regime ............... Seção IV: Da Exigência de…

desta mesma Lei. CAPACITAÇÃO EM PIS COFINS ASPECTOS PRÁTICOS GERAIS DO PIS/COFINS Atividade em dupla CAPACITAÇÃO EM PIS COFINS PADIS RETID Regimes Especiais PATVD RETAERO PROUCA REPORTO PROUNI REPNBLRedes RECAP REPES RECINE REPENEC RECOF REIF REICOMP REIDI RECOPA CAPACITAÇÃO EM PIS COFINS ASPECTOS PRÁTICOS GERAIS DO PIS/COFINS Isenção – Características A isenção depende de lei específica que defina suas condições, requisitos e abrangência (art.176 do CTN). O…