Reclamatória Caseiro Pessoa Juridica

seguinte maneira: - através do correio, por carta registrada, com Aviso de Recebimento (AR); - via cartório com comprovante de entrega; - pessoalmente, mediante recibo na segunda via da carta. O recibo pode ser firmado pelo empregado ou por pessoa da família, que a tenha recebido. Ressaltamos que a publicação em anúncio de jornal não tem sido aceita pela jurisprudência trabalhista predominante, pela impossibilidade de provar a sua leitura pelo empregado, exceto quando o…

se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lêlo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico,…

Humanos) _________________________________________________ Prof. Ricardo (Adm. De Materiais) _________________________________________________ Profª Safira (Gestão de Qualidade ) DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho, a todas as pessoas que fizeram e fazem parte de nossa trajetória aos nossos familiares que nos apoiaram ao longo deste tempo, também aos nossos filhos pela compreensão por não estarmos presentes em determinados momentos e aos amigos que formamos…

formais do direito 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho 4.3 Métodos de integração da norma jurídica 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço 5 PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da…

..................................................................... 38 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho ..................................................................................... 40 4.3 Métodos de integração da norma jurídica ...................................................................................... 43 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço ..................................................................... 46 4.4.1 Eficácia da…

Fase – Múltipla Escolha 11. Gabarito comentado 12. Questões de 2ª fase 13. Resolução das Questões de 2ª fase 2. FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEORIA 1. Introdução 2. Tratamento legal e jurisprudencial 3. Conceito legal e doutrinário 4. Natureza jurídica do contrato de trabalho 4.1 Teorias contratualistas 4.1.1 Teoria contratualista tradicional 4.1.2 Teoria contratualista moderna 4.2 Teorias acontratualistas 4.2.1 Teoria da relação de trabalho 4.2.2 Teoria institucionalista 5. Contrato…

aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – INTRODUÇÃO 1.1 Natureza jurídica do direito do trabalho 1.1.1 Teoria do direito público 1.1.2 Teoria do direito social 1.1.3 Teoria do direito privado 1.1.4 Teoria do direito misto 1.2 Fontes do direito do trabalho 1.2.1 Classificação 1.2.1.1 Fontes materiais 1.2.1.2 Fontes formais 1.2.1.3 Figuras jurídicas polêmicas 1.2.1.4 Hierarquia entre as fontes justrabalhistas 1.3 Princípios do direito…

Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do uso desta publicação. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ E26d Eduardo, Ítalo Romano, 1970 Curso de direito previdenciário / Ítalo Romano Eduardo, Jeane Tavares…

3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 1 O autor é professor universitário. É mestre em Direito Constitucional pela…

3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 1 O autor é…