TRABALHO PER CIA APURA O DE HAVERES

com sua participação no capital social. Nesse passo, o presente trabalho tem como objetivo abordar o momento da apuração de haveres quando da quebra da sociedade contratual nas hipóteses estabelecidas por lei e destacar a suma importância do perito contábil, que utilizando os conhecimentos técnicos de sua função, é o responsável pelo laudo nesse processo. Abordando estudo de casos, analisaremos situações de dissoluções parciais no quadro societário e, consequentemente, apuração de haveres. Para tanto, citaremos os principais institutos jurídicos que compreendem os direitos dos sócios e a contribuição de cada um no capital social, com propósito de identificar os elementos constitutivos daquilo que se denominam haveres, bem como os critérios para avalia-lo. 3 LISTA DE FIGURAS Figura 1 Sociedades simples e empresárias .................................... 8 Figura 2 - Dissolução parcial ou total da sociedade ....................... 15 4 LISTA DE QUADROS Quadro 1- Elementos do Balanço de Determinação ................................................. 20 Quadro 2 - Elementos do somatório da situação líquida da empresa ....................... 20 Quadro 3 - Elementos do valor das quotas ou lotes de ações .................................. 21 Quadro 4 – Elementos do valor dos haveres do sócio .............................................. 21 5 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Balanço Patrimonial…

1. Operações Societárias Operações societárias são as modificações na estrutura, no tipo ou composição de uma sociedade empresária, e podem ser de quatro maneiras: a transformação, a incorporação, a fusão e a cisão. Segundo FÁBIO ULHOA COELHO, se uma operação societária envolver uma sociedade anônima, essa operação deverá ser regida pela Lei nº 6.404/76 (LSA) em seus artigos 220 a 234, porém caso a operação não envolva sociedades desse tipo, aplicam-se as regras do Código Civil de 2002…

------------------------------------------------- OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS ENVOLVENDO SOCIEDADES DO MESMO GRUPO ------------------------------------------------- – ANTES, DURANTE E APÓS O PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM Nº 35 – ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- -------------------------------------------------…

globalização as empresas começaram a buscar a cada vez mais o desenvolvimento, aumentando suas tecnologias para atingir metas para, enfim, expandir os seus produtos num mercado cada dia mais consumidor e, consequentemente, aumentar o número de consumidores, visando assim à obtenção de lucros ainda maiores. Uma das alternativas encontradas por muitas empresas é de unir forças criando uma nova Sociedade Limitada ou Anônima, ou seja, uma nova empresa, possuidora de um novo Cadastro…

Saiba mais sobre os órgãos fundamentais da Sociedade Anônima: assembleia geral, (ii) conselho de administração, (iii) diretoria e (iv) conselho fiscal. Conforme prometido, hoje vamos abordar os 4 principais órgãos da sociedade anônima, são eles: (i) a assembleia geral; (ii) o conselho de administração; (iii) a diretoria; e (iv) o conselho fiscal. Como já mencionamos semana passada, o estatuto social da companhia poderá deliberar…

PROJETO UTI 60 HORAS (OAB 2012.1) DIREITO EMPRESARIAL FRANCISCO PENANTE COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA PROJETO UTI 60 HORAS (OAB 2012.1) CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Prof. Francisco Penante1 ESQUEMA para ESTUDO 1. DICAS GERAIS ESTILO FGV 2. BIBLIOGRAFIA (Gladston Mamede; Fábio Ulhoa Coelho; Waldo Fazzio Jr.; Amador Paes, dentre outros). 3. Distinção entre atividade civil e empresária (art. 966 CC) 3.1. Breve intróito sobre a Teoria da Empresa 3.2. Art. 966 da Lei 10.406/02…

Transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no Código Civil de 2002 Priscila Ramos Fragoso Aluna do 2º ano do curso de Direito da Unesp (Franca-SP) Sumário: 1. Aspectos gerais das operações societárias; 2.transformação das sociedades; 3. Incorporação, fusão e cisão das sociedades; 4. Direito dos credores; 5. Direito de retirada; 6. Considerações finais acerca do tema. 1. Aspectos gerais das operações societárias Operações societárias são alterações no tipo ou na…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS TIPOS DE SOCIEDADES SUZANE TEIXEIRA LISBOA PROFESSORA MÁRCIA V GROSSL NENEVE CORDEIRO DIREITO EMPRESARIAL SÃO BENTO DO SUL – 2012 SUMÁRIO 1. SOCIEDADE SIMPLES...........................................................................................3 2.1 A Legislação…

INCORPORAÇÃO, FUSÃO e CISÃO DE SOCIEDADES Resumo Este trabalho objetiva o estudo sobre a incorporação, fusão e cisão das sociedades que são formas de reorganização societária que tem por finalidade principal a concentração de capitais e poder, sendo que esta se dá na unidade (incorporação e fusão) ou na pluralidade (cisão), que em algumas situações levam empresas ao gigantismo. Abstract This work aims to study the incorporation, fusion and division of companies that are forms of…

1REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Gedean Barbosa de Oliveira* RESUMO Este artigo visa identificar e descrever as variadas formas de utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, aquisição, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. Entre as estratégias de concentração econômica e as variadas razões pelas quais as empresas se fundem, cindem-se, incorporam-se, ou adquirem outras, a reorganização…