Reclamatória Trabalhista Conversão De Pedido De Demissão

..............................................................................................................38 CAPITULO 6 : RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO.......................................................................40 6.1 Direitos trabalhistas e previdenciários (FGTS)..............................................................................41 6.2 Seguro Desemprego.....................................................................................................................

IPEC Curso de Extensão Prof. Egberto L. Teles São Paulo, Março de 2004. Índice 1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1.1 A CLT ..........4 1.2 Justiça do Trabalho – Competência e Composição ..........5 1.2.1 Jurisprudência e Enunciados do TST ..........8 1.2.2 Fases – Da Inicial até a Liquidação da Sentença ..........13 1.3 Da Duração do Trabalho e Jornada de Trabalho ..........17 1.4 Dos Períodos de Descanso ..........22…

Processo do Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Processo do Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas 2011 Volume 31 ISBN 978-85-02-02354-3 obra completa ISBN 978-85-02-12904-7 volume 31…

17 2.3. TRABALHO COMO VALOR SOCIAL 20 2.4. A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 22 3. O ASSÉDIO MORAL 25 3.1. CONTEXTO HISTÓRICO 25 3.2. CONCEITO: O QUE É ASSÉDIO MORAL?

respeito da existência dos requisitos necessários para o deferimento dos honorários de advogado, não há que se falar em concessão, ainda que atuando como substituto processual.....................(Em. 21437) TRT-3ª R. – É trabalhista a prescrição aplicável nas ações envolvendo pedidos de indenização decorrentes de acidente do trabalho.........................................(Em. 21442) DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA – A convenção coletiva de trabalho da categoria dos vigilantes admite…

de sentença trabalhista. Partindo do conceito e seguindo pela análise do sujeito ativo e passivo, fato gerador, conceito de rendas e proventos, a competência da Justiça do Trabalho, até chegar à atual forma de recolhimento, no tocante aos cálculos. Este estudo é de grande valia, já que explora uma área que se encontra em constante mudança. Não bastasse isso, trata-se de um tema que atinge milhares de trabalhadores que buscam a Justiça Especializada para a solução das lides trabalhistas,…

sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores; IV - os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data , quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; V - os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho; VII - as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos…

seu advogado e procurador ao final assinado (ut instrumento de mandato em anexo), com escritório, profissional no endereço indicado no rodapé, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no art. 840 da CLT, para propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de O LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. , estabelecida na Rua , Bairro , Município de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 80.040-200, e O LTDA, pessoa jurídica de direito privado,…

do entendimento adotado pelos Tribunais Trabalhistas. Espero, sinceramente, que este modesto trabalho seja útil aos operadores de Direito, em especial, aos estudantes da graduação. Uma boa leitura a todos e fiquem com Deus. R e n a to S a r a iv a PREFÁCIO O Prof. Renato Saraiva é, em minha opinião, um fenômeno editorial e um verdadeiro dínamo de produção intelectual. Com efeito, suas obras têm sido amplamente aceitas pelos mi­ litantes na área trabalhista como referenciais…

Dissídios Trabalhistas Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 1 19/4/2011 15:46:31 Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 2 19/4/2011 15:46:31 César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Processo do Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios…