Reclamação Trabalhista Ampla Defesa E Contraditório Bancá

Gomes de Lima MOSSORÓ-RN 2012 Lissa Chrisnara Silva do Nascimento Do lar à cela: os impactos da reclusão na vida das mulheres em situação de prisão do Complexo Estadual Penal Agrícola Drº Mário Negócio. Aprovada em ___/___/2012 BANCA EXAMINADORA Profª Ms. Marwyla Gomes de Lima Orientadora Profª. Drª. Fernanda Marques de Queiroz Examinadora __________________________________________________________ Profª Joana D’arc Lacerda Felipe Examinadora Às…

formas, à igualdade, à propriedade e à segurança, os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos políticos. ........................................................................................................... 03 2.2.8. A Polícia Civil e a defesa das instituições democráticas: a polícia judiciária e a promoção dos direitos fundamentais. ...................... 03 2.2.9. O direito de receber serviços públicos adequados.…

culturais de seus alunos e PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0114315/CA alunas e que possa intervir, criticamente, nas relações de poder que organizam a diferença. Também é preciso afirmar a influência do pensamento pós-moderno e póscrítico, por mais ampla e ambígua que seja esta perspectiva; se vem fazendo cada vez mais presente nas reflexões multiculturalistas de diferentes autores. 1.3 Multiculturalismo e questões correlatas Como vem sendo explicitado ao longo deste capítulo, a…

não jurídicas, imediatamente vislumbrei a possibilidade de oferecer aos alunos das mais diversas carreiras a mesma metodologia, testada e aprovada no consagrado Direito Constitucional Esquematizado. Sabemos que a grande dificuldade dos concursos de ampla concorrência, abertos a candidatos de qualquer formação, reside na quantidade e variedade de matérias, de tal sorte que não seria exagero afirmar que ninguém conhece, a priori, todos os temas que serão exigidos, ao contrário das…

Faculdade de Serviço Social do Programa de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, como parte dos requisitos de avaliação para obtenção do título de Doutora em Serviço Social. Aprovada em 30 de agosto de 2013. BANCA EXAMINADORA Dra. ANTONIA JESUÍTA DE LIMA Faculdade de Serviço Social da UFPI Dra. DOLORES SANCHES WÜNSCH Faculdade de Serviço Social da UFGRS Dra. JANE CRUZ PRATES Faculdade de Serviço Social da PUCRS Dra. ANA LÚCIA SUÁREZ MACIEL…

Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Ciências Jurídicas e Sociais. Aprovada em 20 de setembro de 2009 BANCA EXAMINADORA: ________________________________________________________________ ___ Prof. Dr. Joaquim Leonel de Rezende Alvim ___________________________________________________________________ Prof. Dr. Roberto Fragale Filho - UFF ________

coração 4 5 – Quem é Paulo Nogueira-Neto? – O Dr. Paulo, como o chamamos carinhosamente, nasceu em São Paulo no dia 18 de Abril de 1922. Seus pais, Regina Coutinho Nogueira e Paulo Nogueira Filho, não sabiam que o filho se tornaria um ícone na defesa, preservação e manutenção do meio ambiente no Brasil. – Qual é a sua formação acadêmica? – Nosso querido Dr. Paulo formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Estudou também…

referidos. A) Moratória, Imposição de Penalidade, Remissão. B) Isenção, Confusão, Anistia. C) Reclamação, Prescrição, Anistia. D) Liminar em mandado de segurança, Pagamento, Redenção. E) Pagamento no curso do processo, Remição, Homologação. 07 Suponha que você, como Auditor-Fiscal, é convidado a opinar sobre a defesa apresentada por contribuintes, em três processos. Entre os argumentos de defesa apresentados, encontram-se os seguintes: (I)A exigência feita no auto de…

legalidade tributária, no texto constitucional (art. 150, inciso I), apenas afirma que é vedado exigir (instituir) ou aumentar tributo a não ser por meio de lei (o que inclui atos com força de lei, como as medidas provisórias). 2) De forma mais ampla, o CTN, no seu art. 97, enumera matérias sob reserva legal. É comum a afirmativa de que a lista é taxativa. Entretanto, há pelo menos mais uma matéria que o CTN reserva expressamente à lei e que não está na lista: garantias do crédito…

candidato, que informações me seriam necessárias para ter verdadeira possibilidade de aprovação? Com esta preocupação de mostrar efetivamente o que cai em provas, comecei a trabalhar. Expus as divergências entre os principais autores e o que as bancas seguem, procurei aprofundar-me em temas comumente explorados nos concursos, porém pouco desenvolvidos nas gramáticas. Além disso, comentei gabaritos de questões, que se revelaram, pela minha experiência profissional, de extrema…